Título: Cúpula entra na reta final sem definição de recursos
Autor: Chiaretti , Daniela
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2009, Especial, p. A6
A Conferência do Clima de Copenhague entra em sua semana decisiva sem definição de seus dois pontos fundamentais: metas maiores de corte de emissão de países ricos e financiamento aos países em desenvolvimento para gerar economias ambientalmente melhores. O formato do que será acertado pelos chefes de Estado na cúpula de sexta-feira também não está claro.
"O dinheiro ainda não está sobre a mesa", disse à imprensa ontem a noite o embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros.
"Creio que é inexorável que vá para a mesa", completou a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff. Ela chegou sábado a Copenhague e ontem ficou reunida o dia todo com cerca de 70 ministros de todas as regiões do mundo. Dilma chefia a delegação brasileira. "Não tem como chegar ao fim deste processo sem isso [o dinheiro]", disse.
Há uma proposta interessante e conjunta de Noruega e México. Os dois países já haviam lançado propostas de financiamento há algum tempo. Pela ideia do México, seria criado um fundo global, para adaptação e mitigação, no âmbito da Convenção do Clima. Neste fundo, todos os países contribuiriam, à exceção dos mais pobres. "Este é o ponto fraco da proposta mexicana", diz o canadense Mark Luttes, do WWF Internacional.
Mas, pela proposta da Noruega, a fonte de recursos vem de uma porcentagem do leilão de créditos de carbono (as licenças para emitir CO2) dos países ricos. "Esta nova proposta, que apoiamos, junta o melhor da ideia da Noruega e da do México", diz Luttes. "A única coisa que não apoiamos é a ideia que todo mundo pague."
O "Fundo Verde" mexicano-norueguês começaria com US$ 10 bilhões em 2013, indo de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões por ano até 2020.
Por enquanto, só há dinheiro de curto prazo disponível, e bem pouco. Na sexta-feira, líderes da União Europeia, reunidos em Bruxelas, ofereceram ¿ 2,4 bilhões (US$ 3,5 bilhões) por ano, a partir do ano que vem e até 2012, para que os países mais pobres e vulneráveis possam enfrentar os efeitos do aquecimento. É um tipo de fundo de emergência, que vem sendo chamado de "fast start track". Os europeus esperam que os Estados Unidos se juntem a eles neste esforço, mas os americanos ainda não se posicionaram a respeito.
O G-77 (grupo dos países em desenvolvimento) recebeu mal a notícia. "Os recursos são insignificantes", disse Lumumba Dia Ping, o chefe da delegação do Sudão, na presidência do G-77. Esperava-se que a semana terminasse com um anúncio de mais dinheiro vindo do Japão, tanto de curto como de longo prazo, o que não ocorreu. "O que ouvimos é que talvez eles esperem para fazer o anúncio no final desta semana, na cúpula dos chefes de Estado, quando estiver aqui o primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama."
No quesito redução de emissões, também não há progressos ainda. França e Alemanha sugerem que vão aumentar suas metas individuais - a França chegando a 30% em 2020, e a Alemanha, a 40%, mas isso ainda é promessa.
Além das metas serem pouco ambiciosas, também há problemas com o prazo final do segundo período do Protocolo de Kyoto. Alguns ambientalistas querem que as metas de corte de emissões dos ricos sejam feitos para um período de 5 anos, entre 2013 e 2017. "Assim é mais fácil acertar as metas de acordo com o que aparecer nos estudos científicos e nas novas sugestões do IPCC", diz Kim Carstensen, líder da iniciativa climática do WWF, referindo-se aos relatórios que o braço científico da ONU lança regularmente.
"Países como os nossos precisam de financiamento. Temos que ter acesso a fontes de financiamento", insistiu a ministra Dilma. "Temos que resolver esta questão com equidade."
Segundo ela, a disparidade que existe no mundo em relação a emissões per capita evidencia os diversos graus de desenvolvimento entre os países.
Dilma internalizou um dos eixos fundamentais do embate do acordo climático: "Fizemos o "Luz para Todos" para 12 milhões de pessoas sem acesso a luz elétrica, investindo cerca de R$ 13 bilhões. Mas este problema, na Índia, na China, é algo na casa de 200 milhões ou 300 milhões de pessoas", exemplificou. "Existem países que têm várias Áfricas dentro deles."
Embora ela reconheça que nestes últimos dias de negociação só se chegará a um acordo se alguém começar a fazer concessões, Dilma deixou claro no quê o Brasil não abre mão: "É preciso ter cuidado para que os problemas dos países desenvolvidos não sejam colocados nos ombros dos em desenvolvimento." O Brasil, disse, está financiando seu desenvolvimento com recursos próprios, do BNDES. "Faremos mais e mais rápido, com mais recursos." Hoje os ministros começam a azeitar suas posições para, na quarta-feira, apresentarem algo aos chefes de Estado e de governo.
A jornalista viaja a Copenhague com bolsa do Climate Change Media Partnership