Título: Teles criticam ideia de criar estatal sob plano de banda larga
Autor: Magalhães , Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2009, Empresas, p. E2

As autoridades envolvidas no Plano Nacional de Banda Larga tentam guardar silêncio sobre o assunto, uma vez que há desencontros entre as propostas elaboradas em diferentes esferas do governo. Na segunda-feira, diante da falta de consenso entre as equipes, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros e seus auxiliares que evitassem adiantar detalhes das discussões, informou uma pessoa que acompanha o assunto em Brasília.

Mesmo com a orientação presidencial, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, foi incisivo na noite de terça-feira, na abertura do evento Futurecom, em São Paulo. Representando o ministro Hélio Costa, Martins reafirmou a posição do ministério, contrária à visão defendida pelo secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, que privilegia o uso de redes como as da Petrobras, Furnas ou Eletronet em detrimento da participação das companhias privadas de telefonia.

Para Martins, a criação de uma rede nacional de banda larga deve contar com a atuação das prestadoras de serviços de telecomunicações. "A participação das empresas privadas tem que ser relevante", afirmou ele no evento, que termina amanhã.

Na tarde de ontem, aproveitando a presença das principais lideranças do setor de telecomunicações, técnicos do Ministério das Comunicações detalharam a proposta que já havia sido apresentada pelo ministro Hélio Costa em Brasília. O encontro foi a portas fechadas, mas o Valor apurou que o plano do ministério segue a posição de compartilhar recursos com a iniciativa privada, reduzindo investimentos em rede fixa. A proposta apresentada prevê a criação de infraestrutura de rede fixa e móvel, oferecendo 60 milhões de acessos móveis e 35 milhões fixos. No encontro, também foi proposto que o preço do acesso à banda larga seja de R$ 30 por mês, o que permitiria alcançar 30 milhões de domicílios brasileiros.

Martins não descarta, no entanto, o uso de infraestrutura estatal na proposta. "O governo tem ativos importantes que bem estruturados podem contribuir nessa área", disse. Ele informou que as operadoras têm 200 mil quilômetros de cabos ópticos que são capazes de criar sinergias com redes do governo.

Empresários e executivos do setor também aproveitaram a Futurecom para fazer uma chuva de críticas à proposta de criação de uma estatal com rede própria para gerenciar o plano. Uma das questões debatidas foi a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São R$ 8 bilhões arrecadados de empresas do setor e que até hoje permanecem sem uso. Os recursos poderiam ser transferidos para a proposta de universalização da banda larga, disse o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro, que hoje atua como consultor.

"Enquanto tiver recurso estocado, não faz sentido ter ônus aos consumidores ou às empresas", completou Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, uma das controladoras da Oi.

O presidente da Claro, João Cox Filho, sugeriu a criação de um Pacto Nacional de Banda Larga, em que governo, iniciativa privada e sociedade definiriam como expandir o serviço. Ele disse que as redes que o Ministério do Planejamento sugere interligar não são suficientes para cobrir todo o país, como planeja o governo. Cox também voltou a enfatizar a questão da redução dos impostos que incidem sobre o setor, estimada em 46%. "Não há como discutir crescimento da banda larga sem fazer redução da carga tributária", disse.

Em recente entrevista ao Valor, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, já havia dito que os R$ 1,1 bilhão estimados na proposta do Ministério do Planejamento para investimento são insuficientes. "A conta não fecha. Não é possível montar uma rede cobrindo todo o país apenas com esses recursos", disse. Ele lembrou que as empresas do setor, tanto na infraestrutura de banda larga fixa como celular, investiram no ano passado R$ 10 bilhões e ainda não realizaram a cobertura total do país. Otavio Azevedo disse que não faz sentido restabelecer funções operacionais à Telebrás, como gestora de uma rede nacional de banda larga, conforme vem sendo avaliado. O executivo afirmou que a Telebrás já cumpriu seu papel e só continua existindo porque agrega funcionários cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Azevedo frisou também que é cedo para falar em uma rede pública, outro ponto defendido por algumas áreas do governo. "Essa opção eu não considero. Que governo falou em rede pública? Quem falou? Vamos ver o que o presidente Lula vai falar antes. Eu concordo com uma rede pública oferecida pelas empresas. Apoiamos um plano de banda larga que envolva as empresas", disse.

Ironizando a proposta, Azevedo comentou que o uso da rede da Eletronet, na qual o governo detém 49% de participação, "é uma boa ideia, porque é uma rede privada. O governo tem outras prioridades", disse.

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, preferiu não comentar nenhuma das duas propostas. Para ele, as informações que saíram na imprensa até agora não são suficientes para se fazer uma avaliação sobre o assunto. Ele destacou, no entanto, que a expansão da banda larga deve ser encarada como uma prioridade nacional, e que alcançar esse objetivo será mais fácil se houver colaboração entre empresas e o setor público. "Só o fato de o ministro ter convidado [o setor] para o debate já é um grande avanço", disse.