Título: No bimestre, peso do PAC no investimento alcança 51%
Autor: Lamucci , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2010, Brasil, p. A4

Os gastos da União ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mais do que dobraram nos dois primeiros meses de 2010. No período, as despesas com obras do PAC totalizaram R$ 2,267 bilhões, 122% a mais que o registrado no primeiro bimestre de 2009, descontada a inflação. Desse valor, R$ 2,203 bilhões, ou 97,2%, são investimentos - os 2,8% restantes são inversões financeiras e outros gastos correntes. Com isso, do total investido em janeiro e fevereiro, de R$ 4,306 bilhões, 51% se refere a obras do PAC. No mesmo período de 2009, o percentual ficou na casa de 41%. Os números são da organização não governamental Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O consultor Gil Castello Branco, da Contas Abertas, diz que a importância do PAC para o governo neste ano é "total", tanto do ponto de vista político como econômico. Gerente do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem a sua imagem atrelada ao PAC. Se o programa deslanchar, a pré-candidata do PT terá um trunfo eleitoral importante nas mãos.

Castello Branco ressalta também a forte concentração do volume investido com recursos dos "restos a pagar", o dinheiro que sobrou de exercícios fiscais anteriores, em geral ligados a obras em andamento. Dos R$ 4,306 bilhões investidos no primeiro bimestre, 84% se referem a despesas com "restos a pagar". Segundo ele, hoje há um verdadeiro "orçamento paralelo" constituído por verbas inscritas nessa rubrica. Ainda há R$ 47,1 bilhões de "restos a pagar" para a União executar, o equivalente a 77% da dotação prevista para investimentos no orçamento deste ano, de R$ 61,3 bilhões. Apesar dessas questões, ele aponta como ponto positivo o avanço firme do investimento nos últimos anos.

A análise dos gastos com inversões por ministérios aponta, como de praxe, o dos Transportes na liderança. No primeiro bimestre, a pasta investiu R$ 1,234 bilhão, 72,5% a mais do que no mesmo período do ano passado, descontada a inflação. O Ministério da Defesa aparece em segundo lugar, com inversões de R$ 707 milhões nos dois primeiros meses do ano, 109% a mais do que em igual intervalo de 2009. O programa de "reaparelhamento e adequação da Marinha" abocanhou R$ 360 milhões desse total no período, o segundo maior gasto entre todos os programas da União. O que mais levou recursos foi o de "urbanização, regularização fundiária e integração de assentamentos precários", com R$ 379 milhões. Ele fica sob a alçada do Ministério das Cidades, o terceiro que mais gastou no ano, com R$ 641 milhões, 164% acima do primeiro bimestre de 2009.

O economista Nelson Marconi, professor FGV-SP e da PUC-SP, acredita que o programa começou a "deslanchar um pouco", depois de um início titubeante. "O aumento do investimento é uma boa notícia, mas a continuidade dessa trajetória depende do que o governo fará com as contas públicas." Controlar a expansão de gastos correntes (pessoal, aposentadorias e custeio da máquina) abrirá espaço para o governo investir mais, além de permitir reduções maiores dos juros, diz ele.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, vai na mesma linha. Ele saúda a expansão do investimento, mas critica o mix que concentra gastos em despesas correntes.