Título: Comissão aprova convite a Dilma para falar sobre apagão
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2009, Política, p. A10

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem convite para que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participem de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o apagão que atingiu 18 Estados na semana passada. Não há data prevista, no entanto, para a reunião com as presenças dos ministros.

O requerimento foi apresentado pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), presidente da Comissão de Infraestrutura. Além de Collor, apenas Valdir Raupp (PMDB-RO), Delcídio Amaral (PT-MS) e Gilberto Goellner (DEM-MT) participaram da reunião da comissão, no fim da tarde de ontem. A aprovação do convite foi simbólica.

A participação de Dilma, ex-ministra de Minas e Energia, e de Lobão nos debates que serão promovidos pela Comissão de Infraestrutura não é obrigatória. O requerimento apresentado por Collor prevê também convite a 18 autoridades e técnicos, como o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek.

A ideia do governo é que os ministros só participem de audiência pública depois da realização de reuniões com autoridades e técnicos do setor de energia. A primeira etapa das reuniões para debater a interrupção no fornecimento de energia elétrica deve ser feita na quinta-feira da próxima semana, dia 26. Serão convidados o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hübner, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tomalsquim, e o diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, e mais cinco autoridades e especialistas do setor. Outros dez técnicos poderão ser chamados antes de Dilma e Lobão.

A oposição insiste na presença de Dilma. "É a obrigação da ministra comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Ela reestruturou o marco regulatório do setor de energia. Por que esconder a ministra?", questionou. "Além disso, existe uma querela entre PT e o PMDB (partido que comanda o Ministério de Minas e Energia). É necessário que além de Lobão, Dilma preste esclarecimentos", afirmou. A aprovação do convite apresentado por Collor impedirá a aprovação do requerimento de Virgílio, apresentado na semana passada, com o mesmo objetivo.

Apesar de não impedirem o convite à ministra, senadores da base governista querem evitar a presença de Dilma, pré-candidata do PT à Presidência, no Congresso. "O governo tem uma única versão sobre o episódio do apagão, que poderá ser apresentada tanto pelo ministro Lobão quanto pela ministra Dilma", disse o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP). "A interpretação de Lobão não será diferente da interpretação de Dilma. Mas se for necessário, a ministra irá (à audiência pública), afirmou. Para o senador Tião Viana (PT-AC), "não se pode confundir a crise estrutural" no sistema de energia, do governo Fernando Henrique Cardoso com "um blecaute de quinze minutos". "Se eu fosse a ministra, não perderia tempo indo ao Senado. A oposição tem mania de transformar tudo em política", disse Viana. Há uma semana, o blecaute atingiu 18 Estados e durou cerca de quatro horas. (CA)