Título: No PAC, um terço é financiamento para pessoas físicas
Autor: Fariello , Danilo
Fonte: Valor Econômico, 05/02/2010, Brasil, p. A4

Do valor anunciado ontem como execução financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no balanço de três anos, um terço refere-se a financiamentos à pessoa física. O volume de investimentos do programa executados entre 2007 e 2009, conforme antecipado ontem pelo Valor, foi de R$ 403,8 bilhões, sendo que, dessa quantia, R$ 137,5 bilhões dizem respeito a empréstimos para habitação, oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes públicas, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No total dos empréstimos a pessoas físicas, não está incluído o "Minha Casa, Minha Vida", programa que inclui apenas imóveis novos. Segundo especialistas do setor imobiliário, grande parte do dinheiro disponível para financiamento à habitação no PAC destina-se a imóveis usados, não caracterizando investimento novo, mas apenas troca de proprietário.

No caso do FGTS, não há cálculo da proporção entre a destinação de recursos para compra de imóveis novos, antigos ou construção. No ano passado, houve uma determinação de que até 50% do volume emprestado pelo FGTS deveria ser destinado a imóveis novos, lembra Celso Petrucci, economista do Secovi-SP, o sindicato da habitação. Até o início de 2009, estimava-se que a proporção era de metade dos recursos do FGTS para novos e outra metade para usados. A decisão foi tomada para estimular novas obras. No SBPE, porém, segundo dados do Banco Central, a média de destinação foi de 70% para imóveis usados em 2009. Historicamente, essa proporção oscila entre 60% e 75% ao mês.

Dentro do governo, existe uma visão majoritária de que é indiferente a compra de imóveis novos ou usados do ponto de vista do crescimento. No entanto, entre os economistas, há opiniões diferentes, que indicam que a compra de imóveis usados não gera, necessariamente, renda ou cria empregos de maneira direta.

Depois dos empréstimos a pessoas físicas, a maior execução financeira do PAC é das estatais, onde a Petrobras concentra a maior fatia dos recursos, com R$ 126,3 bilhões (31% do PAC) investidos entre 2007 e dezembro de 2009. Depois disso, nesse período o setor privado investiu, no âmbito do PAC, R$ 88,8 bilhões (22%). Já o governo federal aplicou, em recursos do Orçamento Geral da União (OGU), apenas R$ 35 bilhões (9%).

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu, durante o anúncio do balanço do PAC, as críticas aos reduzidos gastos do OGU, mas disse que o mais importante é a capacidade do governo em financiar investimentos e levantar recursos. Em seu discurso, ela destacou a queda dos spreads e o alongamento dos empréstimos feitos pelo BNDES a grandes obras do PAC.

Os R$ 403,8 bilhões investidos pelo PAC representam 63% do total previsto para ser aplicado pelo programa até o fim deste ano - o total é R$ 638 bilhões. O valor efetivamente pago pelo PAC no ano passado, no âmbito OGU, foi de R$ 16,4 bilhões, 45% acima da marca do ano anterior. No entanto, o governo terá que praticamente dobrar o ritmo de pagamentos dos últimos anos para conseguir concluir o cronograma previsto até o fim do mandato do presidente Lula. Dilma se negou ontem a fazer uma projeção dos números do PAC para o fim do ano.

Considerando-se todos os investimentos, sem distinção, entre os setores que mais puxaram o ritmo de obras concluídas desde o último balanço, feito em agosto, está o de petróleo e gás - a Petrobras concluiu, no período, projetos equivalentes a mais de R$ 5,8 bilhões. Destaca-se, nesse grupo, a conclusão do gasoduto Gasduc III, do Rio a Cabiúnas, que custou R$ 2,5 bilhões. Conforme antecipou o Valor ontem, 40,3% das obras do PAC foram encerradas, consumindo o equivalente a R$ 256,9 bilhões.

Do total de ações concluídas, dois terços referem-se a obras dos setores de habitação e saneamento. O restante foi nas áreas de transportes, energia e investimentos sociais ou urbanos. Entre os principais projetos e obras em atraso estão a hidrelétrica de Belo Monte, o trem de alta velocidade (TAV), a ferrovia de integração Leste-Oeste e a Transnordestina.

Entre as rodovias, 32 das incluídas no PAC estão concluídas e 56 têm obras em andamento. Para destravar o Programa Nacional de Dragagem, que melhoraria o transporte aquaviário brasileiro, a ministra Dilma anunciou que o governo federal trará dragas do exterior, com maior capacidade, para acelerar o programa, que tem apenas uma obra concluída, duas em andamento, mas dez contratos já assinados sem obras iniciadas e outros 14 editais publicados. Ainda no sistema hidroviário, ela anunciou que, com 93% da obra concluída, a eclusa de Tucuruí (PA) deverá ser concluída este ano, após 29 anos de obra iniciada.

Obras menores, como os metrôs de Fortaleza e de Salvador, também sofrem atrasos. A estação de Parangaba em Fortaleza tem 57,3% da obra realizada e, desse total, somente 3,8% foram realizadas em 2009. Na capital baiana, o TCU suspendeu a construção do acesso Norte a Pirajá quanto este tinha somente 7,5% do total realizado. A empresa que faz o projeto ainda deverá apresentar novo orçamento ao TCU até o fim de setembro." (Colaborou Tarso Veloso)