Título: Casa Civil já tem nomes para diretoria da Aneel
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2009, Brasil, p. A3

A Casa Civil deve enviar ao Senado Federal ainda nesta semana os nomes do engenheiro Edvaldo Santana e do advogado Julião Coelho para comporem a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir do próximo ano. Segundo apurou o Valor, os dois já aceitaram os convites feitos pelo Ministério de Minas e Energia e pela própria Casa Civil.

Existe agora uma corrida contra o tempo, já que a partir do dia 22 de dezembro a agência ficará sem dois dos seus cinco diretores, o que pode travar a pauta dos processos que tramitam na Aneel. Estes processos vão desde revisões tarifárias até publicação e aprovação de editais, como o da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os diretores Edvaldo Santana, que está sendo reconduzido, e Joísa Campanher Dutra Saraiva já não estão mais sendo sorteados para relatar processos em função do fim de seus mandatos. Com essa situação, os outros diretores estão ficando sobrecarregados e a tendência é que os processos comecem a demorar mais para ser analisados. Existe uma preocupação dentro da agência quanto a uma eventual demora na sabatina dos novos diretores no Senado. No início do ano, o nome de Nelson Hübner para a direção geral só foi confirmado pelo Senado quase dois meses depois que terminou o mandato de Jerson Kelman.

Dos nomes que serão indicados pela Casa Civil, o de Santana é mais conhecido, pois ele já ocupa o cargo de diretor da Aneel e foi convidado a permanecer pela ministra Dilma Roussef, com a aprovação do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. A novidade é a indicação do jovem advogado Julião Coelho, de 31 anos, que já foi procurador na própria Aneel e iniciou a carreira no escritório de advocacia Pinheiro Neto, em Brasília. Coelho foi indicado pelo ministro Lobão, e teve a aprovação da Casa Civil.

A indicação de Santana já era dada como certa, mas existia uma certa preocupação no substituto da diretora Joísa, que tem uma formação em economia e é considerada uma diretora independente, sem viés político. O temor era de que seu substituto não fosse técnico. Por isso, o nome de Coelho agradou agentes do setor. O fato de não ser engenheiro também é considerado um fator positivo, para diversificar a diretoria.

Atualmente, Coelho é procurador do Distrito Federal e tem um escritório de advocacia, pois a função de procurador federal não o impede de advogar. Há sete anos ele atua no setor de energia e entre seus pareceres mais recentes está um elaborado a pedido da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia no caso da substituição tributária estabelecida no Estado de São Paulo. O parecer de Coelho ficou muito em linha com o entendimento da própria procuradoria da Aneel, que entende que o Estado não pode interferir em questões que cabem somente à agência regular.