Título: Relator cumprirá acordo que garantiu votação do Orçamento
Autor: Lima , Vandson
Fonte: Valor Econômico, 30/12/2009, Especial, p. A14

O relator do Orçamento Geral da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), atendeu aos apelos do governo e recuou da decisão de descumprir o acordo de plenário que garantiu a votação do projeto orçamentário de 2010. Magela havia acertado com a oposição que abriria mão de suas emendas de relator, convertendo-as para emendas de bancada. Ameaçou, no entanto, não cumprir o combinado, o que levou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) a protocolar um ofício na presidência do Senado pedindo a destituição de Magela do cargo de relator e o não encaminhamento do Orçamento para sanção presidencial.

O recuo foi articulado pelo líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Mesmo ciente de que a pressão de Caiado era política e não encontrava amparo regimental, Machado optou por não prolongar a briga, o que atrasaria a sanção do Orçamento em um ano eleitoral. Depois de convencer Magela, na noite de segunda-feira, Machado ligou pessoalmente para Caiado na manhã de ontem para informar que o petista recuara de sua posição. "Foi uma vitória da oposição. Como ele desistiu do confronto, o ofício automaticamente perde a validade", afirmou Caiado.

A polêmica surgiu quando o Orçamento foi votado em plenário, no dia 24 de dezembro. Segundo Caiado, um acordo fechado entre governo e oposição definiu que Magela abriria mão de parte de suas emendas de relator - que totalizavam aproximadamente R$ 2,5 bilhões - distribuindo esses recursos entre as chamadas "emendas de bancada", que destinam recursos para os governos estaduais. "Pelo que nós acertamos, só ficariam garantidas as emendas destinadas para agricultura, saúde, educação e aos Estados que perderam recursos com a Lei Kandir", completou o líder demista.

Além do descumprimento do acordo, Caiado reclamou das notícias divulgadas por Magela de que a oposição havia, com a manobra em plenário, provocado o cancelamento das emendas destinando verbas para as obras da Copa do Mundo de 2014. Os governistas confirmam a versão apresentada por Magela, acrescentando que o líder do DEM foi questionado inclusive por líderes da oposição, como o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Manaus é uma das cidade-sede da Copa de 2014. "A Copa é algo simpático para a população brasileira. Tirar recursos de obras desta natureza traz prejuízos políticos imensos", declarou um aliado do governo na comissão.

Magela negou que a sua decisão tenha representado uma derrota pessoal. Para ele, o cancelamento das emendas não trará prejuízos ao governo. "O meu trabalho era bom para o país e bom para o governo federal e o meu principal objetivo é ver o Orçamento de 2010 votado e sancionado pelo presidente Lula".

O Valor apurou que a reclamação oficial de Caiado junto à presidência do Senado tinha um efeito mais político do que prático. Segundo assessores parlamentares, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não tem condições regimentais para destituir Magela. Isso só poderia ser feito pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento - senador Almeida Lima (PMDB-SE), responsável pela escolha de Magela - ou por um movimento desencadeado pelo plenário da comissão.

Sarney poderia, em tese, não encaminhar o Orçamento para a sanção presidencial. "Mas, como diz o presidente, nunca antes na história do país isso foi feito por um presidente do Congresso", brincou um assessor de Sarney. Embora considerasse isso uma possibilidade remota, o mesmo auxiliar disse que, caso essa saída se tornasse realidade, o Executivo poderia governar em 2010 com base nos chamados duodécimos para o pagamento de custeio, sem poder realizar novos investimentos.