Título: Prorrogado o IPI reduzido
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 17/06/2010, Economia, p. 17

Governo anuncia extensão do benefício para veículos pesados, caminhonetes e bens de capital e deixará de arrecadar R$ 775 milhões

O governo prorrogou até o fim do ano a redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre caminhões, caminhões-tratores, reboques e veículos comerciais leves (pick-ups e caminhonetes). O pacote de bondades, nas palavras do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabaria em 30 de junho, mas foi estendido para manter o fôlego de um setor que reagiu tardiamente aos benefícios fiscais, se comparado aos veículos de passageiros e linha branca. ¿Segue a estratégia do governo de retirar estímulos de bens de consumo e manter para os investimentos¿, afirmou Mantega ao fazer o anúncio.

Para os veículos pesados, a alíquota de IPI permanecerá zerada e os comerciais leves continuarão pagando 4%. Sem a extensão, o setor voltaria a ser onerado com tarifas de 5% e de 8% a 10% (dependendo do tamanho da caminhonete), respectivamente. O custo para os cofres públicos com a medida somará R$ 775 milhões, dinheiro que o governo deixará de arrecadar ao não cobrar o imposto. Para os próximos seis meses, a estimativa da Fazenda é de que a isenção para a primeira classe de veículos represente uma renúncia fiscal de R$ 280 milhões e que os comerciais leves deixem de gerar o equivalente a R$ 105 milhões em tributos.

Além dos veículos, o governo também vai manter até o fim do ano a isenção do IPI para uma relação de 70 tipos de maquinários, considerados bens de capital. Na relação estão produtos como bombas, hastes de bombeamento, refrigeradores e congeladores industriais, silos para armazenagem e partes e peças de diversas máquinas e equipamentos. O benefício que incide sobre o setor também seria retirado no fim de junho e a estimativa é que deixem de render R$ 390 milhões em arrecadação federal.

Para o ministro Miguel Jorge, que também participou do anúncio, não há risco de os benefícios fiscais mantidos pressionarem a inflação. Para ele, diferentemente dos carros de passeio e bens de consumo duráveis e móveis, os veículos utilizados para trabalho permitem maior escoamento de produção e agem na direção contrária, aliviando possíveis gargalos logísticos. ¿Eles não têm esse efeito de aquecimento (da economia). Os dois produtos são diferentes e se comportam de maneira completamente diferente no mercado.¿

O ministro Mantega ressaltou ainda que a proximidade com o fim do benefício poderia fazer a indústria do segmento, já carregada de pedidos, receber encomendas maiores e elevar seus preços. ¿Para a inflação, acaba tendo um efeito muito positivo¿, afirmou.

Contra a crise A redução do IPI foi um dos maiores trunfos do governo brasileiro durante o combate aos efeitos da crise internacional, que secaram as linhas de financiamento no mundo inteiro e ameaçavam diretamente o andamento do mercado doméstico. A solução encontrada foi deixar de recolher tributos e estimular o consumo, para evitar uma parada brusca da indústria nacional.

O principal setor beneficiado foi o automobilístico, que contou com o regime especial de IPI a partir de janeiro de 2009. Na ocasião, os carros 1.0 tiveram suas alíquotas reduzidas de 7% para zero. Para os carros até 2.0, o percentual foi reduzido de 13% para 6,5% (gasolina) e para 5,5% (álcool ou flex). A desoneração inicialmente prevista para até 31 de março foi prorrogada até junho e novamente até setembro, quando foi anunciado um retorno gradual mensal até as alíquotas originais. Em novembro, no entanto, o governo decidiu manter as tabelas vigentes naquele mês ¿ 3% para automóveis flex 1.0 e 7,5% para automóveis flex até 2.0. A prorrogação a partir de novembro privilegiava os motores que poluem menos e estimulam o desenvolvimento da tecnologia nacional (motores flex). O benefício foi extinto em março, depois do setor bater recorde histórico de venda no ano.

Os eletrodomésticos da linha branca também tiveram suas alíquotas reduzidas, resultando em um aumento de vendas no setor. Em abril do ano passado, as geladeiras tiveram o imposto reduzido de 15% para 5%. As máquinas tiveram sua obrigação reduzida de 20% para 10%. Já os tanquinhos e fogões, que tinham alíquotas de, respectivamente, 10% e 5%, receberam a isenção do imposto. Para esses produtos, a alíquota foi recomposta gradualmente até janeiro deste ano. Os materiais de construção também se beneficiaram da redução do IPI, que começou no setor em março do ano passado e, depois de sucessivas prorrogações, deve terminar no fim deste ano.

As desonerações não ficaram restritas ao IPI e incluíram, no que o governo convencionou chamar de ¿medidas anticíclicas¿, a redução na alíquota do Imposto de Renda, isenção de PIS-Cofins para motos, trigo, farinha e pão francês que, juntas, reduziram a arrecadação de receitas do governo em cerca de R$ 25 bilhões no ano passado.

"Para a inflação, acaba tendo um efeito muito positivo¿

Guido Mantega, ministro da Fazenda

"Eles não têm esse efeito de aquecimento (da economia). Os dois produtos são diferentes e se comportam de maneira completamente diferente no mercado¿

Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior