Título: Taxa de investimento no NE está acima da média
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Fonte: Valor Econômico, 29/10/2009, Especial, p. F2

Nordeste responde hoje por 37,5% do valor já contratado para investimentos em projetos de saneamento no Brasil, segundo dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São pouco mais de R$ 3 bilhões calculados para novas obras, sendo que desse total, cerca de R$ 2,8 bilhões já foram aplicados em infraestrutura na área até agosto.

Isso significa que mais de 91% da soma calculada está sendo investida no segmento atualmente. Essa taxa está acima da média para o Brasil - atingiu 88% no mês de agosto, revela o governo federal em relatório do PAC. "Nossa avaliação sobre o PAC no saneamento é bastante positiva. Garantimos investimentos de R$ 1,9 bilhão sob execução do governo do Estado até 2010. Do volume de R$ 1,5 bilhão já disponibilizados para a Bahia, estamos com 81,6% das obras em execução, 14,9% em licitação e 4,1 % em preparação", conta a secretária da Casa Civil da Bahia, Eva Maria Cella Dal Chiavon.

Entre os programas citados pela secretária como destaque dentro do PAC estão o projeto de despoluição da Baia de Todos os Santos. A meta é ampliar e aprimorar os sistemas de esgotamento sanitário em 12 municípios da Baía, de forma que 148,2 mil famílias sejam beneficiadas pelo investimento. A previsão é que sejam aplicados na região R$ 372 milhões até o final do projeto, em 2010.

Ainda merecem atenção, informa a secretária, a ampliação do sistema de esgotamento das cidades de Barreiras, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas, no interior baiano. No município de Lauro de Freitas, por exemplo, o plano do governo local é que a cidade tenha 95% de suas unidades residenciais ligadas à rede de água e esgoto em três anos. Hoje, menos de 10% das casas estão nessa situação.

Outro projeto que tem evoluído nos últimos anos, diz Eva Chiavon, é o do Aquífero de Tucano, localizado numa área submersa do recôncavo baiano e que ocupa 43 mil quilômetros quadrados. O plano de exploração conta com investimentos no valor de R$ 75,5 milhões e tem como meta utilizar a água abaixo da superfície para abastecer cinco cidades, beneficiando 95 mil pessoas. Da mesma forma, a região está sendo contemplada pelo PAC Drenagem, programa lançado pelo governo federal em junho e que deve destinar R$ 4 bilhões para cidades que sofrem constantemente com enchentes e inundações em períodos de chuva. Segundo o governo baiano, a região deve receber R$ 8,4 milhões para melhorias de infraestrutura em municípios da região metropolitana de Salvador, mais especificamente na cidade Lauro de Freitas (BA).

Em maio, fortes chuvas que caíram na cidade causaram alagamentos, transbordamento de rios e deixaram quatro mil pessoas desalojadas. Segundo dados do governo baiano, foram captados R$ 355 milhões para obras na área de saneamento básico para o Estado em 2009.

Dados do 8º Balanço do PAC, publicado pelo governo, mostra que a região Nordeste tem R$ 3 bilhões em obras contratadas por meio de investimentos do PAC e, desse total, quase R$ 2,8 bilhões já estavam alocados em obras em agosto. Isso quer dizer, portanto, que 91% da soma total estava sendo aplicada em meados do ano, período final de análise desse balanço geral. No Piauí e Sergipe, esses índices são os mais altos da região Nordeste - 100% do total contratado já está alocado em obras na área.

Pernambuco tem a taxa mais baixa, 77%. De qualquer forma, o índice médio da região nordestina (91%) está acima da média nacional, em 88%, assim como além da taxa verificada no Sudeste (87%).

"Cerca de 98% das obras de saneamento na Bahia têm previsão para conclusão até final de 2010. A região está em primeiro lugar entre as capitais que mais receberam investimentos no Nordeste para as obras do PAC até 2010", diz Eva Maria Chiavon.

A parceria entre governo e grupos privados pode explicar, em parte, o avanço do PAC na região. O grupo Odebrecht, com sede na capital baiana, desenvolve e administra projetos de infraestrutura no Brasil, e seu crescimento tem ganhado fôlego com as obras do programa.

Para a próxima década, a construtora acredita que haverá aumento da demanda por obras de reconstrução de cidades, recuperação de áreas degradadas e obras de energia limpa, segundo informou Afonso Celso Mamede, diretor de equipamentos da Construtora Odebrecht, em evento na Abimaq em setembro.

Uma dessas iniciativas na área de saneamento se dará com a Embasa, estatal baiana de saneamento, que assinou uma das primeiras Parcerias Público Privadas (PPPs) do país no fim de 2007. O contrato foi assinado com o consórcio Jaguaribe, liderado pela Odebrecht, tem validade de dezoito anos e soma R$ 620 milhões. Ele inclui a construção de um novo emissário submarino e melhorias no sistema de saneamento local, com a implantação de ramais para coleta de esgoto em Salvador. Outro exemplo de ações da Odebrecht é o PAC Favelas, programa liderado pelo Consórcio Rio Melhor, também formado pela OAS e a Delta Construções. O consórcio começou a investir no ano passado na construção de unidades habitacionais, instalação de escola, melhorias em 5,6 mil residências, e nas redes de água e esgoto do Complexo do Alemão, periferia da capital fluminense. Devem ser aplicados na região cerca de R$ 493 milhões, segundo valor definido no PAC. (A.G.)