Título: Queda da arrecadação fica mais forte em setembro
Autor: Prestes , Cristine
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2009, Brasil, p. A2
O mês de setembro teve a pior queda relativa da arrecadação se a comparação do seu resultado for feita com setembro do ano passado. A Receita Federal informou ontem que os R$ 50,25 bilhões obtidos apenas com tributos significam queda real de 11,37% na comparação com o valor apurado em setembro de 2008. O pior resultado, antes disso, ocorreu em fevereiro, quando foi verificada redução de 11,13%, quando os técnicos chegaram a dizer que era o "fundo do poço" na crise.
Se forem retirados os valores referentes à receita previdenciária, a queda é de 16,04%. Para o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, Raimundo Eloi Carvalho, o pior resultado do ano foi influenciado, principalmente, pelas fortes desonerações e pela arrecadação atípica de R$ 655 milhões (Imposto de Renda sobre ganhos de capital) registrada em setembro de 2008.
De janeiro a setembro, a arrecadação com tributos chegou a R$ 469,94 bilhões, o que representa queda real de 7% em relação a igual período de 2008. Com relação à arrecadação total, incluídas receitas além das tributárias, setembro teve R$ 51,25 bilhões, o que mostra redução de 11,29% sobre setembro de 2008. Nos nove meses de janeiro a setembro, a arrecadação total de R$ 483,63 bilhões é 7,83% menor que a do mesmo período do ano passado.
No período acumulado de janeiro a setembro, a Receita informou que as compensações de tributos foram responsáveis por perda adicional de R$ 5,3 bilhões e a inadimplência das empresas também ficou R$ 3,3 bilhões acima do nível dos mesmos nove meses em 2008. Com relação à inadimplência, Carvalho explicou que o saldo apurado nas declarações entregues pelas pessoas jurídicas, de janeiro a agosto, chegou a R$ 4,7 bilhões, o que representa um salto de 70% sobre o ano anterior. De janeiro a julho, com base em declarações espontâneas, foram reconhecidos débitos de R$ 52,4 bilhões, pagamentos de R$ 38,1 bilhões, compensações de R$ 8,76 bilhões, suspensões de R$ 4,41 bilhões e inadimplência de R$ 1,13 bilhão.
Os números de setembro apresentados pela Receita Federal também preocupam porque a arrecadação previdenciária mostrou crescimento de apenas 1,06% em comparação com setembro de 2008, taxa muito menor que a verificada nos meses anteriores, se comparada com igual período do ano passado. Em agosto, a massa salarial foi 7,24% maior que a de agosto de 2008. A receita previdenciária, em agosto, teve variação positiva foi de 3,78%, sendo que a de julho foi 2,98% e a de junho foi de 4,77%.
Carvalho procurou esclarecer que, na comparação da arrecadação previdenciária de setembro com a de agosto, há pequena queda. Isso, segundo ele, não é explicado pela deterioração do nível de emprego e da renda, mas decorre, principalmente, dos parcelamentos das leis 11.941 e 10.960.
O que também chama a atenção é a queda real de R$ 6,44 bilhões ocorrida na arrecadação tributária de setembro, na comparação com setembro de 2008. Segundo o governo, as desonerações foram responsáveis por R$ 2,2 bilhões e as arrecadações atípicas, em setembro do ano passado, chegaram a R$ 924 milhões. Portanto, há redução de R$ 3,4 bilhões, aparentemente, sem explicação nítida.
Carvalho também informou que espera para outubro um ato legal para regulamentar a contabilização, como receita, dos R$ 5,3 bilhões de depósitos judiciais que estão na Caixa Econômica Federal. Dessa maneira, o resultado de outubro pode ser melhor que o de setembro. "A expectativa é a de um cenário melhor", arriscou.