Título: Oposição quer evitar sanção do Orçamento
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Fonte: Valor Econômico, 29/12/2009, Política, p. A6

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou ofício ontem ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), com o pedido para que o Orçamento de 2010 não seja encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caiado acusa o relator da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), de descumprir o acordo fechado na semana passada que permitiu a aprovação do texto.

O parlamentar do DEM quer ajustes no Orçamento de 2010 antes que a proposta seja enviada ao Executivo. Do contrário, Caiado ameaça solicitar ao DEM para que ingresse com pedido de cassação do mandato do petista por quebra de decoro parlamentar.

"Ao prevalecer o não cumprimento do acordo, a disposição é essa. O que estamos pedindo é que toda e qualquer emenda de investimento feita pelo relator seja cancelada e redistribuída aos Estados, isso não traz prejuízo a ninguém. Não pode prevalecer interesses políticos ao acordo entre o relator e um parlamentar", afirmou Caiado.

O líder afirma que Magela encaminhou ofício para a Comissão Mista de Orçamento determinando que, para a redação final da proposta orçamentária, fossem canceladas as emendas de investimento reservadas para as cidades que vão receber a Copa do Mundo de 2014 - que totalizam R$ 1,2 bilhão.

Caiado sustenta que a intenção de Magela é favorecer a base eleitoral governista em ano eleitoral. Segundo o líder, pelo acordo firmado na sessão plenária que aprovou o Orçamento, deveriam ser canceladas todas as emendas de investimentos assinadas pelo relator. Os recursos, de acordo com o deputado, seriam redistribuídos proporcionalmente para as 27 bancadas.

"Ele já recuou da primeira posição parcialmente, acredito que deve prevalecer o bom senso para retomar o que foi acordado em plenário. As exceções estão colocadas e o restante será redistribuído para as bancadas nos Estados. Não vão ficar de acordo com o interesse pessoal do relator", afirmou Caiado.

No ofício, o líder afirma que o relator agiu com "abuso de suas prerrogativas ao decidir transferir para as emendas de bancada tão somente aquelas relativas aos investimentos necessários para a realização da Copa de 2014 no Brasil".

Caiado disse que Magela deixou de lado os recursos das demais emendas, "os quais pelo teor do acordo construído também deveriam ser alocados". O petista não foi localizado para comentar as declarações de Caiado.

O Orçamento de 2010 foi aprovado na noite de terça-feira faltando meia hora para o início do recesso parlamentar.

O texto nem chegou a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seguiu diretamente para o plenário por receio dos governistas de que não houvesse tempo para finalizar a votação até o prazo - o que poderia levar o último Orçamento a ser executado pelo governo Lula a ser analisado apenas no fim de fevereiro.