Título: Medo de não honrar obras do PAC
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 19/06/2010, Política, p. 9

eleições 2010

Secretários de Habitação do país estão preocupados com a falta de recursos para concluir projetos

Em ano de eleições, secretários de Habitação das esferas estadual e municipal se reuniram ontem, em Brasília, para a elaboração de uma agenda nacional com o objetivo de manter uma relação mais eficaz com o governo federal. No entanto, ao invés de soluções, os gestores apresentaram uma questão preocupante que pode estourar na mão dos próximos chefes do Executivo nos estados e nos municípios. De acordo com o chefe da pasta no estado de São Paulo, Lair Krähenbühl, algumas obras da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), em vários estados, correm o risco de não serem concluídas por falta de verba.

O orçamento estipulado no início das obras é insuficiente porque o prazo para término, geralmente, ultrapassa um ano e os preços de materiais de construção e de serviços sofrem reajustes. ¿Em três anos, período em que o PAC 1 começou, os reajustes variaram de 5% a 15%. A nossa proposta é de que haja uma adequação nas contas, seja por meio de emendas ou de suplementação orçamentarária¿, propõe Krähenbühl. Ainda segundo o secretário de Habitação de São Paulo, a demora na liberação das verbas também prejudica as contas. Assim, estados e municípios não têm dinheiro para arcar com os custos finais.

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, garante que o Ministério das Cidades ainda não recebeu qualquer notícia de que obras do PAC 1 estejam paradas por faltas de verbas. Inês ressalta que todos os secretários assinaram os acordos sabendo que muitas das construções não terminariam antes de um ano e que a União não tem previsão orçamentária para contratos de reajustes. ¿Caso existam problemas dessa natureza, nós vamos analisar separadamente cada uma das questões¿, destaca.

Programas federais Na reunião, os secretários de Habitação também sugeriram alterações para programas federais. O mais comentado foi o Minha casa, minha vida ¿ iniciativa que prevê financiamento destinados a construções de casas. Os secretários querem o aumento no tetos dos recursos. Para regiões metropolitanas, por exemplo, os gestores sugerem um incremento de 35% ou, no mínimo, R$ 70 mil para a construção de cada residência. ¿O custo de vida nessas regiões é alto e ninguém consegue construir um lar decente com um valor menor que esse¿, afirma Krähenbühl.

Além disso, a Agenda Nacional de Habitação prevê a criação do Programa Nacional de Erradicação das Áreas de Risco. A ideia é fazer um mapeamento dessas regiões e, com verbas do governo federal, remover as famílias para locais próximos e seguros. ¿Muitas famílias não querem sair da área de risco porque não querem alterações na rotina. Por isso, estamos propondo um levantamento de regiões seguras próximas às casas de origem¿, completa o secretário de Habitação paulista.

O número R$ 70 mil Preço mínimo sugerido pelos secretários de Habitação para cada unidade do Minha casa, minha vida