Título: Lewandowski comandará TSE em 2010
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2009, Política, p. A7

O ministro Joaquim Barbosa foi vencido pelas dores crônicas nas costas e optou por renunciar, ontem, à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Minha passagem pelo tribunal foi absolutamente enriquecedora, mas, chega ao fim", afirmou Barbosa, em sua carta de renúncia, que foi lida pelo atual presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, antes do início dos julgamentos, na noite de ontem. "É uma perda lamentável", resumiu Britto.

Barbosa iria assumir o cargo em abril e vinha planejando uma série de mudanças para a principal Corte Eleitoral do país, como a redução do papel legislativo do TSE - as resoluções que o tribunal baixa com regras para os políticos cumprirem durante as eleições - e a alteração do horário das sessões de julgamento do período noturno para as manhãs. Mas não resistiu ao problema lombar na coluna que lhe provoca dores desde 2007. "Eu venho tentando melhorar, mas não deu. E não vou protelar isso até abril", afirmou o ministro.

Barbosa estava há 90 dias sob licença médica no TSE e não vinha participando dos julgamentos. A iminência da posse o preocupava, pois ele avaliou que teria de montar equipe em janeiro para que pudesse assumir de fato em abril. Questionado se sentia frustrado por não presidir uma eleição geral, o ministro respondeu: "Paciência".

As dores o impedem, por exemplo, de permanecer sentado por muito tempo - uma tarefa essencial para quem é ministro de tribunal superior e deve enfrentar pelo menos quatro horas diárias de julgamentos entre terças e quintas-feiras. Durante o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), Barbosa leu o seu voto em pé para evitar as dores. Em alguns julgamentos, quando a dor aperta, ele se retira do plenário logo após votar e acompanha os debates subsequentes pela TV Justiça.

O problema se agravou porque, além de atuar no STF, Barbosa teria de participar das sessões do TSE, no período noturno, cumprindo a chamada dupla jornada, que, normalmente, ocorre às terças e quintas-feiras, mas, durante o período eleitoral, acontece diariamente.

"Não foi uma decisão fácil", disse Barbosa. "Primeiramente, esgotei todas as tentativas para cumprir os deveres nos dois tribunais", continuou, para, em seguida ressaltar que "há a necessidade incontornável de tomar conta da própria saúde".

Com a renúncia de Barbosa, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Ele deverá assumir em abril e será, portanto, responsável pela condução das eleições presidenciais do ano que vem.

Lewandowski é um dos ministros mais ativos do STF. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo, em 2006, ele sempre buscou iniciativas para evitar a proliferação de recursos e garantir a rapidez dos julgamentos. O seu gabinete obteve um selo ISO de organização e eficiência - um fato inédito na história do STF -, pois procura manter as suas decisões em dia.

A saída de Barbosa abre espaço para que o ministro Dias Toffoli atue no TSE no ano que vem na vaga de substituto. Nas três últimas eleições presidenciais, Toffoli foi o advogado de Lula perante o TSE. Agora, deverá julgar os processos envolvendo todos os candidatos a presidente.