Título: Mercadorias da Argentina ficam paradas na fronteira
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 28/10/2009, Brasil, p. A6

O governo e empresários da Argentina reagiram com irritação, mas em tons diferentes, às travas impostas pelo Brasil para frear a entrada de produtos argentinos. As reclamações das autoridades locais cresceram depois de agricultores terem relatado à Casa Rosada que caminhões ficaram retidos na fronteira, à espera de licenças não automáticas, com a perda de alimentos perecíveis. Os moinhos locais dizem que há 27 mil toneladas de farinha de trigo paradas em portos e estradas, por falta de liberação da alfândega brasileira. Produtores de frutas temem perder mercadorias e pediram uma reação do governo, que preferiu agir com sutileza.

O embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro Vieira, foi convocado pela chancelaria argentina para explicar a adoção de licenças não automáticas desde o dia 14 de outubro - gesto diplomático entendido como sinal de contrariedade e mal-estar. Vieira reuniu-se ontem à tarde com o secretário de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, e teve com ele uma conversa "curta, amigável e objetiva", segundo auxiliares.

Chiaradía formalizou o protesto argentino contra a mudança no regime de importações e pediu "especial atenção" aos alimentos perecíveis. De acordo com a embaixada, Vieira prometeu transmitir as reclamações para Brasília, mas reiterou que o governo brasileiro também está contrariado com a demora argentina na emissão de licenças não automáticas a produtos como calçados, móveis e pneus.

Diplomaticamente, a presidente Cristina Kirchner disse que "uma associação estratégica deve ter vantagens para ambos os sócios". Ela prometeu "tratar do tema e chegar a um acordo" no próximo encontro que tiver com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Economia, Amado Boudou, procurou acalmar os ânimos: "Só 6% de todo o comércio bilateral apresentam algum tipo de conflito."

A dureza com que o governo argentino evitou reagir publicamente foi usada com fartura pela iniciativa privada. "Quando a Argentina tomou essa atitude (adotar licenças não automáticas), publicou um decreto e avisou antecipadamente a todas as partes. O Brasil não avisou nada a ninguém. Atuou de má-fé", disse ao Valor o presidente da Federação Argentina da Indústria de Moagem (Faim), Alberto España. Na avaliação dele, a farinha de trigo foi um dos produtos escolhidos pelo governo brasileiro por causa do lobby dos moinhos brasileiros. "Quem está pagando o preço é o próprio consumidor brasileiro. Já estamos vendo um movimento de cartelização dos produtores brasileiros de farinha", afirmou.

De acordo com o empresário, o trigo argentino abastece hoje somente 6% do mercado brasileiro e não pode receber o mesmo tratamento que a Argentina dá aos calçados oriundos do Brasil, com 45% da fatia total de importações. As exportações argentinas de farinha de trigo ao Brasil são de 600 mil toneladas por ano e já existe um acúmulo de 27 mil toneladas paradas em portos ou rodovias na fronteira.

No principal polo de frutas para exportação da Argentina, as licenças aplicadas pelo governo brasileiro despertam preocupação. O presidente da Federação dos Produtores de Frutas de Rio Negro e Neuquén, Manuel Mendoza, relatou a mesma situação de paralisia no trânsito das mercadorias. "Pêras e maçãs duram no máximo um mês e meio, se acomodadas no frigorífico. Acabamos de receber um comunicado em que nos dão 60 dias para a liberação", disse Mendoza, referindo-se ao prazo de emissão das licenças não automáticas. "Exportamos para 65 países, mas o Brasil absorve por 30% das nossas vendas e não temos como redirecionar produtos de uma hora para outra. É um mercado de enorme importância e precisamos de uma solução rápida", cobrou.

De janeiro a setembro, a balança comercial entre os dois países é favorável ao Brasil em US$ 367 milhões. Para Dante Sica, ex-secretário de Indústria e hoje à frente da consultoria Abeceb.com, "acabou a paciência estratégica" de Lula com a Argentina e sua margem de manobra para resistir à pressão da indústria por retaliação diminui com a proximidade do período eleitoral.

Empresários e analistas ouvidos pela reportagem garantem que há uma divisão no governo argentino sobre a forma de aplicação das licenças não automáticas a produtos brasileiros. A ministra da Produção, Débora Giorgi, já teria se convencido da necessidade de agilizar a emissão das licenças, que chegam a demorar até 180 dias - o prazo fixado pela Organização Mundial do Comércio é de 60 dias.

Para eles, Giorgi tem perdido as discussões internas para o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, funcionário muito próximo do casal Kirchner, responsável pelo controle de preços e organizador da maquiagem de indicadores pelo instituto oficial de estatísticas.