Título: Arrecadação sobe 13,2% neste ano
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 23/06/2010, Economia, p. 13

CONJUNTURA

Total das receitas com impostos chega a R$ 318 bi e expectativa dos analistas é que continue crescendo até o fim de 2010

Os impostos e tributos federais devem continuar pesando no bolso do brasileiro, mesmo que a economia desacelere o seu ritmo de crescimento no segundo semestre deste ano, como vem pregando a equipe econômica. Conforme adiantou o Correio na edição de ontem, a arrecadação administrada pela Receita Federal do Brasil somou R$ 59,2 bilhões em maio, crescimento real (descontada a inflação) de 15,07% sobre o mesmo mês de 2009. Quando somadas as demais receitas (royalties e concessões), o montante chegou a R$ 61,1 bilhões, crescimento real de 16,5%.

Desde outubro do ano passado, a arrecadação vem batendo sucessivos recordes mensais, na comparação com os mesmos períodos passados e, na avaliação do coordenador-geral de estudos, previsão e análise da Receita, Victor Lampert, o recolhimento de impostos deve manter o mesmo comportamento até o fim do ano.

Para ele, o aumento do número de empregos formais e o incremento da renda do trabalhador devem sustentar a arrecadação de impostos ligados às vendas do comércio e à receita previdenciária. ¿O emprego em abril e maio cresceu bastante e a demanda interna continua aquecida, então mesmo que a produção já esteja desacelerando no segundo trimestre, a arrecadação pode continuar crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB)¿, avaliou.

Atividade recorde Para o economista-chefe da corretora Gradual Investimentos, Pedro Paulo Silveira, é natural que a arrecadação não pare de subir. ¿Ela é recorde todos os meses porque a atividade na economia atualmente é recorde. O que podemos discutir é em qual velocidade queremos que isso aconteça¿, frisou.

A estimativa do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, é de que a arrecadação registre crescimento real entre 10% e 12% no ano. A projeção, no entanto, é otimista, segundo avaliação de Felipe Salto, economista da Consultoria Tendências. Para ele, a arrecadação deve avançar 8,8% no acumulado do ano, percentual abaixo do atual. ¿Esse patamar acumulado não deve se manter, porque o fraco desempenho e a consequente base de comparação baixa, que até agora tem sustentado os resultados mensais, deve se inverter a partir do último trimestre¿, afirmou.

Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação somou R$ 318 bilhões, alta de 13,27% sobre o mesmo período do ano passado. Além da forte atividade econômica, crescimento das vendas no comércio e da massa salarial, o resultado de maio também foi influenciado por novos repasses de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para a conta do Tesouro Nacional, no valor de R$ 690 milhões. Depois dos repasses do fim do ano passado, superiores em R$ 10 bilhões, esta é a primeira operação do tipo no ano.

Meta de inflação mantida

Marcone Gonçalves O próximo presidente da República deverá assumir tendo à sua frente os mesmos compromissos macroeconômicos dos últimos cinco anos. Foi o que decidiu ontem o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Por unanimidade, os três mantiveram em 4,5% a meta para a inflação brasileira nos anos de 2011 e 2012, o mesmo patamar que vigora desde 2005. O resultado pode variar dois ponto para cima ou para baixo.

Guido Mantega justificou a manutenção das metas brasileiras, que estão acima da média dos países emergentes, em torno de 3% ao ano. De acordo com o ministro, a meta ¿está dando certo nos últimos anos, pois tem permitido manter a inflação sob controle e a expansão da economia, sem colocar o Banco Central numa saia justa ou numa camisa de força¿. Ele assinalou que este ano o Brasil teve alterações na inflação, com choque de oferta, e afirmou que se a meta fosse mais apertada, o país estaria convivendo com taxas de juros mais elevadas.

A decisão do CMN já era esperada pelo mercado, mas os especialistas lamentaram aquilo que consideram uma chance perdida pelo governo de dar um sinal, ainda que simbólico, de maior compromisso com a estabilidade de preço. ¿O Banco Central já tem poder e credibilidade suficientes para perseguir uma meta menor¿, assinalou Jankiel Santos, economista-chefe do Banco BES Investimento. De acordo com a economista-chefe do Banco ING, Zeina Latif, uma redução pequena já seria suficiente para diminuir as expectativas de longo prazo. ¿Esse passo, sendo cauteloso, ajuda a reduzir as expectativas inflacionárias, sem sacrifícios para o crescimento e sem gerar taxas de juros mais altas¿, argumentou.

Na mesma reunião, o CMN também manteve em 6% a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2010, com vigência entre 1º de julho e 30 de setembro. A TJLP é o principal índice de correção dos contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O secretário adjunto de Política Econômica Gilson Bittencourt explicou que a manutenção ¿ já prevista pelo mercado ¿ considerou tanto a meta da inflação (de 4,5%) quanto o risco Brasil (150 mil pontos), equivalente a 1,5%.

E EU COM ISSO O regime de metas para a inflação foi o instrumento que o governo encontrou há 14 anos para garantir a estabilidade da economia. O CMN fixa uma meta para que os preços cobrados dos consumidores não passem de determinado patamar. Para alcançar tal resultado, o BC afrouxa ou aperta as taxas de juros ou utiliza outros instrumentos de intervenção na economia. O acerto ou erro da autoridade monetária afeta o nível de emprego, a disponibilidade de crédito, a renda e o consumo dos brasileiros.

IPCA-15 em 0,19%

A redução dos preços dos alimentos puxada pelo tomate (queda de 16,3%) e pela batata inglesa (queda de 11,06%) ajudou a frear a inflação em junho, segundo apurou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Depois de crescer 0,63% em maio, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) fechou em 0,19% em junho. Com isso, a inflação acumulada no primeiro semestre deste ano atingiu 3,35%. Nos último 12 meses, a inflação chega a 5,06%, acima da meta de 4,5% perseguida pelo Banco Central para o fim do ano.

O resultado do IPCA-15 estava dentro das previsões dos economistas. A discussão agora é sobre o que acontecerá com os juros. Ao ser indagado sobre se o resultado resultaria em um aumento menor da taxa Selic, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, limitou-se a afirmar que ¿não há nenhuma novidade no fato de que nós tenhamos superado o choque de oferta de preços de alimentos causado pelas chuvas no começo do ano¿. Mantega descartou que exista crescimento acentuado da economia.

Os analistas de mercado afirmam que ainda não dá para comemorar os bons números da inflação, pois a tendência ainda é de elevação. ¿Portanto, não dá para pensar que o BC vai desacelerar a alta de juros¿, afirmou Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil. (MG)