Título: Estratégia do PSDB sustentará que PAC só vai bem onde os tucanos o gerenciam
Autor: Junqueira , Caio
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2010, Política, p. A6

O PSDB prepara a estratégia para confrontar a execução do Programa de Aceleração Econômica (PAC) no plano federal, sob a gerência da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com a eficácia com que o governador de São Paulo, José Serra, administra esse mesmo programa no plano estadual. Essa é uma das vertentes que os tucanos pretendem usar para marcar as diferenças entre o eventual candidato à Presidência pelo PSDB da sua principal adversária, resgatando, assim, o mote da eficiência administrativa tucana, já utilizado em outras eleições.

O plano visa colocar, lado a lado, as vitrines do governo federal e paulista que são abastecidas com recursos do PAC, mas distingui-las no quesito gerenciamento, mostrando que a taxa de execução das obras do PAC tocadas por Serra supera a de Dilma. Seria uma forma de cravar na candidatura Serra o selo de melhor gestor não só dessas obras, mas também dos programas sociais que sustentam a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tendo em mãos um levantamento constantemente atualizado da assessoria técnica do PSDB na Câmara, com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os tucanos querem mostrar que, por exemplo, uma de suas maiores vitrines em São Paulo, o Rodoanel, só avança porque é gerido por Serra, e não por Dilma. Esse estudo diz que em 2009 foram orçados R$ 324 milhões e pagos R$ 301,5 milhões nos investimentos do Rodoanel - um índice execução de 93,06%. O mesmo servirá para as obras da ampliação do metrô e para a reurbanização de favelas da capital paulista.

Por outro lado, vitrines petistas como a transposição do rio São Francisco tiveram, segundo os técnicos tucanos, uma baixa relação entre o que foi planejado para gastar (orçado) e o que foi realmente pago: 26,75% em seu eixo leste e 8,37% no eixo norte. Para a ferrovia Norte-Sul, essa taxa média fica em 25,8%, conforme as quatro dotações disponíveis no Siafi.

"Isso demonstra a incompetência do governo na execução do PAC, cuja responsável é a ministra Dilma, o que mostra sua incapacidade gerencial. O PAC só avança quando os tucanos o gerenciam", critica o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). Segundo o levantamento, desde o início do PAC, em 2007, até dezembro, o percentual acumulado pago de recursos federais nas obras do programa foi de 35,1%, sendo que a maior parte das obras concluídas são de pequeno porte.

O diagnóstico do partido é de que isso acontece por uma sucessão de erros, como o superdimensionamento do Orçamento por meio da utilização excessiva de recursos dos bancos de fomento, como BNDES e Caixa, e da contínua utilização do restos a pagar do ano anterior para potencializar o Orçamento do ano seguinte. Isso faz com que o governo licite e contrate muitas obras, mas que fique impossibilitado de executá-las e pagá-las. Ao final, elas acabam diminuindo o ritmo ou parando, e a taxa de execução cai.

A dificuldade para o partido, porém, é transpor essas questões estritamente técnicas para um discurso eleitoral, principalmente em uma disputa na qual se enfrentará a candidata de um presidente cuja aprovação e confiança popular beira os 80%.

Candidato a governador do Espírito Santo pelo PSDB, o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotonio Vilela, o órgão de estudos do PSDB, pretende em sua campanha neste ano mostrar fotos do aeroporto de Vitória na campanha e associá-lo ao PAC. As obras de modernização começaram em 2005, mas já foram paralisadas diversas vezes. Há suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos.

"O governo trabalha com orçamentos muito superiores à sua capacidade de desembolsar. Orça muito acima, não tem como pagar, a empresa não recebe, a obra para, depois tem que ter aditamentos. Daí vem o TCU, paralisa a obra e passa a ser apontado como o grande culpado. Esse modelo de execução não corre nenhum risco de dar certo e o PAC acaba sendo uma peça em que se gasta muito mais com marketing do que com investimento", afirma o tucano, que deverá enfrentar dois candidatos da base de Lula na disputa em seu Estado: o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), líder nas pesquisas, e o senador Renato Casagrande (PSB), que disputa com Vellozo a segunda colocação nas pesquisas.

Há no partido, porém, quem avalie que a campanha não deve adentrar áreas de difícil assimilação por parte do eleitor, como quem faz obras mais rápido, quem faz mais obras ou quem faz mais obras em proporção do orçamento existente. Para esses tucanos, embora essas respostas possam favorecer Serra no embate contra Dilma, a discussão pode ficar centrada em demasia apenas no que foi feito em São Paulo, o que pode ser prejudicial em se tratando de uma campanha nacional. O ideal, então, seria forçar a campanha para a guerra de biografias entre Serra e Dilma, colocando para o eleitor, com base na trajetória de cada um, quem avançaria melhor nas conquistas sociais e econômicas dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula.

Os governistas acham que o discurso do gerenciamento tucano é bem vindo. O ex-prefeito de Belo Horizonte e um dos coordenadores da campanha de Dilma Fernando Pimentel (PT) considera a estratégia "suicida". "É um discurso sem embasamento algum. Se fossem neófitos em administração pública tudo bem, mas ficaram oito anos no poder e nada fizeram. São eles quem tem que responder porque não fizeram e não criticar quem está fazendo", diz, já dando o tom plebiscitário que Lula e os petistas querem impor á campanha.

Ele cita as enchentes em São Paulo como exemplo de como se pode desconstruir, com um fato ainda em andamento, o discurso da eficiência administrativa. "Essas enchentes são o exemplo de má-gestão. Não é só a natureza a culpada. Quem está no poder lá há quase 20 anos também. Virão então falar de gestão agora, com mais de 70 mortos no Estado desde dezembro? Acho que esse discurso é suicida e pouco provável de ser utilizado por eles", afirma.