Título: Com caixa baixo, Venezuela agora corteja petroleiras estrangeiras
Autor: Moura , Marcos
Fonte: Valor Econômico, 06/11/2009, Internacional, p. A10

O governo da Venezuela deve anunciar nos próximos dias regras mais favoráveis às empresas de petróleo que planejam investir no país. As mudanças, que ainda estão sob análise, valerão para a licitação de sete blocos da região petrolífera da Faixa do Orinoco e vêm sendo bem recebidas por petroleiras e por analistas do setor.

Dezenove empresas estão inscritas para participar da oferta, incluindo a Petrobras. Será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase dez anos no país.

Entre as mudanças cogitadas por Caracas estão a redução temporária de 30% para 20% dos royalties que as empresas devem pagar ao Estado; o aumento dos prazos dos contratos de concessão - hoje estabelecidos em 25 anos, renováveis por mais 15; e a possibilidade de aceitar arbitragem internacional em casos de disputas envolvendo petroleiras e o Estado venezuelano. A estatal PDVSA deverá ter 60% de participação nas empresas a serem criadas com as sócias nacionais ou estrangeiras.

"Devo reconhecer que o ministro [Rafael Ramírez, de Energia e Petróleo] está escutando a indústria e está oferecendo mais flexibilidade para atender às preocupações da indústria. Por isso damos boas vindas às mudanças que propõem e continuaremos avaliando", disse esta semana o presidente da americana Chevron para América Latina e África, Alí Moshiri.

Segundo ele, a empresa segue interessada em atuar no país mesmo se a possibilidade de recorrer a uma corte internacional não se confirmar. "Condições fiscais atrativas" são mais importantes para a empresa, disse.

O governo promete apresentar as condições da licitação dos campos de Carabobo, no Orinoco, no dia 12 e, se o calendário for respeitado, as empresas terão até 28 de janeiro para fazer suas ofertas. Caso formalize as regras mais favoráveis, será um sinal de que o governo do presidente Hugo Chávez cedeu à pressão das companhias.

"O plano era que a licitação ocorresse no início de 2009, mas o governo postergou a operação três ou quatro vezes porque as empresas diziam que, com as condições iniciais, os investimentos não seriam rentáveis. E por isso o governo se viu obrigado a ceder às pressões das empresas", disse ao Valor o economista Maikel Bello da consultoria Ecoanalítica, de Caracas.

Nos últimos anos, o governo Chávez promoveu estatizações e mudanças forçadas de contratos de empresas do setor petroleiro. Mas agora para aumentar a produção de precisa de capital e de know-how das multinacionais, e estas querem acessar as imensas reservas comprovadas do país.

Os projetos de exploração no Orinoco demandam investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões, muito maiores que a média de campos onshore. Isso porque o petróleo que ali se encontra é extrapesado, o que requer a construção de complexos industriais para torná-lo mais líquido e leve e, assim, apto a ser refinado.

Chávez não tem caixa nem tecnologia para isso, diz Bello. E por isso o governo tem firmado acordos com China, Rússia e Vietnã - estes com um viés mais geopolítico que comercial - e buscado capital privado.

"A aparente intenção do governo de revisar as condições marca uma melhora significativa e sem precedentes em relação ao setor petroleiro, que tem sido atingido por uma progressiva restrição das condições, confrontos entre governo e empresas mudanças unilaterais de contrato e, como resultado, pouco investimento estrangeiro" escreveu Patrick Esteruelas, analista do Eurasia Group.

Segundo a PDVSA, o projeto de Carabobo possui um potencial de produção de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia.

(Com agências internacionais)