Título: Fatia da União na Petrobras pode crescer 17%, diz Gabrielli
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 14/10/2009, Política, p. A6

A União poderá aumentar a sua participação na Petrobras em até 17%, segundo o teto de estimativas da empresa com diferentes cenários para o processo de capitalização, pelos moldes propostos pelo Executivo ao Congresso. Por esse número, a União elevaria de um terço para quase a metade do total a posse de ações - o BNDESPar tem outros 7,7% (ver quadro). Em comissão que discute o processo na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, apresentou ontem suas expectativas para mudança do quadro societário. Suas estimativas de participação dos acionistas minoritários vão de 10% e 100% no processo de capitalização. O aumento de 17% da União na Petrobras provém do cenário de menor aceitação dos minoritários.

O presidente da Petrobras confirmou, ainda, expectativa da empresa, antecipada pelo Valor, de que a operação deverá corresponder à maior emissão de ações da história, superando a maior oferta já feita, do Royal Bank of Scotland, de US$ 24 bilhões. "Provavelmente não será uma operação em que todos (os minoritários) exercerão totalmente seus direitos", disse. "Haverá sobras de quem não exercer." Por isso, a expectativa de que a União aumente sua participação.

Gabrielli destacou, porém, que essas são previsões da empresa e que esse aumento de participação dependerá da aceitação dos minoritários. Isso ocorrerá porque o aumento de capital não será feito por meio de oferta pública, mas será restrito aos acionistas. Ele deixou claro o porquê da percepção de que muitos investidores poderão ter limites internos que restringiriam a participação integral do processo: fundos de previdência têm tetos para investir em ações, assim como aplicadores estrangeiros, que somam quase 40% das ações.

Ele destacou também que a norma que estabeleceu o lançamento dos Fundos Mútuos de Privatização (FMP) do FGTS em 2000 não previu uma nova possibilidade de aporte nessas carteiras - com recursos próprios ou do fundo de garantia. "É um conflito legal (com a Lei das S.A.)."

Diferentemente dos minoritários, a União poderá fazer o aporte de capital na Petrobras com títulos federais. A meta do governo, segundo o projeto de lei 5941, enviado ao Congresso, é de que seja feito o aumento de capital com recursos advindos de uma cessão onerosa de até 5 bilhões de barris em reservas da União à empresa. Os recursos que sairiam da Petrobras para bancar esses direitos teria destino no capital social da empresa. Essas duas operações ocorrerão no mesmo dia, segundo a meta do governo e da Petrobras. Segundo Gabrielli, duas sondas já foram deslocadas pela empresa e cedidas à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), para ela avaliar campos onde poderia ser feita a cessão.

Conforme defendido por representantes do mercado financeiro na própria comissão que discute a capitalização na Câmara, Gabrielli reconheceu, em entrevista a jornalistas, que, pelos métodos de análise tradicionais, a empresa não precisaria da capitalização no curto prazo. "Mas diante das circunstâncias do novo marco regulatório e das responsabilidades dadas à Petrobras, a empresa tem de se preparar para essas oportunidades de crescimento futuro." A Fitch Ratings, agência de classificação de risco, afirmou recentemente que a capitalização nos moldes previstos pode trazer mais complicações do que vantagens à análise financeira da Petrobras, que é "investment grade". Durante a comissão, Gabrielli havia defendido que a capitalização dará maior "musculatura financeira" à estatal, que hoje tem uma taxa de alavancagem financeira entre 30% e 35%, segundo ele.

Ao fim da sessão na comissão da Câmara, Gabrielli disse que o processo de capitalização da Petrobras está nas mãos do Congresso. E afirmou que, se votado logo o projeto de lei, a capitalização poderá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

O presidente da Petrobras reconheceu que, pelo tamanho da operação de capitalização esperado, o processo poderá trazer grandes impactos à economia brasileira. O primeiro seria uma entrada volumosa de dólares no país, referente aos aportes dos investidores estrangeiros - para o qual ele imagina que o Banco Central já esteja se preparando. Outra seria uma redução da diferença entre as ações ordinárias (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem o direito) da empresa - a proporção de 58% de ON e 42% de PN não será alterada, mas hoje a PN vale 17% mais do que a ON. Gabrielli reconheceu, ainda, que deverá haver muita oscilação no preço dos papéis da empresa, até que se definam as condições da operação. Ele disse, ainda, que apesar de a operação fortalecer o mercado de capitais local, pode "haver uma diminuição momentânea de recursos disponíveis para outras empresas" - fenômeno que tem sido chamado de "buraco negro" no mercado, ou seja, faltaria dinheiro para outras empresas por conta da operação.