Título: China acusa UE de protecionismo e vai à OMC por calçados
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 05/02/2010, Internacional, p. A11

A tensão subiu ontem entre a China e a União Europeia (UE), com Pequim denunciando o bloco europeu na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa de sobretaxa antidumping na entrada de calçados chineses nos 27 países comunitários.

A UE aplica sobretaxas de 9,7% a 16,5% sobre os calçados importados da China, alegando que os preços excessivamente baixos chineses ameaçam a indústria europeia, já sob forte pressão competitiva.

Desde setembro de 2009 também o Brasil cobra mais imposto nas importações de calçados chineses. A taxação é de US$ 12,47 sobre cada par de calçado, para proteger a indústria nacional.

Exportações chinesas baratas têm sido o maior alvo de medidas antidumping pelo mundo. A acusação: preço de exportação menor que o cobrado na China.

EUA, UE e outros parceiros também pressionam a China a rever sua política cambial. Alegam que Pequim mantém uma moeda excessivamente desvalorizada para dar mais competitividade a seus produtos já baratos e tomar crescentes fatias nos mercado global.

A atitude chinesa contra a UE sinaliza que o país não ficará de braços cruzados enquanto vê mais barreiras a seus produtos. Um porta-voz em Genebra disse não ter ideia sobre como Pequim agirá contra a sobretaxa do Brasil.

A UE tinha imposto quotas de importação de calçados chineses entre 1995 e 2005, limitando a entrada do produto. Substituiu as quotas por uma investigação antidumping, que resultou em sobretaxa aplicada desde outubro de 2006. Segundo os europeus, os calçados da China e do Vietnã alvejados por sobretaxas representaram 30% do mercado comunitário.

Dentro da UE, porém, a briga persiste. Produtores de calçados, como a Itália, defendem a sobretaxa. Os mais liberais, como o Reino Unido e os nórdicos, reclamam que a medida prejudica os consumidores e comerciantes europeus.

Produtores da UE que fabricam boa parte de seus calçados na Ásia, como Adidas, Puma e Timberland, fazem campanha contra a sobretaxa. Dizem que pagaram US$ 1,2 bilhão por causa da cobrança.

Em comunicado em Genebra, os chineses acusam a UE de protecionismo e de violar as regras comerciais. Um porta-voz europeu rebateu: "Medida antidumping não tem nada a ver com protecionismo, e sim com comércio desleal".

"A decisão de impor a medida foi tomada com base em clara evidência de que ocorria dumping de produtos chineses e que isso está prejudicando a competitividade da indústria europeia", disse John Clancy, porta-voz comercial da UE.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem advertido que o aumento de disputas comerciais parece inevitável, na medida em que o desemprego continua alto e os governos são submetidos a mais pressões para elevar barreiras.

Nesta semana, a UE pediu autorização à OMC para retaliar os EUA em US$ 311 milhões por causa de cálculo inflado na cobrança de antidumping. O Vietnã denunciou os EUA por antidumping que considera ilegal contra suas exportações de camarões. O Brasil e o Japão têm no gatilho o direito de retaliar produtos americanos em mais de US$ 1 bilhão juntos.