Título: As razões ocultas da flutuação cambial
Autor: Strachman , Eduardo
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2009, Opinião, p. A12

Acompanhamos indignados ou resignados as decisões do Copom acerca da Selic e as flutuações do câmbio, no Brasil. Porém, normalmente não notamos quem se beneficia de juros elevados e, sobretudo, de flutuações do câmbio. Escrevo sobretudo porque me concentrarei nos efeitos dessa flutuação, conjugados aos rendimentos das taxas Selic elevadas. Pois, a fim de melhor compreender a política econômica, é preciso notar ganhadores e perdedores. Para muitos, isso é um chavão, o que não torna a afirmação menos verdadeira.

Dados recentes mostram que, entre as moedas com (razoável) importância internacional, o Real é a que mais flutua, ou seja, nas fases de apreciação da moeda brasileira - ainda que o dólar venha apresentando há tempos tendência de perder valor - o Real é a que mais se aprecia, mais também do que as moedas latino-americanas. E já havia sido assim, em outros ciclos de apreciação, de outubro de 2002 a agosto de 2008, quando a moeda brasileira chegou a valores reais bastante próximos ao de seu ciclo anterior de apreciação, de junho de 1994 a julho de 1996, quando alcançou seu valor mínimo (medido pelo IPCA) frente ao dólar, com 68,31% do valor de junho de 1994.

Em julho de 2008, o Real alcançou 71,24% daquele valor, 71,69% em agosto; mas, com a crise do "subprime", nos EUA, passa a 79,7% em setembro, até chegar a 100,79% em dezembro e cair novamente, até os 77,45% de agosto de 2009, os quais são sobrepujados no começo de outubro.

Se medirmos pelos preços por atacado, o valor mínimo do Real ocorre em novembro de 1994, com 72,91% do valor de junho, passando a flutuar entre este percentual e 84,88%, até a forte depreciação de janeiro de 1999. O Real atinge seu mínimo em julho/agosto de 2008, com 55,88% e 55,48%, respectivamente, sofrendo majorações até dezembro de 2008, quando atinge 74,75%, voltando a declinar até os 61,94% de agosto de 2009.

Após esse detalhamento de índices, voltemo-nos a algumas manchetes: "Real segue como a moeda que mais valoriza no mundo neste ano" (14/02/2005), em uma comparação com 16 moedas; "Real tem a maior desvalorização entre moedas latino-americanas em 2008" (9/10/2008), com -26%, em outubro, seguidos pelas moedas do México (-16,3%), Chile (-16,2%), Colômbia (-13,4%), da União Europeia (-6,7%), Argentina (-2,2%), Venezuela (estabilidade) e Peru (+0,5%). E, depois, de novo, apresenta a maior valorização de todas as moedas, que não acabou, mas atingiu seu pico no começo de outubro, com 35,6%, entre 16 moedas. Então, o Real é a moeda que mais flutua, no mundo (11/5/06), o que deve ter uma função, já que há outras moedas seguindo regimes de câmbio flutuante.

Atores responsáveis e beneficiados por esta excessiva flutuação, no Brasil, não cansam de repetir a arenga de que o câmbio é flutuante, portanto, não há o que fazer. Contudo, moedas importantes atuam sob um regime de flutuação "suja", no qual a moeda flutua, mas os BCs intervêm, a fim de manter a paridade dentro de certas bandas, até mesmo com objetivos simultâneos em relação a metas de inflação. Afinal, o câmbio é uma das variáveis que podem fazer com que tais metas sejam ou não atingidas. Por que o Brasil não segue mais fortemente esse tipo de política, em vez de o BC apenas intervir no mercado em certos momentos, para logo desistir?

A resposta pode estar nos ganhos que as operações de câmbio proporcionam, tanto a bancos e instituições financeiras quanto a empresas do setor não-financeiro. Ora, quando se percebe que as tendências de apreciação/depreciação do Real são longas no tempo, largas em amplitude e bastante marcadas, há uma propensão aos agentes econômicos iniciarem especulações entre a nossa e outras moedas. É por isso que, de fevereiro de 2006 a outubro de 2007, os ganhos em dólar de aplicações em títulos públicos brasileiros pós-fixados, denominados em reais e atrelados ao IPCA, atingiram 89%, para isso ajudando a isenção camarada do IR a aplicadores estrangeiros. Mesmo os títulos prefixados renderam, no mesmo período, 64% para aplicadores estrangeiros ("Folha de S. Paulo", 22/10/07). É por isso também que agentes importantes especulam com relação ao valor da moeda, com poucos casos desastrosos de movimentação desta em direção inesperada, como em setembro de 2008. Assim, com a volta dos mercados à normalidade, volta-se a apostar em ganhos em transações cambiais.

Certamente há teoria econômica para explicar vantagens de um câmbio totalmente flutuante - por exemplo, a compatibilização mais fácil entre objetivos domésticos e externos, é o que ensinam os manuais de economia - mas também as desvantagens. A principal é a dificuldade de realizar cálculos de rentabilidade da produção e de investimentos produtivos, pois a comparação internacional de preços de importação e de exportação torna-se muito complexa e incerta, além de variar entre extremos muito favoráveis e desfavoráveis. Os setores mais penalizados são os de bens comercializáveis, sobretudo os industriais. Pois decisões que exigem horizontes mais longos de expectativas, principalmente para investimentos com maior prazo de maturação, podem não ser tomadas (setores de bens de capital, principalmente os mais pesados, e de insumos e bens de consumo duráveis mais intensivos em capital), mas tão somente aquelas que podem ser mais facilmente deslocadas pelos países vizinhos ou pelo mundo (setores de bens de consumo não duráveis e de insumos e outros bens de consumo duráveis menos intensivos em capital).

A flutuação do Real denota também a fragilidade política de nossa indústria, incapaz de se fazer ouvir quanto a políticas monetárias e cambiais, visto também que delas aufere fortes ganhos. Logo, temos um círculo vicioso, em que o câmbio obsta o desenvolvimento industrial e o menor peso econômico e político da indústria obsta um câmbio mais racional. Porém, a taxação de 2% de IOF sobre aplicações de curto prazo, a partir de 20/10, vai na direção correta, ao reduzir o diferencial de juros entre o Brasil e o exterior, sem aumentar o custo de capital no país.

Eduardo Strachman é professor assistente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da UNESP).

e-mail: robertotroster@uol.com.br