Título: Governo aumentará participação na Petrobras com emissão de ações
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 07/10/2009, Investimentos, p. D3

O governo e a Petrobras acreditam que a União conseguirá elevar a sua parcela no capital social da empresa, hoje de um terço do total, se o plano de capitalização vingar. Apesar da previsão de mudanças no modelo sugerido pelo projeto de lei 5.941 no Congresso, há uma grande e justificada expectativa de que os demais acionistas não conseguirão acompanhar a União na parte que lhes cabe na capitalização.

Na avaliação de fontes do governo ouvidas pelo Valor, se os minoritários não comprarem mais ações, o governo poderá assumi-las, arcando com o custo. No molde proposto, é provável que se trate da maior emissão de ações de todos os tempos e o fato de ela ser destinada apenas aos atuais acionistas - e não a todo o mercado em uma oferta pública - limita a sua aceitação.

No capital total da Petrobras, 38,9% das ações pertencem a investidores estrangeiros (considerados investimentos no Brasil e em ADRs). Esses teriam dificuldades de investir mais na empresa por políticas internas, em geral rígidas, de concentração tanto em ações de um país como em apenas uma empresa. Se ocorresse hoje, a operação poderia encontrar muitos desses investidores com a parte da alocação destinada ao Brasil próxima do limite. Tanto porque ingressaram US$ 18 bilhões na BM&FBovespa do exterior no ano, até setembro, como porque as ações da Petrobras subiram 100% desde o pior momento da crise. Ou seja, os investidores podem ter agora muito mais dinheiro nessas ações do que previam.

Os fundos de investimento tanto nacionais como estrangeiros, que seguem determinados índices de referência (Ibovespa e IBX, no Brasil, ou MSCI, lá fora), não veriam imediatamente o reflexo do aumento de capital - pelo consequente aumento de volume e liquidez das ações - nos índices e, portanto, teriam restrições para acompanhar o movimento.

Nos fundos de previdência privada domésticos há limites similares aos dos estrangeiros, dados pelo teto de investimentos em renda variável. Como o índice Bovespa (Ibovespa) vem batendo recorde atrás de recorde, haveria pequena margem para investir mais no mercado de ações, apesar de gestores de instituições como Petros e Previ já terem manifestado intenção de seguir a capitalização.

Até que os gestores saibam as quantias envolvidas, porém, não há certeza sobre as margens disponíveis para aplicar. Mesmo dentro do governo, ainda há dúvidas sobre qual será o valor da operação, mas estimativas apontam para uma capacidade de aporte do governo da ordem de US$ 15 bilhões, referente principalmente às condições na qual a União cederá 5 bilhões em barris nas reservas como cessão onerosa à Petrobras. Como a União tem um terço do total da empresa, a subscrição significaria que os investidores minoritários teriam de aplicar valor de cerca de US$ 30 bilhões para manter intacta a sua parte no capital social. A Petrobras e governo federal acreditam que os atuais investidores não absorveriam a operação.

Uma emissão dessa monta significaria, muito provavelmente, a maior operação com ações de todos os tempos no mercado financeiro. Até hoje, a maior oferta pública inicial de ações foi a do banco chinês ICBC, de US$ 19 bilhões, em 2006. Por não ser uma oferta pública, porém, a operação da Petrobras estaria restrita aos acionistas da empresa, exigindo destes maior disponibilidade de capital.

Mesmo sem os limites mais rígidos de investidores estrangeiros ou fundos de pensão, para pessoas físicas e qualquer outro perfil de aplicador também seria muito difícil dispor de recursos para acompanhar o aumento de capital do governo. Hoje o valor de mercado da Petrobras é de R$ 328 bilhões. Nas contas de um gestor de fundos, se a operação total chegar a R$ 100 bilhões (estimativa a partir dos US$ 15 bilhões do governo mais demanda por US$ 30 bilhões dos minoritários e uma previsão para o câmbio), isso significaria que cada acionista que tem R$ 10 mil em ações da Petrobras teria de arranjar mais R$ 3 mil para manter sua parcela de capital na empresa.

Investidores de toda ordem têm uma limitação natural de recursos. Ou seja, se quiserem elevar a aplicação na Petrobras e não tiverem capital disponível terão de sacá-los de alguma outra conta. Daí o que o presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Mauro Rodrigues da Cunha, chamou de "buraco negro" no mercado, como disse em comissão que debateu a capitalização na Câmara dos Deputados. A ideia é que a chamada de capital sugaria recursos que poderiam ser destinados - ou mesmo que já estariam alocados - em outros ativos. O temor é que o processo feche uma janela que se abriu este ano para novas captações brasileiras, secando a disponibilidade de recursos de investidores.

Independentemente dos limites de cada tipo de investidor, o grau de aceitação do processo de capitalização da Petrobras vai depender da conjuntura, diz um outro gestor. "Hoje, entendemos que a ação da Petrobras está cara e não seria interessante para nós aplicar mais nessas condições", avalia o executivo de instituição que tem mais de R$ 15 bilhões sob gestão. A Petrobras tem o risco bastante ligado a uma commodity, que é o petróleo, portanto aumentar a posição nela é uma ação que deve ser bastante cuidadosa, diz. "Por isso, há uma percepção geral em não acompanhar, ao menos integralmente, o movimento de capitalização."

Assim como os minoritários, a União também tem restrições de caixa que poderiam restringir a possibilidade de que ela assumisse todas as ações descartadas por minoritários. Se nenhum outro acionista reclamar para si esses papéis, eles vão a oferta pública. Mas o governo pode recorrer a dívida ou à própria cessão de 5 bilhões de barris para crescer dentro da Petrobras. Uma das saídas poderia ser a de lançar a capitalização em valor abaixo ao equivalente aos 5 bilhões de barris, usando o restante para adquirir as ações de minoritários.