Título: Em busca de aumento para as emendas, oposição ameaça obstruir Orçamento
Autor: Agostine , Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 15/12/2009, Política, p. A5
A votação do Orçamento no Congresso deverá ficar só para a próxima semana, às vésperas do recesso. Os parlamentares ainda não acabaram de definir os recursos que irão para as áreas de Infraestrutura, Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Integração Nacional. Na quinta-feira, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), entregará o texto que será votado em plenário. A oposição planeja obstruir e pressiona pelo aumento da execução de emendas orçamentárias deste ano.
Os parlamentares começaram a votar na noite de ontem os três últimos relatórios setoriais. As diretrizes para os gastos em Infraestrutura, área estratégica do governo, ficaram com a oposição e foram relatadas pelo senador Efraim Morais (DEM-PB). Os investimentos previstos nessa área correspondem, para o orçamento fiscal e da seguridade social, em conjunto, a 28,8% do total do Orçamento para 2010.
A proposta para o Ministério dos Transportes no orçamento fiscal e no da seguridade social é de R$16,7 bilhões, valor que supera em 31,3% o proposto para 2009. Os aumentos mais significativos foram os da ANTT (316,2%) e da ANTAQ (81,4%). Destaca-se a previsão de aumento de 62,2% para a Valec -Engenharia, Construções e Ferrovias. Recentemente, o governo editou a MP 462, que tornou a Valec sócia da Companhia Siderúrgica Nacional na construção da ferrovia Transnordestina.
Os recursos propostos para o Ministério das Comunicações correspondem a R$ 3,030 bilhões, montante 51,6% inferior ao proposto para 2009. Das unidades orçamentárias que compõem o orçamento do ministério, a ANATEL foi a que teve maior redução em termos percentuais, de 80,6%. A proposta também reduz recursos para o Ministério de Minas e Energia, em relação a 2009. Serão R$ 7,03 bilhões, valor 15% inferior ao proposto para este ano. Apenas o DNPM e a ANEEL receberam aumento no Orçamento. A proposta orçamentária da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ficou praticamente igual à do ano passado.
O relator-geral do Orçamento aposta na votação na terça-feira da próxima semana. "Queremos votar logo", comentou. A oposição, no entanto, deve obstruir o debate, como afirmou na semana passada, o líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ). Parlamentares tentarão fazer com que o governo libere mais recursos para a execução de emendas parlamentares individuais. Há reclamações também dentro da base governista. Magela reclamou da falta de dotação orçamentária suficiente no texto enviado pelo governo, com déficit estimado em R$ 7 bilhões.
Mesmo com a restrição financeira, o relator incluiu R$ 3,5 bilhões para garantir um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham benefícios maiores que o salário mínimo, e cerca de R$ 400 milhões para um eventual reajuste dos servidores do Congresso.