Título: Políticos infiéis à procura de legendas manipuláveis
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2009, Opinião, p. A14

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, não ao candidato, evitou o tradicional troca-troca partidário de início de legislatura na Câmara, em 2007, mas não teve o mesmo poder no período anterior às eleições de 2010. Um ano antes do pleito, segundo a lei, os candidatos devem estar filiados a um partido e ter domicílio no Estado - se a eleição for estadual ou federal - ou no município - se a eleição for municipal - em que ele vai concorrer. O primeiro prazo legal para as eleições de 2010 venceu na sexta-feira. Os parlamentares com problemas regionais preferiram mudar de partido, com o risco de perder um terço de seus mandatos na Justiça, do que ficarem presos a suas antigas legendas, nesse momento em que se define o quadro eleitoral do próximo ano.

No início do mandato parlamentar, a tendência dos mais fisiológicos é a de adequar suas posições partidárias ao bloco no poder. Os partidos da base governista exercem enorme atração sobre aqueles que têm uma base clientelista, mas chegam ao Congresso montados num mandato de partido oposicionista. Em 2003, por exemplo, quando assumiram os deputados que foram eleitos na mesma eleição que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, os maiores partidos de oposição ao novo governo foram os grandes prejudicados pela infidelidade partidária. O PFL perdeu nove deputados entre a eleição e a posse; o PSDB, o partido de Fernando Henrique Cardoso, viu mudarem de partido sete dos eleitos pela sua legenda; o PMDB, que foi rachado para a eleição presidencial, elegeu 75 deputados em outubro e eles eram apenas 69 no dia da posse.

Em 2007, já sob o entendimento do TSE de que o partido pelo qual o político foi eleito pode tomar o mandato do infiel, a movimentação partidária foi reduzida. Os três partidos mais atingidos pelas infidelidades, entre a eleição e a posse, confirmaram a regra de que o primeiro movimento político de uma nova legislatura é sempre governista: o PPS perdeu cinco deputados, o PFL, três, e o PSDB, dois. Às vésperas das eleições, todavia, ficar no partido para o qual foi eleito parece não ser a única alternativa para o político que não encontra espaço para viabilizar seus projetos eleitorais.

Na última semana, ganharam espaço os partidos que são pequenos o suficiente para não abrigar políticos concorrentes. O PR (que juntou o PL e do Prona depois do escândalo do mensalão) ganhou fermento na Câmara dos Deputados, com a adesão de sete parlamentares governistas e oposicionistas. Ao que tudo indica, atuou a força de atração do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, que se transferiu, e o seu grupo, para uma legenda que pudesse controlar regionalmente. Garotinho tem uma longa história de mudanças de partido, no padrão de políticos tradicionais estaduais, que procuram espaços onde não sejam rivalizados em suas pretensões estaduais e nacionais.

O Partido Socialista Cristão (PSC) desponta também como um seguro abrigo para os líderes regionais que estavam desconfortáveis em suas legendas. Recebeu, do PMDB, o senador Mão Santa e o deputado Carlos Alberto Canuto, além de outros parlamentares. Passou de 11 para 17 deputados na Câmara.

Os partidos dos quais os dissidentes saíram podem tentar retomar esses mandatos na Justiça, mas o fato de duas pequenas legendas, sem expressão política ou ideológica, tornarem-se os campeões de adesões em final de mandato é um sinal de que a lei pode punir, mas não tem o poder de transformar, de uma hora para outra, o perfil do quadro partidário brasileiro. Nas duas últimas décadas, e a partir do fim do bipartidarismo, em 1982, alguns partidos têm amadurecido e ganham massa orgânica, e com isso acabam expulsando de seus quadros lideranças regionais de clientela, que precisam de espaço de manipulação partidária e de adesão a governos para sobreviver. A decisão do TSE não fortaleceu os partidos que amadureciam por si mesmos devido a processos internos de depuração, mas pode vir a vitaminar legendas de aluguel, dispostas a darem os espaços que essas lideranças precisam para manter a política tradicional intacta. Isso pode custar não mais do que um ano, entre quatro, de mandato parlamentar - se o TSE for muito rápido para cassar os mandados dos dissidentes. Parece barato para os infiéis.