Título: Gabrielli diz à CPI que 'quadrilha' atuava na Petrobras
Autor: Agostine, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 11/11/2009, Politica, p. A7

, de Brasília

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado terminou ontem sem a oposição. Senadores do PSDB e do DEM desligaram-se formalmente do grupo e apresentaram 18 representações com denúncias contra a estatal ao Ministério Público Federal. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestou o último depoimento previsto pela comissão e o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará o relatório com a conclusão das investigações na próxima semana.

Sem a presença da oposição, Gabrielli disse que a Petrobras identificou uma "quadrilha" atuando na estatal em projeto de reforma das plataformas de exploração de águas profundas. "Tomamos providências para que a quadrilha não pudesse continuar. Os responsáveis foram punidos", afirmou ontem. A irregularidade foi investigada pela Polícia Federal na "Operação Águas Profundas". O presidente da estatal negou as irregularidades citadas no requerimento de criação da CPI, como o superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Gabrielli evitou detalhar as denúncias e disse que a Petrobras realizou 2.486 auditorias internas em dez anos. No mesmo período, a Controladoria Geral da União fez 85 auditorias na empresa e o Tribunal de Contas da União, 413.

Os poucos senadores da base governista que assistiram ao depoimento de Gabrielli evitaram questionamentos sobre as denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras e aproveitaram a sessão para fazer elogios à estatal. "A Petrobras fatura R$ 250 bilhões ao ano; paga R$ 90 bilhões ao ano de impostos", citou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), em sua primeira participação na CPI. "Evitamos que a oposição transformasse a comissão em palco", registrou Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Duas horas antes do depoimento de Gabrielli à CPI, os senadores do PSDB e do DEM anunciaram a saída da comissão e avisaram que não participariam do último depoimento à comissão. Em meio a críticas ao governo federal, reclamaram que foram impedidos de aprofundar a investigação da estatal. A oposição apresentou um documento com as denúncias que serão apresentadas ao Ministério Público e disse que continuará a apurar denúncias de irregularidades envolvendo a estatal." A CPI dos Correios ensinou muito ao governo", comentou Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA)."O governo blindou a empresa para que não houvesse vazamento de denúncias", disse. Para o autor do pedido de criação da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), foi a "consagração da imoralidade na administração pública". Dos onze integrantes da CPI, três são da oposição.

O relator da CPI da Petrobras disse que apresentará na próxima semana seu relatório, com a conclusão dos trabalhos de investigação da comissão. Depois da votação, a CPI será encerrada. Jucá apresentará também dois projetos de lei. Um estabelecerá regras para o regime de recolhimento de impostos, para evitar novas polêmicas como a que envolveu a estatal , quando foi acusada de manobra contábil para deixar de pagar imposto. A empresa poderá mudar o regime de caixa em qualquer momento do ano. A mudança valerá por 12 meses. O outro projeto de lei tratará das regras para licitações feitas pela estatal. Segundo Gabrielli, há divergência entre a estatal e o TCU quanto às regras que a Petrobras deve seguir nas licitaçõesÇ: o TCU diz que a estatal deve seguir a Lei de Licitações (número 8.666), mas a estatal segue a Lei do Petróleo, estabelecida no governo de Fernando Henrique Cardoso.