Título: Teles preparam-se para internet 'popular' em SP
Autor: Brigatto , Gustavo
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2009, Empresas, p. B3

Enquanto debatem com o governo federal um modelo para o plano nacional de banda larga, as operadoras de telefonia parecem ter obtido um pleito antigo do setor: a redução da carga tributária. O governador de São Paulo, José Serra, assinou ontem um decreto que isenta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a oferta de um plano de serviço batizado de Banda Larga Popular. A cerimônia ocorreu no evento Futurecom, que termina hoje em São Paulo.

A medida oficializa uma decisão tomada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) em abril, que liberou os Estados de São Paulo e do Pará, além do Distrito Federal, de cobrar o tributo em pacotes de até R$ 30. Em São Paulo, o plano sairá por R$ 29,80 com velocidades que podem variar entre 200 kilobits por segundo (Kbps) e 1megabit por segundo (Mbps), dependendo do interesse das operadoras. Elas também estão livres para cobrar menos pelo serviço.

Na oferta está incluso o preço do modem, serviço de instalação e provedor. Segundo o governador José Serra, o objetivo é atingir 2,5 milhões de domicílios no Estado que acessam a internet por meio de conexão discada ou simplesmente não navegam na rede. "Não há uma expectativa quanto ao tamanho da renúncia fiscal porque essa é uma receita que ainda não existe", disse Serra. O Estado de São Paulo projeta arrecadar neste ano R$ 534 milhões com o ICMS recolhido dos serviços de banda larga.

A Telefônica foi a primeira empresa a embarcar no programa Banda Larga Popular. A operadora planeja vender um plano com 250 Kbps a partir do dia 9 de novembro. Net, TIM, Claro e Oi informaram que vão avaliar a proposta. Na Vivo, Roberto Lima, presidente da operadora, diz que a expectativa é ter o plano popular antes do Natal. "Estamos forçando os fornecedores para conseguir modens mais baratos e estamos quase chegando a um preço bom", disse.

Apesar de o governador ter afirmado que o plano popular não exigirá fidelidade, Lima disse que não é possível pensar numa oferta desse tipo sem a carência máxima de 12 meses definida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). O executivo afirmou também que a conta do pacote popular fecharia mais fácil se as operadoras pudessem manter o cliente em sua base por um período de até 24 meses, como ocorre nos Estados Unidos.

O problema enfrentado pelas operadoras móveis é o subsídio que terá que ser dado ao modem no pacote popular. Em geral, o equipamento é oferecido por preços diferenciados, de acordo com o plano contratado pelo usuário, podendo ser gratuito para quem gasta mais. No programa com isenção de ICMS as operadoras terão que arcar quase que integralmente com o valor do equipamento. Segundo Luis Fonseca, diretor de terminais da fabricante chinesa Huawei, o modem para as operadoras móveis pode custar cerca de 40% mais do que o produto vendido para as fixas. O executivo considera natural, no entanto, que as móveis façam pressão para que haja redução no preço.

Para o executivo, um possível incremento na demanda gerada pela isenção do ICMS em São Paulo não é suficiente para a empresa retomar a produção local de seus modens. "Se fosse um contrato de 2,5 milhões de unidades com uma operadora seria uma coisa. Mas dividindo esse volume com várias operadoras, continua valendo a pena importar o produto", disse.

Para a Telefônica, uma das vantagens seria sua escala global. "Uma coisa é comprar modem só para o Brasil. Outra é comprar para 24 países [como é feito pela Telefônica na Espanha]", disse uma pessoa da companhia. Outro executivo do setor afirmou que a vantagem da operadora fixa sobre seus concorrentes da telefonia móvel vai além disso. "A tecnologia para oferecer o acesso a 250 Kbps já está depreciada do ponto de vista do investimento de capital", afirmou. Para essa pessoa, outros governos podem acelerar o passo para repetir a medida adotada em São Paulo, tendo em vista as eleições de 2010. No Pará, onde a isenção do ICMS também foi regulamentada, nenhuma operadora aderiu à proposta em virtude dos custos atrelados. No Distrito Federal o projeto ainda está sendo debatido.