Título: Despesa do governo central cresce 15% em 2009
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 28/02/2010, Brasil, p. A3

Embora as receitas tenham aumentado apenas 4,8%, as despesas primárias do governo federal cresceram, em 2009, 15% em valores nominais, ritmo bem mais forte que o do ano anterior. Em 2008, os gastos já tinham tido aumento de 9,3%, mas as receitas subiram 13,7%. Diante do descompasso entre a arrecadação e as despesas, o superávit primário do governo central caiu substancialmente na comparação com 2008, passando de R$ 71,438 bilhões para R$ 39,215 bilhões. Ou seja, caiu de 2,38% para 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em parte, a aceleração do gasto deveu-se a elevação de 21% nos investimentos, o que é um fato positivo. Medidos pelo efetivo desembolso, os investimentos federais no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social somaram R$ 34,137 bilhões em 2009, ante R$ 28,269 bilhões em 2008.

As despesas de custeio, no entanto, também cresceram expressivamente. Só as de pessoal, por exemplo, subiram 15,9%, atingindo R$ 151,652 bilhões num ano em que o PIB nominal teve expansão de 4,3% e o PIB real de no máximo 1%, pelas estimativas do próprio governo.

Os números foram divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e não incluem as empresas estatais. Eles correspondem ao desempenho de caixa conjunto do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC).

As despesas totais do governo central somaram R$ 572,405 bilhões. As receitas líquidas (excluídas transferências a Estados e municípios), totalizaram R$ 611,620 bilhões. Considerando as transferências, as receitas cresceram ainda menos, 3,2%.

O secretário destacou que a queda do superávit primário refletiu a decisão do governo de fazer, em 2009, uma política fiscal anticíclica, para mitigar os efeitos da crise financeira mundial na economia brasileira. Mesmo sabendo que enfrentaria dificuldade de arrecadação, o governo manteve seus gastos, para evitar uma recessão mais profunda.

No caso dos gastos com pessoal, pesaram os reajustes escalonados que já tinham sido pactuados com o funcionalismo antes da crise e aprovados pelo Congresso. Excluída a folha de pagamentos, as despesas com o custeio subiram 14,2% (contando o Bolsa Família). As despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) subiram 30%, bem acima da média. Um das medidas que o governo adotou para combater a crise foi a ampliação do seguro-desemprego, bancado pelo FAT. Os gastos com benefícios assistenciais a idosos e deficientes pobres (Loas) aumentaram 18,1%. Já o montante desembolsado com benefícios da Previdência Social subiu 12,7%.

Arno Augustin destacou uma melhora da situação fiscal em dezembro, quando houve superávit de R$ R$ 1,69 bilhão. Não é comum haver resultado positivo no último mês do ano. Tanto que, desde o Plano Real, isso só tinha ocorrido em 1998. O desempenho de dezembro, na opinião do secretário, é mais um sinal de que o governo conseguirá cumprir a meta fiscal de 2010, ano para o qual se espera superávit primário de 3,3% do PIB no conjunto do setor público. Augustin diz que será possível cumprir a meta de 2010 sem recorrer à possibilidade, prevista na legislação, de reduzi-la no mesmo montante dos investimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Segundo ele, já em relação a 2009, o governo se utilizou dessa prerrogativa legal para atingir a meta consolidada, de 2,5% do PIB, conforme antecipado pelo Valor. No caso específico do governo central, faltaram R$ 400 milhões para que a meta fosse alcançada sem descontar o PAC, cujos gastos somaram R$ 17,9 bilhões.

Medido pelo critério do Banco Central, que é um pouco diferente do usado pelo Tesouro, o superávit do governo central foi de R$ 42,3 bilhões em 2009, ao passo que a meta era chegar a R$ 42,7 bilhões.

Também ajudou a cumprir a meta de 2009 a antecipação, via BNDES, de R$ 3,5 bilhões de dividendos devidos pela Eletrobrás ao Tesouro Nacional.