Título: Eletrobrás dá alívio de cerca de R$ 12 bi a subsidiárias
Autor: Goulart , Josette
Fonte: Valor Econômico, 04/11/2009, Emrpesas, p. B1

O conselho de administração da Eletrobrás aprovou o aumento de capital no valor de R$ 11,7 bilhões nas suas empresas subsidiárias. Ao fazer isso, a holding elimina boa parte da dívida de suas controladas, que vão economizar R$ 2 bilhões por ano em serviços e juros da dívida que tinham com a matriz. Se de um lado a Eletrobrás perde receita, de outro ela espera ganhar com o recebimento de dividendos da ordem de R$ 30 bilhões nos próximos dez anos, melhorando a estrutura de capital de toda a companhia. A operação vai servir não só para reforçar mais uma vez o novo conceito de a Eletrobrás como uma empresa única, a exemplo da Petrobras, como reforça também as condições de liquidez para os pesados investimentos que planeja fazer.

Dentre as subsidiárias do sistema Eletrobrás, a mais beneficiada será a Eletronorte. Justamente a companhia que está à frente e fez todos os estudos do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, obra que está na pauta das prioridades do governo federal e cuja licitação deve acontecer ainda neste ano, com a Eletrobrás ou as suas empresas assumindo 49% dessa sociedade. Mais de R$ 3,7 bilhões em dívida que a Eletronorte tinha com a Eletrobrás serão agora transformados em capital, permitindo que a companhia saia de um prejuízo histórico para o pagamento de dividendos.

Só a Eletronorte tem um custo de R$ 1 bilhão com sua dívida. A Chesf paga outros R$ 400 milhões. "A Eletronorte chegou ao ponto de ter de pedir financiamento para pagar os juros", disse Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás. "E não faz sentido que isso aconteça por causa de uma dívida com sua própria holding". Mas em contrapartida a holding vai exigir e negociar com cada subsidiária um plano de metas e desenvolvimento, num prazo de 90 dias. A ideia é fazer com que as empresas do grupo estejam cada vez mais ligadas à holding, fortalecendo a posição de uma empresa única. Para isso, pretende até mesmo alterar o estatuto social das companhias.

As empresas Eletrosul e Furnas são hoje as companhias dentro do grupo com melhor geração de lucro e terão uma parcela pequena desse aumento de capital que está sendo promovido pela Eletrobrás. Mas Quental explica que apesar de elas terem condições de pagar suas dívidas, a ideia é renegociar para que os juros da dívida sejam reduzidos.

Reestruturando suas geradoras e transmissoras, a Eletrobrás terá condições de partir mais agressivamente para seu plano de expansão, principalmente no mercado internacional. Dentre os planos da companhia estão projetos gigantescos no Brasil, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, e no exterior, incluindo a interconexão na América Latina. Ela tem alimentado ambições especialmente sobre o mercado americano, onde pretende até mesmo comprar uma companhia para fazer parte do projeto de energias renováveis do governo dos EUA. Com isso, serão necessários pesados investimentos em transmissão e a Eletrobrás, sendo a maior empresa de transmissão do mundo, pode usar essa expertise a seu favor.

Um dos efeitos mais fortes dessa capitalização bilionária será sentido ainda pelas chamadas federalizadas, que são as seis distribuidoras de energia que pertenciam aos governos do Acre, Amazonas, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima e que passaram às mãos da Eletrobrás. Essas distribuidoras vão receber R$ 4,5 bilhões em novo capital, eliminando uma dívida de R$ 2,2 bilhões e ainda recebendo uma integralização de R$ 2,4 bilhões em adiantamentos futuros de aumento de capital.

Até 2007 essas companhias representavam um prejuízo da ordem de R$ 2 bilhões para a Eletrobrás. Agora, além do novo capital, vão contar ainda com a lei que deve advir da Medida Provisória 466, que trata da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos sistemas isolados, onde está a maioria delas. Com isso, elas passam a receber recursos para pagar a diferença entre o custo de geração e a venda efetiva de energia.

De acordo com o diretor da Eletrobrás, essas distribuidoras têm um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano em função da falta de regulamentação adequada e ainda de uma empresa de referência que faça a previsão dos custos efetivos das empresas.