Título: Dobra número de empresas do Rio beneficiadas por crédito do BNDES
Autor: Magalhães , Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2010, Brasil, p. A2

O valor dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Estado do Rio de Janeiro nos 11 primeiros meses do ano passado aumentou 147% na comparação com o mesmo período de 2008. Atingiu R$ 22,5 bilhões, enquanto que um ano antes ficou em R$ 9,1 bilhões.

A Petrobras e sua controlada Transportadora Associada de Gás (TAG) ficaram com quase um terço do total (R$ 15 bilhões), mas mesmo assim, a economia fluminense mostrou sinais de aquecimento.

Segundo o banco, que ainda não fechou a relação dos desembolsos incluindo dezembro, o número de empresas beneficiadas dobrou em 2009. Os recursos foram para 12.652 empresas, enquanto no ano anterior eram 6.326 e receberam R$ 9,1 bilhões.

A dependência do Estado ao petróleo é expressiva, inclusive quando se analisa a origem da receita dos municípios fluminenses e a participação na arrecadação do ICMS. Mas há pesados investimentos em outras áreas. A siderurgia é uma delas e terá cada vez mais presença na economia fluminense.

O destaque é um dos maiores projetos em construção no país, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). Com investimento de US$ 7 bilhões e previsão para entrar em operação no primeiro semestre, a empresa controlada pela alemã ThyssenKrupp recebeu do banco R$ 202 milhões em 2009.

A Siderúrgica de Barra Mansa, do grupo Votorantim, um projeto de US$ 1 bilhão, voltado para a produção de laminados longos de aço, recebeu do BNDES R$ 460 milhões. Há ainda outro projeto na área de siderurgia em desenvolvimento, com investimento avaliado em US$ 5 bilhões. É a parceria entre a EBX, de Eike Batista, e a Wuhan Iron and Steel (Wisco). Prevê a instalação e operação de uma usina de produção de aço com capacidade mínima de 5 milhões de toneladas por ano no Porto do Açu, no norte fluminense.

Dez grandes empresas com sede no Rio responderam por R$ 18 bilhões dos R$ 22 bilhões dos desembolsos do BNDES para o Estado. O Metrô recebeu R$ 191 milhões. Mas entre os desembolsos há aqueles em que os recursos não estarão forçosamente sendo aplicados no Estado, como é o caso do apoio do banco à Oi (R$ 287 milhões) e Furnas (R$ 199 milhões).

O peso da indústria petrolífera e petroquímica para o Rio fica claro diante dos dados da Secretaria de Fazenda do Estado sobre arrecadação do ICMS. Em 2009, responderam por R$ 2,297 bilhões, 12,34% do total arrecadado, atrás apenas de energia elétrica (14,71%) e serviços de comunicações (17,88%), sendo que, neste último, o consumidor do Rio está entre o que mais pagam impostos no país. Com o avanço no setor, o peso das áreas de petróleo e petroquímica foi mais do dobro que em 2000, quando fechou o ano respondendo por R$ 1,080 bilhão, participação na arrecadação do Estado de 11,46%.

Crescimento expressivo também foi registrado nas indústrias siderúrgica e metalúrgica. Em 2000 respondiam por R$ 286 milhões na arrecadação do ICMS e em 2009 passou para R$ 746 milhões.

O grande destaque no cenário registrado nos desembolsos do BNDES, segundo o secretário de Desenvolvimento do Estado, Julio Bueno, foi o aumento da pulverização dos investimentos, com mais empresas buscando recursos no banco. Ele informa que, em meados de 2008, a secretaria iniciou um trabalho que já atingiu 30 municípios com o objetivo de levar informações jurídicas e sobre financiamento, discutir e avaliar as potencialidades de cada região do Estado com empresários locais.

Ele diz que vários movimentos já começam a se concretizar. Em Paulo de Frontin, por exemplo, o foco é a criação de um polo de fabricação de produtos a partir do látex. Em Três Rios, os investimentos se concentram na área metal-mecânica. Já Friburgo, na serra fluminense, segue a tradição na área têxtil. Petrópolis, outro município serrano, avança na área de tecnologia da informação. Em Resende o trabalho é para atrair indústrias para fornecer partes e peças para as montadoras instaladas em Porto Real, município vizinho.

Para Bueno, as regiões hoje com mais dificuldades para desenvolver a sua economia e, com isso, melhorar a qualidade de vida dos moradores, são os municípios da Baixada Fluminense e São Gonçalo. Neste último, o investimento público per capita é o terceiro menor do Brasil.

A receita dos royalties do petróleo impulsionou, por exemplo, Quissamã, no norte fluminense. O município, segundo dados de 2008, registrava a primeira receita pública per capita do país. Para Bueno, a receita com petróleo, premiando a economia fluminense, explica, em boa parte, o crescimento do mercado interno.

Estudo da consultoria Aequus, feito a pedido da secretaria, mostra que a receita total dos municípios do Rio vem registrando trajetória ascendente desde 2004. Em 2008, na média, cresceu 14,9%, em termos reais, na comparação com 2007, a maior alta dos últimos dez anos, atingindo R$ 26,2 bilhões.

Nas cidades beneficiadas pelos royalties do petróleo, como as da Bacia de Campos, o aumento médio da receita, em 2008, foi de 25,2%, ante 17,3% dos demais, sem contar a capital, onde a taxa foi de 9%. A cidade respondeu sozinha por 41,8% da receita dos municípios fluminenses.

Segundo Bueno, o estudo mostra grandes fossos com relação à receita per capita no Estado. Enquanto que São Gonçalo, cidade com quase 1 milhão de habitantes, em 1998, a receita per capita ficava em R$ 454,97 por habitante, Quissamã, com pouco mais de 19 mil moradores, tinha receita per capita de R$ 11.773,20. A média das cidades da Bacia de Campos é de R$ 4.489,64.

Na busca pela reversão das diferenças, o governador do Rio, Sergio Cabral Filho (PMDB) deve sancionar ainda esta semana uma nova lei de incentivos a projetos industriais de até médio porte ou muito inovadoras. A chamada Lei Rosinha (sancionada pela então governadora Rosinha Matheus) reduziu para 2% do faturamento o ICMS de indústrias instaladas em 39 municípios. Agora, esse benefício estende-se para mais sete municípios e três distritos industriais.

Bueno informa que o critério para a inclusão foi porque havia municípios, como Levy Gasparian e Areal, que não recebiam nem os royalties do petróleo como tampouco o incentivo. "A opção agora é ou recebe royalty ou é beneficiado pela lei", disse. Mas a inclusão trouxe uma contrapartida para todos os empreendimentos que serão beneficiados. "O investimento não pode gerar simetria competitiva", diz. Os municípios perdem o incentivo quando atingir a um determinado valor de geração industrial, avaliado pelo Executivo.