Título: Presidente do Ibama admite pressões para liberar licença
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2009, Brasil, p. A4

Em meio a um tiroteio político que derrubou um diretor e um coordenador, o presidente do Instituto Brasileiro do Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Roberto Messias Franco, afirmou ontem, ao Valor, que permanece no cargo enquanto tiver autonomia para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, com o tempo que for necessário. "As pressões são muitas: Copenhague, desmatamento, criação de lagostas, portos, mas eu sou um ´ecopaciente´", disse ele. Segundo Messias, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu-lhe autonomia e apoio.

Messias reconheceu, porém, que as saídas do diretor de licitações, Sebastião Custódio Pires, e do diretor de licitações, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, decorreram de pressões para acelerar a análise das licenças. Os dois pediram demissão do cargo terça-feira. "Essa pressão tem crescido, porque o Brasil está crescendo. Não queremos perder o rigor (nas análises), mas queremos celeridade", afirmou Messias.

Para acelerar os processos de licenciamento, porém, Messias reconhece que é preciso mudar tanto os analistas da autarquia quanto o método do Ibama ao avaliar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) dos empreendimentos. Na questão de pessoal, ele diz que procurará aperfeiçoar a formação dos analistas. No método, Messias citou o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e disse que é preciso estar sempre aberto ao diálogo com os envolvidos e tentar convencê-los de que os processos podem trazer benefícios a todos.

Messias não explicou a ausência do Ibama nas audiências públicas promovidas pelo Ministério Público Federal, terça-feira, e pelo Senado, ontem. Além de Messias, o presidente da Eletrobrás, Antônio Muniz Lopes, estava convidado para a audiência de ontem. OS dois não compareceram, nem mandaram representantes.

Na visão de Messias, há muitas divergências em um projeto desse porte. "Algumas foram sanadas rapidamente e outras são mais complicadas." O Ibama espera ainda avaliação do Instituto Chico Mendes (ICMBio) sobre cavernas da região do rio Xingu, no Pará, onde será a barragem da usina. Messias não quis prever data para a entrega da licença prévia ambiental.

O atual presidente assumiu a diretoria de licenciamentos do Ibama em 2007, quando saiu Luís Felippe Kunz, que deixou o cargo motivado por divergências sobre licença ambiental para construção das usinas do rio Madeira, em Rondônia.

Além das manifestações contrárias à construção de Belo Monte, que terá potência instalada de 11,2 mil MW, o governo enfrenta o atraso da liberação da licença ambiental prévia pelo Ibama. Por conta do atraso, o leilão da usina só acontecerá em 2010, contrariando o cronograma do PAC, que previa o leilão para dezembro deste ano.