Título: Novos Rumos
Autor: Cezar , Genilson
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2009, Especial Mineração, p. F1

A Vale informou ao governo de Minas Gerais na semana passada que planeja novos investimentos na região central do Estado, que podem somar cerca de US$ 3 bilhões. Os principais projetos envolvem a exploração de uma nova mina, a Apolo, com capacidade para produção de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, e a expansão da mina de Conceição, em Itabira. Se confirmados, os projetos da Vale vão reforçar o vigoroso plano de investimentos da indústria de mineração brasileira. Segundo Paulo Camilo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o setor já programava antes do anúncio da Vale aportes de US$ 47 bilhões entre 2009 e 2013.

Com os investimentos programados, a expectativa é que a produção de minério de ferro do país, que foi de 370 milhões de toneladas em 2008, chegue próximo de 700 milhões de toneladas em 2013. A produção de níquel deve dobrar, de 80 mil toneladas para 160 mil toneladas anuais, a produção de ouro subirá de 54 toneladas para 80 toneladas e a de cobre, um incremento de 60%, passando de 210 mil toneladas anuais para 340 mil toneladas.

Antes do início da crise, os investimentos programados pelo setor em cinco anos eram maiores, chegavam a US$ 57 bilhões. "A crise está sendo superada e acreditamos que novos anúncios de investimentos serão feitos nos próximos meses, consolidando o setor mineral como o maior investidor no Brasil", afirmou Paulo Penna durante o 13º Congresso Brasileiro de Mineração, realizado em Belo Horizonte na semana passada.

Apesar do otimismo, Penna relata que o impacto da crise no setor mineral foi forte. Os negócios chegaram a recuar em 50% entre o final de 2008 e o primeiro trimestre deste ano, quando as empresas do setor fecharam mais de seis mil postos de trabalho. As exportações brasileiras de minério de ferro caíram de um patamar de 25 milhões de toneladas mensais para 13 milhões em dezembro último. Mas, em agosto, já chegaram a 21,5 milhões de toneladas, o que está sendo considerado como o novo ponto de equilíbrio para o segmento.

"As atividades estão se normalizando, mas ainda devemos fechar 2009 com uma queda de 20% no faturamento em relação ao ano passado", diz o presidente do Ibram. Em 2008, a indústria brasileira de extração mineral faturou R$ 51 bilhões, num crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Em comércio exterior, o setor gerou um saldo de US$ 13,1 bilhões, contribuindo com 52% do saldo da balança comercial do país.

Segundo o relato de importantes líderes setoriais, presentes no congresso em Belo Horizonte, como João Bosco Silva, diretor-superintendente da Votorantim Metais, Eleazar de Carvalho Filho, chairman da BHP Billiton Brasil, e Juvenil Tibúrcio Félix, presidente da IMS Engenharia Mineral, a retomada dos negócios e dos investimentos em 2009 se deve principalmente à China, país que responde por um terço do consumo mundial de metais básicos e está ganhando ainda maior peso no mercado mundial. Os chineses planejam investir aproximadamente US$ 600 bilhões, privilegiando grandes obras no setor de infraestrutura.

Paul Gray, analista de commodities do banco de investimentos Goldman Sachs avalia que a China deve ditar o perfil da demanda de minérios nos próximos anos. O país já responde por dois terços das importações globais de minério de ferro e deve aumentar essa participação. Isso tendo em vista que os países mais industrializados ainda patinam para sair da crise, ao mesmo tempo que o plano de investimentos chinês em infraestrutura vai alavancar a produção de aço naquele país. Neste ano, a previsão é que esse volume deva aumentar 10%. "Para o próximo ano, nossa previsão é de um crescimento de 11,9% no PIB chinês e a estimativa é que o consumo de aço seja 20% superior ao ritmo de crescimento do PIB naquele país", afirma o analista.

Além de minério de ferro, Gray acredita que o consumo chinês também impulsionará as vendas mundiais de carvão metalúrgico e de cobre. Porém, na opinião do analista, o horizonte não é promissor para os produtores de alumínio, níquel e zinco, produtos cujos estoques mundiais estão altos e há capacidade produtiva excedente. Já Paulo Sérgio Moreira da Fonseca, chefe do Departamento de Indústria de Base do BNDES, projeta que apenas em 2011 ou em 2012 a demanda mundial por minérios voltará aos níveis registrados no ano passado. Até lá, em sua opinião, os preços internacionais, inclusive de minério de ferro, deverão flutuar bastante.

Moreira da Fonseca informou que o BNDES prevê liberar financiamentos de R$ 4,4 bilhões ao setor mineral em 2009, o que representará um crescimento significativo de 60% em relação aos empréstimos concedidos em 2008, que somaram R$ 2,74 bilhões. O executivo do banco também afirmou que o BNDES agora apoia uma antiga reivindicação dos produtores minerais junto às autoridades governamentais, que é a possibilidade de utilizar os direitos minerários, ou seja, a concessão pública de exploração de uma mina, como garantia real para obtenção de financiamentos. "Essa possibilidade daria segurança ao credor e beneficiaria o setor mineral como um todo", afirma o executivo.

Outra reivindicação do setor de mineração, informa Elmer Prata Salomão, presidente da Geos Geologia, é a revisão das atuais regras sobre exploração mineral em áreas de fronteira, hoje vetadas para empresas multinacionais. "Poderíamos expandir a atividade mineradora do país, sem afetar nossa soberania", diz o executivo.

Atualmente, só 30% do território nacional conta com um inventário mineral considerado adequado, o que demonstra a necessidade de investimentos em estudos geológicos.

O governo brasileiro pretende rever o código mineral do país, conforme informou, sem entrar em detalhes, o ministro de Minas e Energia Edson Lobão. O ministro antecipou, na abertura do congresso do Ibram, porém, que o governo considera baixos os royalties pagos pela mineração e pretende aumentá-los. No setor, os royalties são representados pela Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma taxa que varia de 0,2% a 3% de acordo com o produto. O objetivo do governo é cobrar 10%.

Paulo Penna, do Ibram, contesta. Segundo o executivo, quando olhada a carga tributária total incidente sobre a mineração, não apenas o royalties, o Brasil já é um dos países que mais tributam a atividade. Ele cita um estudo da Ernest & Young que compara a carga tributária entre os principais produtores mundiais de doze diferentes minérios. "Em todos os segmentos, estamos entre os três países que mais taxam a mineração. Aumentar a carga tributária é contraproducente, só vai fazer o setor perder competitividade internacional", queixa-se o executivo.

Outro fator que reduz a competitividade do país é a falta de infraestrutura logística adequada, avalia José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o executivo, o país investe 2% de seu PIB em infraestrutura, enquanto a demanda mínima é de 5%. Para Mascarenhas, este é um gargalo que desestimula os investimentos no país.

Um tópico que ganha relevância central no planejamento do setor de mineração é a sustentabilidade. A nova mina de bauxita da Alcoa em Juruti, no oeste do Pará, entrou em operação agora em setembro e deve manter-se ativa por mais de cinquenta anos. Mas a mineradora cuida, desde já, de como fará a recuperação ambiental da área impactada com a mineração, e estimula a comunidade local a elaborar estratégias que resultem num desenvolvimento duradouro, que se sustente mesmo quando não puder mais contar com os impostos gerados pela mineradora. "Nossa atividade tem que gerar benefícios para os acionistas, mas também para os funcionários, o governo e, principalmente, para a comunidade onde nos instalamos", diz Nemércio Nogueira, diretor de assuntos institucionais da Alcoa.

Como diz Anthony Hodge, presidente do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), ao longo da história a mineração construiu uma imagem negativa junto à sociedade, sendo vista como uma atividade que produz um grande passivo socioambiental. Não sem razão, admite o executivo, uma vez que "a mineração nem sempre foi feita de forma que se possa orgulhar". Mas essa situação, informa Hodge, está mudando de forma rápida. "Hoje um projeto mineral nasce sustentável ou não existe", confirma Tibúrcio Félix, da IMS.

É bom que seja assim. Conforme relata Guy Thiran, secretário-geral da European Association of Metals (EuroMetausx), a Comunidade Europeia planeja estabelecer novas diretrizes em relação ao uso de matérias-primas, entre elas os minerais. Uma das metas é garantir que as compras europeias privilegiem insumos obtidos de forma sustentável. "Caminhamos para a adoção de um selo verde na mineração", diz Thiran. O executivo acredita que a iniciativa europeia acabará sendo imitada por outros compradores. Se assim for, só haverá futuro para a mineração sustentável.