Título: Empresário fica com vaga de Expedito
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 06/11/2009, Política, p. A9

Alvo de processos na Justiça, o empresário Acir Gurgacz (PDT-RO) tomou posse ontem no Senado no lugar de Expedito Júnior (PSDB-RO), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho por compra de votos e abuso do poder econômico. Sob pressão do comando do Senado, Expedito Júnior. recuou e desistiu do recurso apresentado à Comissão de Constituição e Justiça, para defender-se das acusações junto aos senadores e manter-se no cargo por mais alguns dias. Desgastado com o Supremo Tribunal Federal por postergar o afastamento do senador cassado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) comunicou ontem pessoalmente ao presidente do STF, Gilmar Mendes, a decisão do Senado de cumprir a decisão da Justiça.

O Supremo determinou na semana passada o afastamento imediato de Expedito Júnior, que permaneceu no cargo por mais de cinco meses depois de ter sido cassado pela Justiça Eleitoral. Como forma de resistir à decisão do Judiciário, o comando do Senado argumentou, com base no regimento interno, que o senador teria direito à ampla defesa. Isso representaria até duas semanas a mais para Expedito Júnior. continuar como senador. A pressão do Judiciário aumentou e um dia depois de fortes críticas do Superior Tribunal de Justiça, do STF e de magistrados e juízes, o senador cassado recuou, depois de conversar com o presidente do Senado.

"Eu não imaginei que ao lutar por meu mandato ia criar um imbróglio como esse, uma afronta ao STF. Por isso decidi retirar recurso", comentou ontem Expedito Júnior. Na visita que fez ao presidente do Supremo, Sarney procurou minimizar as divergências geradas entre os dois Poderes. "Enquanto eu estiver no Senado, pode ter absoluta certeza que em nenhum momento teremos qualquer atrito em relação ao STF. Isso não ocorrerá", afirmou Sarney.

Na semana passada, quando a decisão do Supremo foi divulgada, a reação foi outra no Senado: Expedito Júnior. recebeu apoio de Sarney, do líder de seu partido, Arthur Virgílio (AM) e do líder do DEM, José Agripino (RN), e orientação deles para que ficasse no cargo até se esgotarem os recursos, segundo relato do senador tucano. Para reforçar sua posição, os senadores articularam-se para agilizar a votação, em uma noite, de Proposta de Emenda Constitucional de autoria dele. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), subiu à tribuna, na ocasião, para afirmar que a aprovação da PEC seria uma forma de "homenagear" o cassado.

O episódio do afastamento de Expedito Júnior. revelou uma postura diferente do comando da Casa e do grupo político de José Sarney em relação ao último senador cassado, João Capiberibe (PSB-AP). Em 2005, Renan Calheiros presidia o Senado e determinou que Capiberibe fosse afastado imediatamente, sem poder defender-se junto à Mesa Diretora. Inimigo político de Sarney, Capiberibe reclamou do "rolo compressor" de Renan sobre seu mandato e recorreu ao Supremo, que permitiu a ele retornar ao cargo para se defender da acusação de compra de votos. Opositor de Sarney, Capiberibe criticou a atuação nos bastidores do pemedebista para que ele fosse afastado do cargo. No lugar do pessebista assumiu Gilvan Borges (PMDB-AP), aliado do atual presidente do Senado. "Naquela época atuamos para dar cumprimento à decisão do Supremo", comentou ontem Renan Calheiros. O ex-presidente do Senado evitou comparar a celeridade no julgamento do caso de Capiberibe com o adiamento da decisão sobre Expedito Júnior.

No caso de Expedito Júnior., a atuação de Sarney e Renan foi mais discreta. A articulação dos pemedebistas , com apoio de senadores do DEM, PSDB, PR e PT, ajudou a manter o senador tucano no cargo. A pressão para que ele se afastasse só se deu após duras críticas do STF e STJ.

No lugar do senador cassado assumiu outro político com problemas com a Justiça. Acir Gurgacz, empresário do setor de transporte e dono de jornal, com negócios nas áreas de mineração, responde a centenas de processos e corre o risco de ser cassado pela Justiça Eleitoral, por abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Contra a empresa de Gurgacz, Eucatur, tramitam centenas de processos judiciais.

As acusações - dirigidas a ele e aos pais, seus sócios na empresa - vão de estelionato, crime ambiental a pedidos de indenização por danos materiais e morais. O senador considerou natural. "É normal que existam demandas judiciais. Num quadro de 11 mil funcionários, 200 processos são normais", afirmou ontem. Ex-prefeito de Ji-Paraná (RO), declarou um total de bens no valor de R$ 7,6 milhões, boa parte investida em lotes na cidade que governou. Em 2006, gastou quase R$ 1 milhão na campanha, e a maior parte dos recursos foi bancada por ele e pela família. (CA)