Título: Atropelo para dar reajuste a servidor
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2010, Política, p. 10

Atropelo para dar reajuste a servidor

DINHEIRO PÚBLICO

Mesa do Senado aprova proposta de plano de cargos de funcionários mesmo sem assinatura de todos os integrantes

O Senado Federal tem pronta uma proposta de plano de carreira com reajustes para funcionários, que custará cerca de R$ 148 milhões por ano aos cofres públicos. O planejamento foi elaborado pela Primeira-Secretaria da Casa e prevê aumentos salariais com diferentes percentuais, para concursados e comissionados. Em alguns casos, os reajustes chegariam a 30% e onerariam ainda mais a folha do Senado. Para manter a estrutura utilizada por 81 senadores, os gastos anuais da Casa atingem R$ 3,1 bilhões. Mais da metade, R$ 1,7 bilhão, serve para o pagamento de funcionários. Para entrar em vigor, o plano precisa ser aprovado em plenário. Os senadores tentavam, até o fechamento desta edição, votar o texto ainda ontem.

A proposta de reestruturação e reajuste das carreiras do Senado foi o tema central de uma reunião envolvendo os membros da Mesa Diretora ontem. O plano foi apresentado pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que pediu a assinatura de todos os membros da direção da Casa para levar a matéria à votação. Sem conhecer os dados, a senadora Serys Shlessarenko (PT-MS) se recusou a assinar o projeto. Ausente na reunião, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), também teria pedido um prazo para analisar o impacto da proposta. A Mesa, contudo, aprovou o projeto mesmo sem as assinaturas. O texto ainda precisa ser votado nos plenários das duas Casas do Congresso.

Escalado para explicar o plano de carreira dos funcionários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), indicou que o projeto é uma reação à reestruturação aprovada na Câmara dos Deputados. Na chamada casa baixa, os deputados reajustaram os salários dos servidores em valores que provocaram impacto de 20% sobre a folha de pagamento, cerca de R$ 500 milhões. ¿A minha posição era votarmos conjuntamente os planos da Câmara e do Senado. Não estava no Brasil quando votaram o da Câmara. Sendo assim, é impossível deixarmos de votar o do Senado¿, explicou Sarney.

De acordo com o presidente, os reajustes não prejudicam a reforma administrativa do Senado, que está em estudo pela Fundação Getulio Vargas. A entidade foi contratada para estudar a modernização da máquina administrativa da Casa e o corte de gastos. ¿Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O plano de cargos e salários é circunstancial, a reforma é estrutural, definitiva¿, apontou Sarney. Os reajustes em estudo pelo Senado beneficiariam 6.630 funcionários, entre comissionados (1.300), concursados (3.300) e aposentados (2.030).

Com o olho nas eleições de outubro, os servidores da Casa pressionam os senadores a aprovarem o plano de cargos. O projeto não foi divulgado pela Presidência. Segundo o Portal da Transparência do Senado, as remunerações pagas pelo órgão, sem os adicionais por função desempenhada, variam de R$ 4,3 mil a R$ 13 mil, para os concursados, e de R$ 1.247a R$ 11 mil para os comissionados. Para a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), os reajustes não prejudicarão o orçamento da Casa. ¿Todo plano gera um impacto, mas não é nada que coloque em risco o andamento do Senado. A estimativa é de que o plano tenha impacto de 8,7%. Na Câmara, foi de 20%¿, comparou.

O número 6,6 mil Servidores que seriam alcançados pelo plano