Título: Mínimo de SP tem reajuste acima do federal
Autor: Taquari , Fernando
Fonte: Valor Econômico, 10/02/2010, Política, p. A7

O governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições de outubro, encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera o cálculo para o reajuste do piso salarial regional. A proposta prevê que o mínimo paulista passaria de R$ 505 para R$ 560, o que representa uma expansão de 10,89%.

A definição do piso paulista, no entanto, foi marcada pela confusão nos números. Antes de começar a coletiva, a assessoria de imprensa do governador distribuiu um material em que informava que o piso no estado passaria para R$ 550, com um reajuste de 8,79%. Ou seja, menor do que percentual de 9,68% promovido pelo governo federal, que elevou o mínimo nacional de R$ 465 para R$ 510.

Depois de uma hora de atraso, Serra apareceu junto com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, para anunciar que o piso regional correto seria de R$ 560. Para chegar ao percentual final de 10,89%, o governo paulista empregou um critério até então inédito no estado. Utilizou a inflação em São Paulo, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre maio de 2009 e fevereiro de 2010, que ficou em 3,9%, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) paulista entre 2007 e 2008 de 6,9%.

Para efeito de comparação, em 2008, o método usado foi o índice de custo de vida calculado pelo INPC de São Paulo acrescido do PIB nacional dos dois anos anteriores. No ano passado a variação do PIB foi repassada de forma integral e o valor do piso regional foi arredondado para cima somado a inflação medida pelo INPC de 2008.

O tucano disse que não está preocupado com a possibilidade de o reajuste ser visto de forma eleitoreira e rejeitou a ideia de que foi feito de última hora para ficar acima do percentual dado pelo governo federal. Segundo ele, a recomendação para utilizar o novo cálculo já havia sido determinada anteriormente ao secretário Afif Domingos. "Não estamos numa gincana, estamos governando", rebateu.

Serra acrescentou que governo tem espaço no orçamento para custear a nova despesa porque o estado teve um crescimento expressivo na passagem de 2007 para 2008. A primeira faixa do piso regional incluiu trabalhadores com representação sindical, como domésticas, serventes e contínuos, entre outros. O governador espera que, entre formais e informais, 1,5 milhão de pessoas sejam beneficiadas pelo aumento. O tucano afirmou ainda que acredita que o projeto de lei não terá problemas para ser aprovado em breve na Assembleia Legislativa.

No fim da coletiva, o governador se irritou e acusou a TV Brasil, ligada ao governo federal, de parcialidade na cobertura de notícias. A insinuação teve como origem uma pergunta da repórter da emissora sobre o rompimento de uma adutora da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no domingo, que interrompeu o fornecimento de água para 750 mil pessoas.

"A Sabesp está fazendo o possível para arrumar isso. Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada estado e município", disse. Questionado se sente perseguido pela emissora, o tucano negou. "De forma nenhuma. Pelo contrário. É um interesse grande demais que eu gostaria que fosse disseminado por todo lado. Espero que essa disseminação seja total, não sempre parcial como tem sido", disparou.

A TV Brasil é uma emissora pública que faz parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), lançada pelo governo federal em outubro de 2007. A adutora da Sabesp que rompeu leva água para os bairros do Butantã, Morumbi, Vila Sônia, Pirajussara, Taboão da Serra, Raposo Tavares, Jardim Campestre, Embu Santo Eduardo, Embu Vista Alegre, Embu Centro, Granja Viana, Campo Belo, Americanópolis e Interlagos.