Título: Cresce participação de investidor externo
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2009, Finanças, p. C5

A participação de investidores estrangeiros na dívida interna bateu recorde em outubro. Segundo dados divulgados pelo Tesouro, os investimentos de não residentes em títulos da dívida pública chegaram a 7,68% (R$ 101,68 bilhões), quebrando o recorde anterior registrado em setembro (7,16%, R$ 95,9 bilhões).

O coordenador geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido, disse que a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - de 2% sobre a entrada de capital estrangeiro - é um "empecilho menor" aos fundos de investimento estrangeiros, que são os grandes aplicadores em títulos da dívida interna. Segundo ele, esses investidores preferem, geralmente, títulos prefixados de longo prazo e "confiam cada vez mais no Brasil". Como o IOF foi instituído em 19 de outubro, ele acha que ainda é cedo para afirmar se houve algum efeito desse tributo.

A dívida pública federal (DPF) teve, em outubro, redução de 1,11% em seu estoque. O mês passado foi marcado por expressivo vencimento de títulos prefixados e por resgate líquido de R$ 27,17 bilhões nas operações do mercado primário. O estoque da dívida, assim, baixou de R$ 1,48 trilhão em setembro para R$ 1,47 trilhão em outubro. A contabilização de juros no mês somou R$ 10,6 bilhões , o que levou esse custo a R$ 88,56 bilhões no acumulado no ano até outubro.

Segundo o relatório mensal da dívida, houve emissões de títulos no valor de R$ 2,45 bilhões para o empréstimo do Tesouro à Caixa Econômica Federal, conforme operação autorizada pela Medida Provisória (MP) 470, publicada em 14 de outubro. O limite legal para essa operação é de R$ 6 bilhões e o Tesouro é remunerado com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 6,6% ao ano. Garrido confirmou que, em outubro, se verificou "alguma volatilidade" no mercado, o que já ocorreu nos meses anteriores.

Quando isso acontece, o Tesouro reduz a oferta de papéis para a rolagem da dívida interna. O coordenador não quis dar detalhes, mas ressaltou que essas variações já são consideradas quando o governo define os intervalos do Plano Anual de Financiamento (PAF) da DPF. As emissões de títulos da dívida interna, em outubro, foram de R$ 21,55 bilhões, mas ele explicou que o limite de R$ 35 bilhões previsto para o período não significa que essa é a programação do Tesouro. Trata-se apenas de um teto para dar ao mercado maior previsibilidade.

Os leilões de papéis da dívida pública realizados em 18 de novembro tiveram reduções das taxas de juros pagas para dois prefixados: LTN com vencimento em 2011 e NTN-F que vence em 2017. Na LTN, o Tesouro pagou 11,3% em 22 de outubro, mas a taxa foi a 11,2%. Na NTN-F, a variação foi de 13,22% para 13,19%. No caso da NTN-F com vencimento em 2013, as taxas subiram de 12,43% para 12,44%.

Segundo o relatório da DPF, o custo médio acumulado nos últimos doze meses caiu de 11,64% ao ano, em setembro, para 11,15% em outubro, num movimento decorrente de menor variação da taxa Selic. Ela foi de 1,18% em outubro de 2008 e caiu para 0,69% em outubro deste ano.

Na composição da dívida interna houve queda da participação dos títulos prefixados e aumentos do peso dos papéis indexados à Selic e a índice de preços. Garrido disse que esse movimento não pode ser considerado como deterioração do perfil da dívida. O que ocorre é que outubro é um dos quatro meses chamados "cabeça de trimestre". Em janeiro, abril, julho e outubro concentram-se os grandes vencimentos de prefixados. Dessa maneira, em outubro a participação dos prefixados na dívida total ficou em 29,78% . Os papéis vinculados à taxa Selic representaram 35,06% e os indexados a índice de preços, 27,14% .

Considerando apenas a dívida interna, que corresponde a 93,1% da DPF, os títulos com vencimento em até 12 meses tiveram sua participação reduzida de 28,67% para 26,55%. Nesse grupo, os prefixados ocuparam 42,83%, seguidos dos papéis vinculados à Selic, com 39,07%. O prazo médio da dívida interna, no mês passado, aumentou de 3,4 anos para 3,42 anos.

O programa de recompra de títulos da dívida externa teve, nos meses de setembro e outubro, desembolso financeiro de R$ 457,47 milhões (US$ 259,22 milhões). O valor de face dos papéis recomprados foi de R$ 356,64 milhões (US$ 202,17 milhões).

O Tesouro informou que a redução do fluxo de pagamento de juros da dívida externa até 2040 foi de R$ 2,33 bilhões (US$ 1,33 bilhão) no período janeiro a outubro. Se a conta for feita desde janeiro de 2007, início da recompra, essa diminuição chega a R$ 30,33 bilhões (US$ 13,10 bilhões).