Título: PT discute programa de governo e alianças
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 19/02/2010, Política, p. A7

Apesar dos esforços para que o PT saia do seu 4º Congresso com um discurso uníssono para a campanha presidencial, os diferentes pontos de vista se tornarão explícitos hoje, quando será levada à votação a política de alianças e as diretrizes para o programa de governo.

Uma série de moções serão apresentadas até as 9h e votadas com o objetivo de alterar o texto-base das diretrizes do programa da pré-candidata petista, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os temas mais polêmicos e que ainda causam divergência no partido são o Plano Nacional de Direitos Humanos, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a reforma agrária.

Nos direitos humanos, há uma polêmica nítida entre duas correntes partidárias. De um lado está a Construindo um Novo Brasil (CNB), que tem entre seus maiores expoentes são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, o atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra, e o ex-presidente, deputado Ricardo Berzoini (SP). Eles defendem a manutenção do documento "A Grande Transformação", organizado pelo assessor especial para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, também um componente da CNB. O texto fala em abrir arquivos da ditadura e implementar a Comissão da Verdade, para esclarecer crimes cometidos durante o regime militar.

Do outro lado está a Mensagem ao Partido, do ex-ministro Tarso Genro, dos ministros Fernando Haddad (Educação) e Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos), e do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, que quer garantir que a comissão tenha por objeto a punição dos militares que cometeram crimes durante o período que vai de 1964 a 1985. Além disso, a maior parte da CNB defende que o debate tenha a mediação das Forças Armadas, o que a Mensagem discorda.

No que se refere à redução da jornada, o debate envolve setores específicos da militância. O grupo ligado aos sindicalistas, composto pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique, e o deputado federal Vicentinho (SP), avalia que a forma como o assunto está no texto, "construção de consenso para lograr a jornada de trabalho de 40 horas", é tímida.

Querem que o Executivo patrocine o projeto no Congresso Nacional em 2011 e coloque sua aprovação como prioridade para o próximo mandato. A reivindicação pode ser incluída no texto, já que, no partido, a redução da jornada é considerada "quase unânime", além do que atende às bases e dá um viés esquerdista ao projeto. A oposição vem dos petistas diretamente ligados ao Planalto. "O PT pode até defender, mas o governo defender é diferente. A orientação é o governo só mediar o debate no Legislativo", afirmou ontem o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Há descontentamento com a falta de metas para a reforma agrária. O tema é delicado e sofre oposição das correntes mais pragmáticas do PT, que veem uma possibilidade de entreveros com o principal aliado, o PMDB, que tem em seu quadro lideranças ruralistas. No texto atual, o termo usado é "intensificação da reforma agrária". Mas correntes minoritárias, como a Articulação de Esquerda e Trabalho, acreditam ser possível fazer alterações que identifiquem o ritmo dessa intensificação e imponham metas.

A política de alianças - em especial com o PMDB -, também deve pautar os debates, mas não são previstas mudanças significativas nas diretrizes da campanha. Além das correntes já terem marcado posição no processo eleitoral da sigla, em novembro, cerca de 80% dos 1,35 mil delegados defendem a parceria. (CJ)