Título: Plano de banda larga pode custar R$ 15 bi e vai integrar o PAC 2
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 10/03/2010, Brasil, p. A4
Antes mesmo de terdefinido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o quevai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos emexpansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa deAceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março.Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de atéR$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e definanciamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, oplano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deveráaumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2.
Segundoo ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social,depois de aprovado pelo presidente, o plano ainda será debatido peloCongresso. Ele informou que a ideia do governo federal é atuar naregulação da banda larga. "O governo precisa de alguma entidade paraadministrar e operar isso e a Telebrás hoje é a queparece mais fácil", disse, reafirmando que o presidente ainda não sedefiniu sobre a retomada da empresa. O projeto deverá ser mostrado aopresidente na primeira quinzena de abril.
Ontem,o ministro e o coordenador dos projetos de inclusão digital da CasaCivil, César Alvarez, participaram de uma audiência pública sobre oPNBL na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática do Senado. Alvarez afirmou que, mesmo após a definição dosparâmetros do PNBL, deverá existir um ambiente de diálogo constanteentre governo, iniciativa privada e sociedade civil, chamadoprovisoriamente de Mesa Brasil Digital. Nesse âmbito se discutirá desdeo uso da internet para fins sociais como a expansão da ultrabandalarga, que é a rede de altíssima velocidade.
SegundoAlvarez, com os atrasos para aprovação do projeto, o governo pretendelevar o PNBL a 300 cidades até o fim do ano. "Mas serão cidades deregiões e perfis diferentes, que reflitam a diversidade do Brasil",afirmou.
O assessor da Casa Civil comentou que as primeiras cidades estarão na região do anel onde estão os cabos da Eletrobrás - que foram em parte recebidos da Eletronet - e de outras estatais, como a Petrobras.A rede, que hoje tem 23 mil quilômetros deverá chegar a 31 mil km até2014, prazo previsto no PNBL. A previsão foi confirmada pelo ministroMartins, ao dizer que "o plano está sendo concebido para ir até 2014 eé evidente que não será todo realizado este ano".
Presentesna Comissão do Senado, representantes das empresas privadas reclamaramda elevada carga tributária do setor, que prejudica a sua participaçãono projeto de expansão da banda larga. Segundo José Fernandes Pauletti,presidente da associação brasileira da telefonia fixa, a Abrafix, acarga da banda larga é superior a 40%. Para Franklin Martins, porém, seas empresas decidissem massificar o serviço, ele seria mais barato.Alvarez destacou que a maior parte dos encargos do setor fica por contado ICMS e, portanto, tem de ser revistos pelos Estados.
JarbasValente, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),também participante da audiência pública, destacou que o PNBL deveráter incentivos para que a tecnologia do projeto seja principalmentebrasileira.