Título: Quem financiará essa luta ?
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Fonte: Valor Econômico, 11/12/2009, Opinião, p. A17

Há hoje um consenso de que os países desenvolvidos terão de fazer uma contribuição financeira substancial para permitir que o mundo em desenvolvimento possa enfrentar as mudanças climáticas. Recursos financeiros são necessários para investir em novas fontes energéticas geradoras de baixas emissões de carbono, reflorestamento e proteção de florestas tropicais, mudanças no uso do solo e adaptação e mitigação. Mas não existe consenso similar sobre de onde virá o dinheiro.

Os países desenvolvidos estão relutantes em comprometer recursos financeiros adicionais. Eles recém-sofreram um salto significativo em seu endividamento nacional e ainda precisam estimular suas economias domésticas. Isso influencia suas atitudes. Tudo indica que esses países conseguirão costurar uma colcha de retalhos, produzindo um fundo de ação imediata de US$ 10 bilhões por ano para os próximos anos, porém mais dinheiro não pode sair de seus orçamentos nacionais. É improvável que isso satisfaça os países em desenvolvimento.

Creio que esse montante poderia ser pelo menos dobrado e garantido por um prazo mais longo. Os governos dos países desenvolvidos estão erroneamente preocupados com o fato de que os recursos precisam vir de seus orçamentos nacionais. Mas não é, necessariamente, assim. Os países desenvolvidos já dispõem do dinheiro. Os recursos estão ociosos em suas contas de reserva no Fundo Monetário Internacional (FMI). Gastar esse dinheiro não agravaria o déficit fiscal de nenhum país. Tudo o que eles precisam fazer é usar esses recursos.

Em setembro de 2009, o FMI distribuiu entre seus membros o equivalente a S$ 283 bilhões de Direitos Especiais de Saque (DES), um instrumento financeiro de complexa compreensão, mas que, essencialmente, representa moeda forte adicional. Podem ser usados somente mediante sua conversão em uma de quatro moedas, quando então começam a render juros, cobrados à taxa combinada de títulos do Tesouro das respectivas moedas. Atualmente, os juros são inferiores a 0,5%.

Do equivalente a US$ 283 bilhões de DES recentemente distribuídos, mais de US$ 150 bilhões foram para as 15 maiores economias desenvolvidas. Esses DES permanecerão praticamente intocados nas reservas cambiais desses países, que não necessitam efetivamente quaisquer reservas adicionais.

Proponho que os países desenvolvidos - além de estabelecer um fundo de aplicação imediata de US$ 10 bilhões por ano - reúnam-se e concedam empréstimos no equivalente a US$ 100 bilhões desses DES durante 25 anos a um fundo verde especial colocado à disposição do mundo em desenvolvimento. O fundo daria uma partida rápida inicial em projetos de reflorestamento, de uso do solo e em áreas agrícolas - áreas que oferecem a maior amplitude para reduzir ou conter as emissões de dióxido de carbono, e isso poderia produzir substanciais retornos em mercados de carbono.

Os retornos que esses projetos podem gerar extrapolam o objetivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono. Retornos de projeto de uso do solo, por exemplo, poderiam também incluir a possibilidade de criar fonte de subsistência rurais mais sustentáveis, viabilizar colheitas agrícolas maiores e mais resilientes e gerar emprego no campo.

Essa é uma ideia simples e pragmática, e existe um precedente para ela. Recentemente, o Reino Unido e a França emprestaram, cada um, o equivalente a US$ 2 bilhões de DES a um fundo especial, no FMI, para apoiar empréstimos favorecidos aos países mais pobres. A partir de então, o FMI assumiu responsabilidade pelo principal e pelos juros sobre os DES. O mesmo poderia ser feito neste caso.

Proponho, adicionalmente, que os países membros aceitem usar as reservas de ouro do FMI para garantir os pagamentos de juros e a quitação do principal. O FMI possui muito ouro - mais de 100 milhões de onças - e ele está contabilizado a custos históricos. Assim, a preços de mercado correntes, seu valor ultrapassa em US$ 100 bilhões seu valor contábil. Já foi determinado que o uso destina-se a ajudar os países menos desenvolvidos. O fundo verde proposto cumpriria essa exigência.

Isso implica que os países desenvolvidos que concedem empréstimos na forma de DES não incorreriam em despesas de pagamento de juros e não teriam responsabilidades quanto à quitação da dívida. Existem alguns problemas técnicos sérios envolvidos em compensar o rendimentos de juros contra os gastos com juros, especialmente nos EUA, mas o efeito líquido seria nulo. Essas dificuldades técnicas constituíram-se em obstáculo a tentativas anteriores de colocar os DES em uso concreto, mas não se aplicam ao proposto fundo verde. Existem três fortes argumentos em favor dessa proposta. Em primeiro lugar, o fundo verde poderia se autofinanciar ou mesmo ser lucrativo; muito pouco do ouro do FMI, se algum, seria usado.

Segundo, os projetos produziriam retorno se os países desenvolvidos cooperarem no estabelecimento do tipo correto de mercados de carbono. A constituição de um fundo verde seria um compromisso implícito em assim proceder, ao colocar em risco as reservas de ouro do FMI. Finalmente, esse dinheiro ficaria disponível imediatamente, deflagrando projetos de minimização de emissões de carbono.

Por todas essas razões, os países em desenvolvimento deveriam abraçar minha proposta. O ponto crucial está na possibilidade de incrementar substancialmente o montante de recursos financeiros disponíveis para combater o aquecimento mundial no mundo em desenvolvimento mediante o uso das alocações existentes de DES, ficando os pagamentos de juros sobre esses montantes garantidos pelas reservas de ouro do FMI.

Tudo o que falta é vontade política. O simples fato de que o uso dos DES requer a aprovação no Congresso nos EUA garante que nada acontecerá sem pressão da opinião pública - inclusive pressão dos países em desenvolvimento. No entanto, isso poderia fazer diferença entre sucesso e fracasso em Copenhague.

George Soros é presidente da Soros Fund Management e da Open Society Institute. Seu livro mais recente é "The Crash of 2008" (O colapso de 2008).