Título: Queda de homicídios vira vitrine eleitoral
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Fonte: Valor Econômico, 26/11/2009, Especial, p. A16

Há cerca de um ano, o ex-jogador de futebol do Sport Clube Recife Rogério de Oliveira não arriscava colocar uma cadeira na porta de casa para bater papo com os vizinhos. "O risco de levar um tiro era alto. Os traficantes passavam armados na minha frente. Não importava se era dia ou noite", relata o morador do Largo do Salgado, área descampada no bairro de Santo Amaro que se transformou num dos principais palcos de homicídio do Recife.

Oliveira não é o único a ter mais tranquilidade para andar pelas ruas de Pernambuco, Estado recordista nos mais diversos rankings nacionais de violência. Homicídios e roubos estão em queda desde maio de 2007, quando o governador Eduardo Campos (PSB) lançou o Pacto pela Vida, programa que tem como objetivo reduzir os assassinatos ao ritmo de 12% ao ano. Depois de cambalear por dois anos, o governo chegou bem próximo da meta em setembro: 11,3%, com 3.360 pessoas assassinadas neste ano em Pernambuco. Números preliminares divulgados ontem apontavam para uma redução de 12,4% no acumulado do ano até o dia 24 de novembro ante igual período de 2008.

Promessa de Campos na campanha de 2006, o tema da redução da violência voltará à tona com mais força na disputa eleitoral de 2010, pelo impacto sobre a população. "O governador está fazendo as coisas mudarem aqui em Santo Amaro. Até o presidente Lula veio aqui para cuidar da segurança. Isso nunca tinha acontecido antes", afirma Marcos Galdino, vendedor de doces em Santo Amaro, referindo-se à visita do presidente ao bairro em dezembro de 2008 para um evento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Um dos locais mais perigosos do Estado, o bairro de Santo Amaro, com quase 30 mil habitantes, alcançava até ontem uma redução de 68% nos homicídios no ano. No Recife, praça onde Eduardo teve o pior desempenho eleitoral em 2006, a diminuição foi de 30%.

A médio e longo prazo, a redução da violência é a melhor bandeira que Campos, um dos governadores mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia almejar para se projetar nacionalmente.

O Valor apurou que, de olho nos votos, diversos deputados estaduais governistas estão disputando a colocação do Polícia Amiga - programa que mantém policiais 24 horas por dia nos bairros - nos locais onde estão suas bases eleitorais (ler texto abaixo). Para isso, ligam até para os coronéis clamando por mais policiamento nas vizinhanças aliadas.

Com cerca de um ano pela frente até a eleição, é cedo para dizer qual será o impacto do tema violência no debate. Mas, ciente dos resultados alcançados até agora, a oposição (PMDB, PSDB e DEM), que ensaia lançar o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao governo, deposita seu fogo em outra área: a saúde, que já enfrentou greves e não viu nenhum dos três hospitais prometidos pelo governador inaugurados. O primeiro será aberto no dia 15 de dezembro, dia do nascimento de Miguel Arraes (1916-2005), avô de Campos e três vezes governador do Estado.

Eduardo Campos tem perseguido a redução de homicídios de uma maneira muito parecida com a que as empresas buscam bater metas de vendas. Toda quinta-feira, a equipe do governo se reúne para analisar os resultados da semana nas 26 áreas em que o Estado foi dividido. A liderança da reunião não cabe nem aos policiais nem à Secretaria de Defesa Social. É Geraldo Júlio, secretário de Planejamento, quem fiscaliza os números. Ao seu redor, participam da discussão outras quatro secretarias, além das polícias Civil e Militar e de representantes do Judiciário.

Usando as cores de um semáforo, o secretário vistoria as áreas de insucesso. "Do que vocês estão precisando para melhorar esses números?", pergunta Geraldo Júlio aos dois responsáveis por Olinda, município que tem ficado aquém das metas, durante reunião presenciada pela reportagem em 24 de setembro. Semanalmente, casos de êxito e fracasso são analisados minuciosamente. Cada uma das 26 regiões tem dois líderes, um da Polícia Civil e outro da Militar. Se não alcançarem a meta, são afastados da missão.

O verde, o amarelo e o vermelho não medem apenas o número de mortes. Prisão de membros de esquadrões da morte, flagrantes em pontos de crack e até blitz em bares entram no monitoramento. "Um som mais alto pode ser a causa de morte em um lugar que reúne pessoas alcoolizadas", explica Servilho de Paiva, secretário da Defesa Social. As equipes são reforçadas no fim de semana - principalmente no domingo, dia líder em assassinatos.

Além do controle de metas, os investimentos em segurança pública aumentaram: passaram de R$ 919,6 milhões em 2007 para R$ 1,1 bilhão no ano passado. Dos Estados nordestinos, só Ceará e Bahia aplicam mais. "Mas não basta colocar dinheiro. É a cobrança por resultados que tem melhorado os indicadores", diz José Luiz Ratton Júnior, sociólogo da Universidade Federal de Pernambuco destacado para ser assessor do governador para o Pacto pela Vida.

Apesar de o Poder Executivo não poder cobrar o Judiciário por resultados, o governo tem buscado uma maior interação com a Justiça e com outros órgãos que possam colaborar com a prisão de homicidas.

À frente do Ministério Público de Pernambuco desde 2007, o procurador-geral Paulo Varejão diz que há hoje um perfil de entendimento bem maior entre as instituições no tocante ao combate à violência. De acordo com o procurador, de 2007 para cá, o número de centrais de inquérito instaladas em Pernambuco passou de apenas uma para cinco. O papel dessas centrais, explicou, é receber os inquéritos e agilizar a confecção das denúncias para a Justiça.

Segundo Ratton, a maior interação com o Judiciário e com o Ministério Público tem ajudado a aumentar o número de inquéritos instaurados, o que resulta em mais denúncias apresentadas e mais prisões efetuadas. O envio de inquéritos, por exemplo, passou de 70 por ano para 120 por mês. "Isso agiliza, e muito, as ações penais."

Nos próximos meses, Campos quer ganhar como aliados prefeitos dos 174 municípios pernambucanos, mesmo aqueles de oposição. Isso porque em outubro o governo mudou a regra de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo indicadores sociais. Entre eles está a redução de homicídios. Quanto maior a redução dos assassinatos, mais dinheiro a cidade recebe.

Também é pelo bolso que Campos está tentando conquistar os policiais em alguns casos. Quem apreende armas ilegais recebe R$ 500. "É o valor que as famosas feiras do troca-troca pagam. Fomos lá para ver. Se pagássemos menos, essas armas voltariam para as mãos dos bandidos. O que estamos tentando fazer é trocar a força pela inteligência na política de segurança pública", conta o governador.

O Pacto pela Vida, no entanto, não tem aceitação unânime. "Nos dois primeiros anos, o programa não andou porque esbarrou nas escolhas políticas para os cargos do segundo escalão", diz uma integrante do Instituto Antônio Carlos Escobar, instituição da sociedade civil que participou dos debates para a elaboração do Pacto.

Outras indagações surgem em relação à transparência dos dados. O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade de promoção e defesa dos direitos humanos, contesta a a metodologia. "Há uma mudança, mas é bem menos significativa do que os números mostram. Sabemos que dados podem ser facilmente trabalhados. Não existem dados objetivos sobre como as pesquisas são feitas", diz Jayme Benvenuto, coordenador do Gajop. Pernambuco, porém, é considerado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não-governamental, como um dos 12 Estados com dados mais robustos sobre violência.