Título: Exigência da Fifa leva BH a alterar lei
Autor: Felício , César
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2009, Política, p. A8

Com um déficit de 12 mil leitos em hotéis para cumprir as exigências da Fifa para a Copa do Mundo, a prefeitura de Belo Horizonte decidiu mudar a legislação do Plano Diretor e permitir o aumento do adensamento urbano na região central da cidade. O prefeito Márcio Lacerda (PSB) enviou à Câmara dos Vereadores projeto que aumenta de 30% para 50% a área dos terrenos que podem ser ocupados por construções, desde que se destinem a hotéis, hospitais e equipamentos culturais.

A capital mineira conta com apenas 8 mil vagas em hotéis dentro dos padrões exigidos para uma Copa do Mundo. A Fifa exige que as cidades tenham em leitos pelo menos um terço da capacidade dos estádios. No caso de Belo Horizonte, 20 mil. Hoje, há quatro empreendimentos em construção na cidade, que somarão 1,5 mil leitos.

O projeto incentiva lançamentos e ampliações. Para se habilitar ao benefício, o empreendedor precisa apresentar a proposta até novembro de 2010 e fica sujeito a penalidades, caso não faça o investimento. Em maio, a Câmara aprovou proposta da prefeitura, que isenta a Fifa, e todos os prestadores de serviço contratados pela entidade, do pagamento do ISS, o que indiretamente beneficia tanto a atividade hoteleira quanto empresários do setor de saúde. "Pedi ao governador para que envie projeto garantindo também isenção de ICMS", afirmou o prefeito.

Lacerda afirmou que encaminhará à Câmara, nas próximas semanas, proposta de reformulação total do Plano Diretor. Os incentivos para a indústria hoteleira e para o setor hospitalar foram destacados do projeto global. "Este adensamento era imprescindível para viabilizar construções na área central", afirma o superintendente da rede de hotéis Arco, Rodrigo Mangerotti. A Arco pretende usar a nova lei em dois empreendimentos. "Iremos agora construir hotéis com quantidade maior de leitos."

Mesmo com a nova lei, Mangerotti não acredita que Belo Horizonte irá zerar o déficit. "A cidade não comporta uma rede com 20 mil vagas em hotéis de padrão internacional. Mas este total será atingido, e até ultrapassado, com unidades instaladas em cidades em um raio de 45 minutos de voo."