Título: SP quer conter migração antes do pré-sal
Autor: Maia , Samantha
Fonte: Valor Econômico, 18/02/2010, Brasil, p. A4

Depois de atacar as ocupações irregulares em áreas da Mata Atlântica no município de Cubatão, o governo de São Paulo quer conter o "efeito formiga" da invasão de moradores em todo o litoral. Há invasões de áreas de conservação ambiental nas 23 cidades que abrigam o parque estadual da Serra do Mar, menores do que o verificado em Cubatão, mas nem por isso menos preocupantes para a preservação do bioma. O problema tende a se agravar com a perspectiva de crescimento econômico da região, devido à instalação da indústria de petróleo na Baixada Santista nos próximos anos.

Os estudos para elaborar o plano de recuperação da Serra do Mar ao longo de todo o litoral estão sendo realizados este ano e, segundo a secretaria estadual de Habitação, há interesse do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em financiar o projeto. A sua execução deve começar em 2012.

A política prevê a remoção de 4 mil famílias de áreas ilegais e de risco - das quais 1,4 mil no interior do parque - e a regularização de 12 mil moradias no entorno do parque, com a urbanização para conter o crescimento dos bairros sobre as zonas de preservação.

Segundo o secretário estadual de Habitação, Lair Krähenbühl, já estão sendo comprados terrenos onde serão construídos condomínios para transferir essas famílias. "O Estado já está comprando algumas áreas em Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião." Ele explica que há a preocupação de evitar a especulação imobiliária quando o projeto for lançado. Em algumas cidades, como São Sebastião, há maior dificuldade em encontrar áreas, informa o secretário.

Conseguir lugar para transferir os moradores foi a maior dificuldade para a implantação do programa de revitalização da Serra do Mar em Cubatão. Cerca de 65% da cidade é Mata Atlântica e grande parte da zona urbana é área industrial. Só no município são 5,3 mil famílias a serem realocadas, mais do que em todo o restante do litoral. O governo já possui áreas, mas haverá necessidade de parte da população sair da cidade.

Estão sendo construídos três bairros em Cubatão para receber 3,6 mil famílias. Outras 1,7 mil terão de se mudar para condomínios nas cidades de Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande, São Vicente, Santos, e até na região metropolitana de São Paulo. Segundo Krähenbühl, o critério será identificar onde as pessoas trabalham. "Tem gente que mora em Cubatão, mas trabalha em outras cidades. Estamos identificando essas famílias."

Com isso, o governo acredita que está resolvido o problema da primeira parte do projeto de revitalização da Serra do Mar, e serão necessários mais dois anos para que a desocupação do parque em Cubatão seja realizada. Parte da população, porém, não recebeu bem a notícia de ter de deixar o município. Segundo o vereador Francisco Leite da Silva, morador da área ocupada, há pressão para que as pessoas aceitem mudar de cidade. "Ninguém está contra o projeto, mas que tirem a população com respeito e deem moradias dignas."

Outro ponto polêmico é que as famílias não serão indenizadas pela casa construída na área protegida, mas as moradias novas terão subsídio público de até 50%, segundo a Secretaria de Habitação.

O trabalho que será realizado este ano para a segunda parte do programa é de caracterização das áreas ocupadas no restante do litoral, ou seja, identificação das famílias e da situação das moradias. "Estabelecemos um trabalho de cooperação com alguns prefeitos para identificar as áreas de risco e as que estão submetidas a invasões", diz o secretário.

A Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Meio Ambiente paulista, já identificou 11 áreas que precisam ser desocupadas dentro do parque, o que significa realocar 1,4 mil famílias. Segundo José Amaral Wagner Neto, diretor da fundação, as ocupações estão mais concentradas na região que vai de Peruíbe a Ubatuba. "Estamos pela primeira vez vendo uma solução concreta para a desocupação, pensando na oferta de habitação para essas famílias", diz ele.

Em Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião, inclusive, há algumas partes do parque com ocupação já tão adensada que o governo estuda alternativas para desmembrar as áreas da zona de proteção. Cerca de 800 pessoas vivem nessas ocupações irregulares. Paralelamente, porém, é estudada a incorporação de outras áreas, garantindo que o parque não perca extensão. "Há uma estratégia de rever os limites do parque, mas incluindo outras áreas, de forma que o parque ainda assim fique maior do que é hoje", diz Wagner Neto. A fundação ainda não divulga quais serão essas novas áreas.

O Estado está de olho no perigo que as habitações precárias no entorno da área de conservação representam para a Serra do Mar. Por isso a preocupação em regularizar áreas, para que se consiga conter o avanço das ocupações decorrente do crescimento populacional.

Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), a população do litoral paulista deve crescer acima da média do Estado. A projeção aponta para um aumento de 16,7% dos habitantes nas 15 cidades do litoral de São Paulo até 2020, enquanto para todo o Estado a previsão é de uma alta de 10,4%. E isso sem considerar o desenvolvimento que o mercado de petróleo deve ter na região.

"É fundamental se antecipar ao problema", diz Wagner Neto sobre a chegada da indústria petrolífera. Krähenbühl diz que o assunto está sendo discutido no âmbito da Comissão Especial de Petróleo e Gás (Cespeg), mas que ainda é cedo para concluir qual o impacto desse crescimento sobre o setor habitacional. "De qualquer forma, não podemos deixar acontecer em São Paulo o que aconteceu em outros Estados com petróleo. Se não houver uma ação imediata, temos esse risco", se referindo ao problema do crescimento desordenado e da favelização, como o verificado em cidades do Rio, por exemplo.

O litoral paulista está prestes a viver uma onda de desenvolvimento puxada pelos investimentos em petróleo do pré-sal, com boas perspectivas para aumento de emprego e investimentos em infraestrutura. Sem planejamento, porém, ele pode representar uma ameaça à preservação da Mata Atlântica, que tem no parque da Serra do Mar a sua maior unidade de conservação no Estado de São Paulo, com 70% do território original nos municípios do litoral. Considerando a Mata Atlântica em todo o país, o percentual de preservação está em apenas 6,2%, segundo o Instituto Chico Mendes.

A Fundação SOS Mata Atlântica estima que de 2000 a 2008 foram desmatados 350 hectares (ha) do bioma no litoral paulista, o equivalente a 350 campos de futebol. Parece pouco, comparado à área total de 572 mil ha, mas Márcia Hirota, diretora da ONG, frisa que as ocupações características da região, para fins de moradia, são menores que 3 ha e não aparecem no sensoriamento remoto. Elas não causam grandes devastações, mas segregam as áreas preservadas, o que debilita a manutenção do bioma. "Para proteger o bioma é essencial que as cidades façam o zoneamento e o plano de expansão, de crescimento e de ocupação."