Título: Justiça afasta Prudente da presidência da Câmara
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 19/01/2010, Política, p. A5
O juiz Álvaro Ciarlini, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou ontem o afastamento imediato do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Caso descumpra a decisão, Prudente está sujeito a pagar multa diária de R$ 100 mil.
Prudente foi flagrado pela Polícia Federal, num vídeo, colocando dinheiro na meia. A gravação faz parte da Operação Caixa de Pandora, que investiga o pagamento de propina para deputados do DF votarem a favor de projetos do governador José Roberto Arruda (sem partido). O escândalo ficou conhecido como o mensalão do DEM de Brasília. Prudente é suspeito de envolvimento direto no esquema e, mesmo assim, recusou-se a deixar o cargo. Ele insiste em permanecer na presidência da Câmara, posto vital para a votação dos pedidos de impeachment contra Arruda.
A decisão de Ciarlini foi tomada em ação popular de autoria de Evilázio Viana Santos, um advogado que já havia ingressado com pedido formal de impeachment contra Arruda. A ação foi endossada pelos promotores de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima e Ivaldo Lemos Júnior. Ambos alegaram que Prudente "teria confessado, em público, ter recebido dinheiro e o acondicionado em suas meias". Por isso, ele não estaria apto a presidir os trabalhos de investigação do esquema de corrupção na Câmara Legislativa.
Para o juiz, há indícios "de um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado no Distrito Federal". "É indispensável que o Poder Judiciário se posicione, neste momento, com firmeza e assertividade sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios", escreveu Ciarlini na decisão. Ele enfatizou ainda que a Justiça deve garantir que os procedimentos na Câmara Legislativa sejam feitos "de forma idônea e, portanto, moralmente adequada".
Ciarlini citou várias suspeitas contra Prudente. Além de ter sido filmado com dinheiro na meia, o deputado seria o responsável por entregar quantias específicas de corrupção a outros deputados e representantes de partidos. O presidente da Câmara também comandaria o Detran do DF "por meio de parentes e aliados políticos" e é acusado de extorsão contra empresários que participam de licitações.
"O que há nos autos é um conjunto de elementos que constituem fortes indícios do cometimento de delitos gravíssimos", concluiu o juiz.