Título: Retaliação não está descartada
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Fonte: Correio Braziliense, 19/06/2010, Economia, p. 23

Brasil ainda pode tomar medidas contra produtos dos EUA caso os termos do acordo fechado nesta semana sejam descumpridos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considerou um ¿avanço importante¿ o acordo firmado ontem que adia, para o fim de 2012, o início da retaliação comercial aos Estados Unidos por causa dos subsídios do governo norte-americano aos produtores de algodão. Mas alertou: o acerto pode ser rompido a qualquer momento, caso as regras estabelecidas não sejam cumpridas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou uma nota apoiando a negociação, que estabelece os termos para a solução do contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC).

¿Esse acordo foi emblemático. Ele mostrou que as decisões da OMC devem ser seguidas à risca¿, disse o ministro. A retaliação entraria em vigor na segunda-feira, quando 103 produtos norte-americanos teriam a tarifa de importação reajustada em 100 pontos percentuais. As medidas ficarão suspensas, enquanto os dois países tentam chegar a um entendimento sobre a aplicação os subsídios agrícolas dados aos produtores norte-americanos. Jorge negou que a decisão tenha alguma relação com o desentendimento com o governo Barack Obama em torno do programa nuclear do Irã.

Segundo ele, os Estados Unidos devem depositar hoje, em uma conta especial aberta pelo Brasil, parte dos US$ 147 milhões que serão usados como forma de compensar o setor agrícola nacional. O ministro informou que esse dinheiro só poderá ser aplicado em pesquisa e desenvolvimento no segmento de algodão. O comunicado da Fiesp ressaltou que, devido ao caráter transitório do acordo, é preciso que as negociações continuem para o cumprimento integral das decisões da OMC.

¿O consenso obtido entre as partes pavimenta o caminho para o desfecho positivo da controvérsia, ao prever mecanismos para a redução gradual dos efeitos prejudiciais dos subsídios condenados. No entanto, continuam pendentes definições importantes sobre os limites da revisão da política agrícola norte-americana¿, assinalou a federação na nota.

Esse acordo foi emblemático. Ele mostrou que as decisões da OMC devem ser seguidas à risca¿

Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento