Título: PIB mais moderado atenua pressão por elevação de juro
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2009, Opinião, p. A12

PIB mais moderado atenua pressão por elevação de juro

A economia brasileira foi uma das últimas a entrar na crise financeira internacional e uma das primeiras a sair. A recuperação, iniciada já no segundo trimestre deste ano, tem sido vigorosa. O consumo das famílias cresce de forma acelerada e, no terceiro trimestre, os investimentos voltaram a liderar o processo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB).

A Formação Bruta de Capital de Fixo (FBCF), indicador que mede os investimentos das empresas em máquinas e equipamentos, avançou, entre julho e setembro, 6,5% quando confrontada com o trimestre anterior. Na mesma base de comparação, o consumo das famílias cresceu 2%. Dessa forma, a economia voltou, no terceiro trimestre, a exibir o padrão de crescimento, liderado pelo investimento, vigente antes da crise internacional.

Mas está, contudo, menos aquecida do que estava até setembro de 2008, o que não é uma constatação ruim. Se o nível de atividade se comporta de forma mais moderada do que se imaginava, também esfriam as expectativas de aumento da taxa de juros em 2010, deixando a autoridade monetária em situação mais confortável do que até então se supunha.

Tudo indica que o Brasil, depois de crescer 5,14% em 2008, deve fechar 2009 com expansão próxima de zero. Esse resultado expressa o impacto definitivo da crise. Felizmente, portanto, as notícias ruins ficaram para trás. A tendência, dado o ritmo atual, é a economia crescer entre 5% e 6% em 2010.

Já está claro que o Brasil saiu rapidamente da crise mundial não só porque estava mais preparado para enfrentá-la, mas também por ter adotado medidas que ajudaram a normalizar o funcionamento dos mercados monetário e cambial. É importante enfatizar que, no auge do pânico, quando a produção e a demanda ameaçavam entrar em pane, o Ministério da Fazenda tomou iniciativas relevantes para estimular o investimento e o consumo.

As ações da Fazenda não foram adotadas sem custo. Em 2009, elas representaram renúncia fiscal estimada em pouco mais de R$ 15 bilhões. Na semana passada, o governo anunciou mais um pacote de incentivos, cujo custo para o Tesouro Nacional, em 2010, é avaliado em R$ 3,2 bilhões. A questão que se coloca agora é se, diante do crescimento da economia, ainda é necessário adotar novos incentivos fiscais para estimular o PIB.

A crise financeira internacional atingiu o Brasil em meados de setembro de 2008, quando a economia ia de vento em popa. O impacto sobre a economia foi forte e os prejuízos sobre as contas públicas não tardaram a aparecer. Em setembro daquele ano, a arrecadação tributária federal registrou a primeira de uma série consecutiva de 11 meses de resultados negativos.

Embora a atividade tenha reagido no segundo trimestre de 2009, as receitas tributárias só voltaram a operar em terreno positivo em outubro, quando cresceram 3,2% em termos reais. Traduzindo as perdas em valores absolutos, o governo federal deixou de arrecadar, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 26,89 bilhões. Trata-se de dinheiro suficiente para financiar quase dois anos do Bolsa Família, programa de transferência de renda que beneficia 12 milhões de famílias, universo de mais de 50 milhões de pessoas.

A frustração de receita obrigou o governo a diminuir o esforço fiscal. A meta de superávit primário foi reduzida, na prática, de 3,3% para 1,56% do PIB. Não será uma surpresa se for obrigado a fazer o mesmo em 2010, ano eleitoral, quando geralmente as despesas sobem em função das campanhas políticas.

Gerar superávits primários nas contas públicas não é capricho de economistas de traço liberal, mas uma necessidade dada a realidade ainda existente no país, onde o setor público gasta mais do que arrecada. O déficit nominal do setor público cresceu de forma expressiva este ano e pode chegar a 3,2% do PIB. A médio e a longo prazos, se a tendência não for revertida, resultará no aumento do custo de financiamento do Tesouro.

O governo acredita que a arrecadação vai se recuperar ao longo de 2010, facilitando o cumprimento da meta de superávit. A aposta, no entanto, é perigosa: o próprio governo vem elevando os gastos numa velocidade bem superior à de expansão do PIB e de suas receitas. A conta pode não fechar.