Título: Pressão do mercado adia votação de projeto de capitalização da Petrobras
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 05/11/2009, Política, p. A10

A pedido do deputado Sandro Mabel (GO), líder do PR, a votação do projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras foi adiada para terça-feira. O questionamento de Mabel tem base em manifestações de entidades do mercado financeiro sobre o impacto da lei para os acionistas minoritários da estatal. O relator do projeto de lei, deputado João Maia (PR-RN), manteve as previsões de cessão onerosa de barris de petróleo e capitalização da empresa por parte do governo em títulos públicos no relatório, o que desagrada o mercado. Embora Maia não abra mão desse modelo, o mercado centra forças agora em tentar incluir no projeto previsão para que as condições da operação sejam votadas em assembleia de acionistas minoritários da Petrobras.

O Comitê Executivo do Plano Diretor do Mercado de Capitais, que integra 15 entidades e inclui a bolsa, enviou à presidência da comissão parecer sobre o relatório na sexta-feira. Na carta, as entidades pleiteavam primeiramente que a cessão onerosa fosse substituída por um contrato de partilha. Maia disse que pontos como esse não foram incluídos no relatório porque seu papel não era o de transformar todo o projeto, mas aperfeiçoá-lo.

Resignadas com a visão do deputado, as entidades do mercado financeiro agora concentrarão seu esforço na previsão em lei de que o contrato de partes relacionadas entre União e Petrobras que caracteriza a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo em reserva seja submetido à aprovação dos minoritários. Nesse caso a União não poderia votar sobre a decisão, por ser parte interessada no contrato.

Com isso, as condições seriam conhecidas previamente e também se minimizaria o risco de o governo capitalizar a Petrobras com títulos públicos menos líquidos ou valorizados. "Os Títulos da Dívida Agrária (TDA) também são títulos públicos, mas têm pouca liquidez e valor de mercado reduzido", diz Edison Garcia, superintendente da Associação dos Investidores no Mercado Financeiro (Amec)

"Se não conseguirmos evitar uma capitalização com ativos, que pelo menos o preço seja justo, definido por uma instituição isenta e respeitando a manifestação dos acionistas", afirmou Garcia. Assim, os minoritários ainda poderiam recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), se considerarem a decisão injusta. (RU)