Título: Investimento sobe 21,9% no ano, mas ritmo de alta perde fôlego
Autor: Lamucci , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2009, Brasil, p. A3

O governo federal investiu R$ 22,763 bilhões de janeiro a outubro, 21,9% a mais do que no mesmo período do ano passado. À primeira vista, uma elevação expressiva, mas é um ritmo de alta bastante inferior ao registrado em igual intervalo de 2008, quando os investimentos cresceram 50,75% sobre janeiro a outubro de 2007. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, especializada no acompanhamento dos gastos públicos, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para alguns analistas, a perda de fôlego na evolução do investimento se deve a dificuldades gerenciais do governo e a entraves legais e ambientais, e não à falta de dinheiro. Há quem acredite, porém, que a forte alta de gastos correntes (como pessoal, aposentadorias, custeio da máquina) tira espaço para uma elevação mais significativa do investimento.

Em 2008, o governo federal investiu o equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a pouco mais de 5% de todo o investimento realizado na economia, que totalizou 19% do PIB. Neste ano, as inversões federais devem responder por uma fatia maior do total investido no país, ainda que os gastos do governo devam continuar próximos a 1% do PIB. A questão é que, por conta da crise, houve uma queda expressiva no lado do setor privado. Como os analistas projetam uma taxa de investimento de 16% a 16,5% do PIB neste ano, o governo federal deve responder por um pouco mais de 6% do total aplicado na construção civil e em máquinas e equipamentos no Brasil.

Como de costume, o Ministério dos Transportes é a pasta que mais investiu neste ano: R$ 6,4 bilhões de janeiro a outubro, 28,11% do total, e 49,11% a mais do que em igual intervalo de 2008. Segundo o consultor Gil Castello Branco, do Contas Abertas, uma parte expressiva é gasta em estradas, dada a grande extensão da malha rodoviária no país. Para ele, os números referentes ao próprio Ministério dos Transportes, o que mais gasta, mostram a dificuldade do governo em investir. Neste ano, as despesas autorizadas para investimentos da pasta somam R$ 11,4 bilhões, mas de janeiro a outubro foram efetivamente gastos 56% desse total. Haverá uma melhora em relação a 2008, quando em todo o ano o ministério investiu 55% do que tinha sido autorizado, mas ainda assim o resultado indica a dificuldade do setor público na execução orçamentária. "O problema aí não é de falta de dinheiro, porque a maior parte desses recursos não é contingenciada, já que há muitas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do PPI [Projeto Piloto de Investimentos, com obras prioritárias de infraestrutura]."

Castello Branco diz que a falta de capacidade de execução no setor público brasileiro é algo que vem de longe. Por muitos anos, o ajuste fiscal foi feito pela compressão do investimento, observa. Ele aponta ainda a falta de quadros técnicos, a demora na obtenção de licenças ambientais e os problemas na elaboração de projetos por parte de Estados e municípios como outras causas do baixo volume do investimento público no Brasil.

O economista Maurício Molan, do Santander, tem uma visão parecida com a de Castello Branco sobre os motivos que levam à desaceleração do ritmo de alta do investimento. Para ele, a máquina pública ainda não está "azeitada" para investir com força, além de enfrentar entraves legais e ambientais. "Não é uma questão de falta de dinheiro", diz Molan, observando que o investimento público aumentou bastante em termos relativos nos últimos anos, não sendo fácil manter um ritmo de alta expressivo como o de 2008, dadas as próprias dificuldade de gestão do governo para fazer inversões.

O economista Bernardo Wjuniski, da Tendências Consultoria, acredita que a alta mais fraca do investimento se deve a uma "escolha equivocada dos gastos". "O governo priorizou as despesas de custeio em detrimento dos investimentos." De janeiro a outubro, os gastos com pessoal e encargos sociais totalizaram R$ 131,1 bilhões, R$ 21,4 bilhões, ou 19,5%, a mais do que no mesmo período de 2008. Wjuniski também acha que há problemas de gestão, lembrando que uma parte significativa dos recursos de um programa prioritário como o PAC não é gasta.

Responsável por importantes obras de saneamento e habitação, o Ministério das Cidades investiu de janeiro a outubro R$ 3,499 bilhões, 11,1% a menos do que em igual intervalo do ano passado. Nesse mesmo período de 2008, os gastos da pasta haviam explodido, crescendo 363% sobre janeiro a outubro de 2007.

Pastas mais importantes da área social, os ministérios da Saúde e da Educação aumentaram os investimentos a um ritmo bastante diferente em 2009. De janeiro a outubro, a Saúde elevou esses gastos em 49,3%, para R$ 1,367 bilhão, enquanto a alta promovida pela Educação nesse período foi de 5,6%, para R$ 2,104 bilhões. Em 2008, porém, as despesas com investimento da Educação haviam subido 111,2% sobre janeiro a outubro de 2007. Um ponto importante é que grande parte das despesas relevantes desses ministérios são gastos correntes. De janeiro a outubro, as outras despesas correntes da Saúde aumentaram 16,6%, para R$ 35,690 bilhões. No caso da Educação, a elevação foi de 26%, para R$ 18,847 bilhões.