Título: Venezuela muda câmbio de olho nas eleições
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2010, Opinião, p. A14

Assolada pela maior inflação do Hemisfério Ocidental, a Venezuela corrigiu, finalmente, a taxa de câmbio que estava congelada em 2,15 bolívares por dólar há cinco anos, período em que os preços subiram 160%. Além disso, o país adotou uma taxa diferenciada para a importação de produtos básicos (2,60 bolívares por dólar) e outra mais elevada para os não essenciais (4,30 bolívares ). As exportações de petróleo serão, claro, registradas pela taxa maior, multiplicando por dois a receita do governo com o produto.

A desvalorização cambial tem, assim, o conveniente efeito colateral de melhorar o caixa de Chávez, que está de olho nas eleições legislativas de setembro e precisa de mais recursos para distribuir benesses e atrair a simpatia da população. As finanças venezuelanas foram abaladas pelo recuo dos preços do petróleo e aumento dos gastos do governo, que ganharam mais fôlego com as medidas para mitigar a crise internacional.

Mas a desvalorização provocou o temor de uma alta de preços e desencadeou uma corrida às compras, especialmente de bens mais sofisticados, importados. As forças policiais tiveram que interferir contra empresas do varejo que, segundo o governo, sonegavam produtos. Como se isso não bastasse, a Venezuela também corre o risco de um apagão em função das secas e teve que racionar a distribuição de energia, medida nada positiva em período eleitoral.

A suspeita da população tem fundamento. Ao desvalorizar o câmbio, o governo realimenta a inflação, que pode chegar a 60% no fim do ano, estimam analistas. Nos últimos dois anos, a taxa ficou ao redor de 30% ao ano, cinco vezes maior do que a média do Hemisfério Ocidental, que oscilou entre 5% e 6%, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O novo impulso da inflação pode comprometer o aumento das receitas com o petróleo que, nos cálculos do governo, deveria reduzir pela metade o déficit fiscal projetado para 2010, de 7% para 3% do PIB.

Espera-se que as vendas de petróleo, agora multiplicadas por dois com o uso de uma tarifa cambial mais favorável, melhorem também as contas externas. O superávit em conta corrente da Venezuela, que chegou a mais de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, desabou para menos de 2% em 2009. As contas externas têm sido prejudicadas também pela retração dos investidores estrangeiros, afugentados pelas medidas nada amistosas de Chávez. O índice de risco da Venezuela ronda os 1.380 pontos-base atualmente, em comparação com 500 pontos-base em 2007.

Inflação mais elevada terá impacto igualmente pernicioso na economia. O consumo privado representa 70% do PIB venezuelano. Os investimentos e consumo do governo não devem compensar a retração do consumo privado. As empresas hesitam em aumentar a produção com medo da demanda fraca e das intervenções do governo.

Apesar disso, a agência de rating Standard & Poor´s (S&P) melhorou a perspectiva da Venezuela de negativa para estável após a nova medida. A opinião não é compartilhada pelas concorrentes, a Fitch e a Moody´s, que não pretendem tirar os títulos do país da posição de "junk bonds" tão cedo.

A saída de Chávez tem outros problemas. Um deles é que o câmbio continua fixo, como o coronel determinou desde 2003, embora em novo patamar. Além disso, o sistema de taxas múltiplas acaba estimulando o desabastecimento e a corrupção.

Alternativa melhor teria sido deixar o câmbio flutuar e criar taxas e tarifas para inibir importações. Até porque o mercado paralelo de câmbio, com cotação de 6,4 bolívares por dólar, continua bastante ativo. Estima-se que um terço das importações venezuelanas tenha o câmbio fechado no mercado paralelo, onde a taxa é negociada por um mecanismo de swap de títulos denominados em bolívar por papéis em dólar. O paralelo venezuelano é tão peculiar que até existe uma lei autorizando o banco central a nele operar. A poderosa estatal do petróleo PDVSA também é player importante.