Título: Entrada da Venezuela no Mercosul deve ter aprovação folgada
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Fonte: Valor Econômico, 29/10/2009, Politica, p. A7
O Senado deve aprovar hoje na Comissão de Relações Exteriores o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Apesar da resistência do PSDB e do DEM, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá ter maioria para aprovar seu parecer, em favor da entrada do país vizinho no bloco econômico. A ideia de governistas é aproveitar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Venezuela para dar mais destaque à adesão. A votação em plenário, no entanto, poderá ser adiada para a próxima semana.
Nas contas do governo, o relatório de Jucá deverá ter 12 votos favoráveis à aprovação de seu parecer, dos 19 integrantes. Contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul, o relator da proposta, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cogitou reformular seu relatório, permitindo a adesão, mas com ressalvas. "Não queríamos que a Venezuela ficasse posando como vítima, como perseguida pela "direita" no Senado brasileiro", disse Tasso ontem. "Vamos tentar um acordo com o governo, mas se não houver será o meu relatório contra o de Jucá", comentou. Ontem, entretanto, sem acordo com os governistas, recuou novamente e disse que manterá sua discordância à adesão. O relatório de Tasso deve ter seis votos. O presidente da comissão, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), não deverá votar. Uma das principais ausências na votação deve ser a do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), opositor à entrada da Venezuela no bloco. Em seu lugar votará Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que apoiará a proposta do governo.
Em seu relatório, Jucá argumenta que a "perspectiva de veto à entrada da Venezuela no Mercosul é preocupante, pois representaria um ato de hostilidade do Estado brasileiro contra um país amigo". Para ele, iria no sentido contrário "à construção do espaço latino-americano de integração e acarretaria graves consequências para os interesses comerciais, industriais, políticos e estratégicos do país e do Mercosul". Jucá descarta as críticas de autoritarismo feitas por Tasso ao presidente venezuelano, Hugo Chávez. "Quem solicita a adesão ao Mercosul não é o governo venezuelano, mas o Estado venezuelano", escreve. "O que está em discussão é a posição que o Brasil pretende ocupar na América do Sul e no cenário internacional no médio e longo prazo."
A votação em plenário deverá ser realizada só na próxima semana, devido ao quórum baixo previsto para a tarde de quinta-feira. Um grupo de senadores tenta articular o adiamento da votação para depois de uma visita de parlamentares à Venezuela, conforme convite feito pelo prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Um dos principais opositores de Hugo Chávez na Venezuela, Ledezma participou de audiência no Senado na terça-feira e defendeu a adesão do país ao Mercosul, mas com ressalvas que garantam o cumprimento de acordos internacionais por Chávez.
O protocolo de adesão foi assinado em 2006 e há quase dois anos o Congresso debate o tema. A Câmara aprovou a proposta em dezembro do ano passado. Os Parlamentos da Argentina e do Uruguais já aprovaram a entrada da Venezuela no bloco. Faltam o Brasil e o Paraguai. (CA)