Título: Proposta do PMDB para Dilma reivindica energia e infraestrutura
Autor: Junqueira , Caio
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2010, Política, p. A8

O PMDB espera neste mês começar a demarcar seu território tanto na campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como em um eventual governo da petista. O grupo de correligionários escolhidos pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para elaborar o programa de governo do PMDB tem reunião marcada para o dia 16 para começar a desenvolver um documento que será apresentado ao PT.

Com isso, o partido espera cumprir três objetivos. No longo prazo, quer delinear suas áreas de atuação preferenciais se a aliança com os petistas sair vitoriosa nas eleições de outubro. Duas áreas são mais claras: energia e infraestrutura. A estratégia é ter grande atuação temática neste ano durante a campanha para, no caso de vitória, já ter-se firmado dentro do núcleo de poder que tomará as decisões específicas sobre esses setores a partir de 2011.

Os objetivos de curto prazo são defender-se das críticas de fisiologismo com a oferta de um documento programático e, principalmente, conduzir ao centro o programa de governo aprovado pelo PT no congresso da sigla, há dez dias. Propostas petistas como a flexibilização da reforma agrária, o compromisso em aprovar a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e o controle dos meios de comunicação tendem a ser eliminadas ou amenizadas no programa do PMDB.

Por exemplo, na questão agrária o programa do PT fala em "garantia do cumprimento integral da função social da propriedade, da atualização dos índices de produtividade, do controle do acesso à terra por estrangeiros, da revogação dos atos do governo Fernando Henrique Cardoso que criminalizaram os movimentos sociais". Trata-se, entretanto, de um trecho que, no caso de formalização da aliança com o PT, o PMDB deverá exigir que seja eliminado do programa conjunto entre os dois partidos.

O motivo é que boa parte da base do PMDB no país , ligada a lideranças ruralistas, é contrário a essas medidas. Não à toa o Ministério da Agricultura é comandado pela sigla.

Outras sugestões, relacionadas à democratização dos meios de comunicação, também serão vedadas. No programa petista, fala-se em combate ao "monopólio dos meios eletrônicos de informação", "estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações" e "fim da propriedade cruzada". O PMDB é contra mexer nesses temas, tidos pelo partido como um "grande vespeiro".

O grupo que inicia os trabalhos hoje é composto pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), pelo deputado Eliseu Padilha (RS), pelo ex-ministro Mangabeira Unger, além do ministro Nelson Jobim (Defesa), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto. A primeira reunião estava marcada para hoje, mas como Meirelles e Delfim não poderiam comparecer, ela foi adiada.

A meta do grupo é entregar um programa até o fim de abril. Além das "correções" que pretende fazer no programa do PT, pretende que nele constem os sete pontos firmados por Temer com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2006 e que acabou por levar à base governista a parte do PMDB que ficou "independente" no primeiro mandato de Lula.

São esses pontos: compromisso em aprovar as reformas política, tributária e fiscal; o comprometimento com o crescimento econômico mínimo de 5% nos próximos anos; consolidação das políticas de transferência de renda, criação de um conselho político e renegociação das dívidas dos Estados.

Também quer fazer do programa de 2010 uma releitura do que foi apresentado a José Serra (PSDB) em 2002, quando pemedebistas e tucanos estiveram do mesmo lado na campanha presidencial. Naquele ano, a Fundação Ulysses Guimarães, órgão de estudos do partido, contratou acadêmicos para desenvolver um documento. Quem comandou o projeto foram os economistas Marcos Lisboa e André Urani, com quem o partido tem insistido para que assuma a coordenação econômica do grupo. Urani, porém, tem recusado constantemente o convite.