Título: Recuperação da atividade ajuda caixa estadual
Autor: Moura , Paola
Fonte: Valor Econômico, 11/12/2009, Brasil, p. A7

A retomada da economia, sustentada pelo mercado interno, já começou a ajudar as finanças estaduais. No bimestre outubro-novembro, os maiores Estados do país registraram arrecadação expressiva - e recorde em alguns casos. Além do aquecimento da atividade, a mudança na metodologia de arrecadação ajudou o caixa estadual. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, entre outros, creditam à substituição tributária parte do crescimento da arrecadação. O aumento nominal de arrecadação varia de 4% a mais de 8% - em alguns Estados, superou a inflação, indicando ganho real nas contas estaduais.

No Rio, a expansão do ICMS em novembro foi de 8,3% em relação a mesmo mês de 2008, atingindo R$ 1,8 bilhão, o maior valor mensal do ano. O secretário de Fazenda do Estado, Joaquim Levy, explica que os diversos acordos de substituição tributária assinados com Minas, São Paulo e Espírito Santo foram o principal responsável pelo aumento. Setores como autopeças, brinquedos e eletrodomésticos já recolhem o imposto diretamente na fábrica, em substituição ao varejo. "Os Estados viraram ótimos parceiros, o que tem ajudado a aumentar a arrecadação", diz.

Outro setor que também fez a conta do Rio crescer foi o elétrico. No início de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento de 2,01% nas tarifas residenciais, e de 2,48% a 4,61% nas indústrias atendidas pela Light, maior distribuidora do Rio. No acumulado em 11 meses, o ICMS chega a R$ 16,8 bilhões, alta de 3,9% sobre 2008.

Com uma fiscalização mais presente, o Rio também conseguiu aumentar em 20% a arrecadação com o IPVA - os 50 mil maiores devedores foram colocados na dívida ativa - e elevar em 14% a receita com o ITD, imposto sobre doações e heranças. Segundo o secretário, isso foi possível devido a mudança na legislação, que permitiu a herdeiros resolver problemas de partilha ou espólios em cartórios.

Para 2010, Levy espera que a arrecadação aumente entre 6% e 7%, em função do crescimento da economia e também de um aperto na fiscalização de combustíveis, dirigida aos postos que recebem o produto, principalmente álcool, de distribuidoras que têm mandados de segurança para não pagar ICMS na origem.

Na Bahia, a arrecadação do imposto também foi recorde. Com crescimento de 6,2% em novembro em relação a igual mês de 2008, o Estado recebeu R$ 902,5 milhões. Os setores nos quais houve maior recolhimento foram comércio, com R$ 329,8 milhões (19,98%), e serviços, com R$ 217,5 milhões (6,66%). Apesar de a indústria ainda não chegar no nível esperado , com arrecadação de R$ 355 milhões, o segmento da agroindústria cresceu 93,6%, e o de mineração e derivados, 11,19%.

O Rio Grande do Sul também foi beneficiado pelos protocolos de substituição tributária. O crescimento do ICMS foi de 4,3%, atingindo em novembro R$ 1,419 bilhão. Segundo o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a trajetória reflete a recuperação geral da economia pós-crise e também a inclusão de novos segmentos econômicos, como o de materiais de construção, no regime de substituição tributária, a partir de setembro.

No acumulado em 11 meses, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 13,661 bilhões com ICMS, 0,27% a mais do que em igual período de 2008. Até outubro, o resultado estava negativo em 1,8%. Apesar da recuperação, a receita com o tributo segue abaixo do previsto. Em novembro, o imposto ficou R$ 33 milhões aquém das projeções, e no acumulado do ano, a queda chegou a R$ 792 milhões. Para dezembro, a previsão preliminar atualizada é de receita de R$ 1,360 bilhão, R$ 23 milhões a menos do que o orçamento original.

Se a projeção se confirmar, o Estado fechará o ano com arrecadação de R$ 15 bilhões em ICMS, pouco mais de R$ 800 milhões abaixo do previsto. Junto com a redução de repasses da União, o desempenho frustrou boa parte do investimento de R$ 1,25 bilhão programado pelo governo com recursos do Tesouro em 2009, que agora não devem passar de R$ 600 milhões.

Para 2010, o orçamento prevê receita de R$ 17 bilhões com ICMS, em função das perspectivas de crescimento da economia. De acordo com o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, a projeção pode ser até superada, porque foi feita em cima de cenário de crescimento de 4,5% para o PIB - agora, os economistas já falam em expansão maior.

Após sequência de nove meses de queda consecutiva da arrecadação do ICMS em relação ao mesmo mês do ano passado, a receita em Minas Gerais começou a crescer com força em outubro, e em novembro bateu o recorde nominal, atingindo R$ 2,073 bilhões, ou R$ 105 milhões a mais do que o registrado em novembro de 2008.

A reação em Minas veio do comércio atacadista - que recolheu R$ 407,1 milhões em outubro, ante R$ 366,8 milhões no mesmo mês de 2008, graças, em parte, aos acordos de substituição tributária - e do consumo de energia elétrica, cujo recolhimento passou de R$ 181,8 milhões para R$ 194,5 milhões no acumulado em 12 meses. Na indústria, o resultado ainda é negativo - a arrecadação de novembro foi de R$ 1,083 bilhão, resultado 4,6% inferior a outubro.

Este ano, a arrecadação mineira parou de cair mês a mês em abril, quando subiu de R$ 1,604 bilhão para R$ 1,719 bilhão, mas a recuperação foi lenta. Somente em outubro, ao atingir R$ 2,042 bilhões, superou o registrado em igual época no ano anterior - alta de 0,9%. No acumulado do ano, há uma perda de receita de 5,3%. Demonstraram vitalidade a indústria automotiva e de material de transporte, cujo recolhimento subiu de R$ 137 milhões para R$ 168 milhões no período, e a produção de combustíveis, setor em que a receita com ICMS passou de R$ 306 milhões para R$ 323 milhões.

No Paraná, a arrecadação foi fortalecida pelo Refis. O mês de novembro fechou com R$ 1,091 bilhão, alta de 7% em relação ao R$ 1,011 bilhão de igual mês de 2008. Do total arrecadado em novembro, , R$ 17 milhões foram em função do Refis.

O Estado de São Paulo ainda não divulgou os números de novembro. Em outubro, ao contrário de grande parte do país, a arrecadação de ICMS não mostrou recuperação. A variação foi negativa em 4,1%, e arrecadação ficou em R$ 7,15 bilhões. No entanto, os dados já mostravam recuperação da indústria, cujos recolhimentos cresceram 10,5% em função da expansão de 3,3% nas vendas dos setor. Procurada, a a Fazenda paulista não comentou a queda de outubro.

A retração maior em São Paulo ocorreu na importação, que teve queda na arrecadação de 37,5%, o que contribuiu de forma decisiva no resultado de outubro. Contas feitas pelo secretário de Fazenda do Rio, Joaquim Levy, com base no extrato do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), divulgado no site do BC, dão conta que a a arrecadação do Estado de São Paulo deve crescer 5,6% em relação a novembro de 2008. (Colaborou Marli Lima, de Curitiba)