Título: Peluso é eleito por 10 x 1 para presidência do Supremo
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2010, Política, p. A12

Oministro Cezar Peluso foi eleito ontem, por dez votos a um, presidentedo Supremo Tribunal Federal (STF) para o período 2010-2012. A votaçãofoi protocolar, já que, pelas normas internas do STF, o rodízio napresidência obedece à regra da antiguidade dentre aqueles que ainda nãoexerceram a presidência da Corte. Peluso tomará posse no dia 23 deabril e terá como vice o ministro Carlos Ayres Britto.

Opresidente eleito não quis conceder entrevistas após a sessão, alegandoque a posse acontecerá apenas no dia 23. "Seria até uma descortesia como presidente Gilmar Mendes, que ainda está no exercício dapresidência". Assim que o resultado foi confirmado, ele agradeceu oapoio e o voto dos colegas. "O nosso regime abstém o mérito do eleito,mas mantém a fidelidade dos ministros à unidade deste tribunal",declarou.

Peluso pediua solidariedade de seus companheiros de tribunal. "Não posso prescindirda contribuição de vocês, pois serei o porta-voz das decisões destecolegiado". O atual presidente, Gilmar Mendes, ressaltou o preparo e acompetência de seu sucessor.

Pelusotem 67 anos de idade e 42 anos de magistratura. Primeiro ministro doSTF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de2003, o futuro presidente do Supremo começou a carreira como juizsubstituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, comsede em Itapetininga. Foi também juiz de Direito das comarcas de SãoSebastião e Igarapava.

Alémdisso, atuou como juiz substituto da Capital, São Paulo, juiz da 7ªVara da Família e das Sucessões da Capital e juiz auxiliar daCorregedoria Geral da Justiça. Em 14 de abril de 1986, foi designadodesembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, depois deter passado pelo cargo de juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil domesmo Estado. Atuou como professor universitário e coordenador dedisciplinas relacionadas ao Direito.

Umdos seus processos mais notórios foi o pedido de extradição dorefugiado político Cesare Battisti. Peluso considerou ilegal o refúgioconcedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. Em um voto com151 páginas, Peluso colocou-se a favor da extradição do italiano, mas,ao término do julgamento, a Corte decidiu que caberá ao presidente Lulaa palavra final sobre a extradição de Battisti.